quarta-feira, 25 de junho de 2014

CÂMARA AUTORIZA PREFEITURA E REGULARIZAR LOTEAMENTOS CONSOLIDADOS NA CIDADE DE FARTURA


A Câmara Municipal realizou quarta-feira, 18 de junho, mais uma produtiva sessão legislativa na cidade de Fartura. Como foi a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar de julho, a presidência pautou para a Ordem do Dia todos os projetos que se encontravam em análise nas comissões temáticas, bem como aqueles que deram entrada no Expediente da sessão em cursos.
Merece ser ressaltada a aprovação por unanimidade do Projeto de Lei 39/14, que autoriza o Município de Fartura a promover a regularização fundiária de assentamentos irregulares, mediante a criação no Plano Diretor Municipal de duas Zonas de Especial Interesse Social – Zeis.
Essa providência permitirá a regularização de parcelamentos de solo (loteamentos) feitos de forma irregular, mas já consolidados e habitados, inclusive com redes de água, esgoto e energia elétrica e pavimentação. Serão beneficiados os loteamentos conhecidos como dos Alves (PLC 12/14) e dos Paes (PLC 15/14).
Também merece destaque a aprovação do PLC 14/14, que dispõe sobre alteração do Anexo VII constante da Lei Complementar 05/09, de 26 de março de 2019, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento da Administração Direta e Indireta do Município de Fartura, Institui Tabelas de Vencimentos e dá outras providências. Altera requisitos de provimento do cargo de agente comunitário de saúde, de ensino médio para ensino fundamental.
OUTROS – Os outros três projetos aprovados versam sobre a abertura de créditos adicionais suplementares para registrar a entrada de recursos governamentais no Orçamento Municipal.
O PL 50/14 abre valor de R$ 21 mil, destinado à cobertura de despesas do setor de lançadoria. Já o PL 51/14 abre crédito no valor de R$ 262 mil, destinado à cobertura de despesa do setor de Saúde. E o PL 52/14 abre crédito no valor de R$ 10.735,38, para cobertura de despesas do vale alimentação.
REQUER – O presidente Maryel Garbelotti aprovou requerimento ao prefeito Tinho Bortotti, solicitando cópias dos atos oficiais que estão permitindo o pagamento de gratificações ao funcionalismo, acompanhadas de demonstrativo da folha de pagamento por proventos referente aos meses de janeiro a junho de 2014.
Por sua vez, o vereador DorivetiGabriel aprovou o encaminhamento de ofício à concessionária Elektro, para que informe à Casa Legislativa o motivo que tem provocado tantas quedas no fornecimento de energia elétrica como tem ocorrido ultimamente no município de Fartura.
APLAUSOS – Por inciativa do vereador Humberto Dognani, foi aprovado o encaminhamento de Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas Ângelo Donizete Klaus Júnior e Carlos Henrique Amaral dos Santos, que conquistaram medalhas na fase classificatória do Campeonato Brasileiro de Karatê disputada em São Paulo e garantira vaga na etapa final que será disputada em Brasília.
CONTAS – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo encaminhou para apreciação dos vereadores o processo que trata da prestação de contas da Prefeitura relativa ao exercício de 2011, de responsabilidade do ex-prefeito Paulo Amamura, com o parecer desfavorável do relator Sidney Beraldo, referendado pelos outros conselheiros da Segunda Câmara.
Enviado pela presidência à Comissão Permanente de Finanças, o processo ficará a disposição dos interessados pelo prazo de 30 dias, para contestação e emissão de parecer. A partir desse prazo poderá ser levado a plenário para discussão e votação.
PRÓXIMA – Devido ao recesso parlamentar de inverso, a próxima sessão ordinária será realizada apenas no dia 04 de agosto, com participação aberta a todos os munícipes que quiserem acompanhar de perto o trabalho dos vereadores, em especial daqueles em quem votaram.

INDICAÇÕES PARA PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO


Indicação 47/14 – reiterar pedido de providências para melhorar a iluminação do Cemitério Municipal, com a finalidade de evitar problemas nos sepultamentos que acontecem em finais e avançam elo início da noite – Carlos Rizzo.
Indicação 48/14 – providenciar a dedetização dos bueiros da cidade, para evitar a proliferação de insetos e pequenos roedores, que está aumentando deforma considerável – Carlos Rizzo.
Indicação 49/14 – determinar a adoção de providências com relação aos animais que vivem soltos e causando transtornos aos frequentadores da Praça João Bernardes da Rocha, na Vila Planalto – Luciano Filé.
Indicação – 50/14 – providenciar estudos objetivando a implantação de um programa de prevenção sobre o consumo exagerado de álcool e drogas no município, além de prover adequadamente a Coordenadoria de Saúde para tratar esse grave problema social – Daniela Viana, Flávio Cateto, João Massaruti e Fernando Pitukinha.
Indicação 51/14 – providenciar a reforma do mata-burro existente na entrada da propriedade do senhor Note Soares pela estrada velha de Piraju – Daniela Viana, Flávio Cateto, João Massaruti e Fernando Pitukinha.
Indicação 52/14 – entrar em contato com o Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a instalação de semáforo na confluência das ruas Dr. Castro e Mário Stella, assim como os reparos que se fazem nas lombadas próximas à ponte e a instalação de uma sinalização que melhor o fluxo nos horários de pico – Maryel Garbelotti.

 

quinta-feira, 19 de junho de 2014

DEPUTADA JANETE PIETÁ VISITA FARTURA E TAGUAÍ


A deputada federal Janete Rocha Pietá (PT) reservou o feriado de Corpus Christi para visitar as cidades irmãs de Fartura e Taguaí, onde foi recepcionada por amigos, correligionários, autoridades e dirigentes petistas.
Além de discorrer rapidamente sobre a conjuntura que vem movimentando os bastidores políticos em virtude das eleições gerais que de outubro, Janete também procurou se inteirar das demandas desses municípios e comunicar o andamento das emendas orçamentárias por ela destinadas tanto para Fartura quanto para Taguaí.
TAGUAÍ – Na passagem por Taguaí a deputada foi recepcionada pelo prefeito Zaga Lança e seu vice Rafael Corona, mais a vereadora Nilciane Bérgamo Caniato, Maurílio Bérgamo, Zaé Prestes e Adão Mineiro, o presidente da Câmara Municipal.
Depois desse encontro com participação de outras correligionários e dirigentes petistas, Janete e seus assessores Sérgio Zimke e Liliana Marciano, fizeram questão de visitar a Santa Casa, que está passando por uma reforma de adequação e ampliação.
“Gostei muito do que vi, o dinheiro está sendo muito bem aplicado”, comentou a deputada. Além de destinar emenda no valor de R$ 350 mil para complementar parte dessa reforma, Janete também está destinando emenda de R$ 260 mil para a aquisição de um aparelho de Raios-X de última geração.
 FARTURA – A recepção política à deputada Janete Pietá na cidade de Fartura aconteceu no consultório da vereadora Daniela Viana, também do PT. Presentes os dirigentes partidários André Perini (presidente), Maércio Garbelotti (vice-presidente), Marcelo Del Nóbile (ex-presidente), Joãozinho Palmeirense, entre outros correligionários e simpatizantes – Zeni Correa, Marquinhos Silva, Roberto Martins e Henrique Lucarelli, mais o vereador democrata Flávio Cateto.
Janete também visitou a Santa Casa, onde foi recebido pelo presidente Emílio Bortotti Filho, pelo médico Rui Colanzi Filho, pelo dirigentes Tadeu Encarnação e por Luiz Nunes, do Sorovida.
A deputada foi responsável pela destinação da verba federal de R$ 150 mil utilizada na reforma e ampliação do Centro Cirúrgico. “Que bom ver que inscrevi uma verba federal, ela veio e foi aplicada e que a população já está sendo beneficiada”, elogiou Janete. “Graças à deputada Janete a Santa Casa de Fartura tem um Centro Cirúrgico modelo na região”, complementou Dr.Rui Colanzi.
Em atenção a outro pedido do Diretório Municipal do PT, a deputada Janete Pietá inscreveu outra emenda no Orçamento Federal em benefício da Santa Casa, agora no valor de R$ 350 mil, para a construção de uma nova maternidade. “Meu sonho é de que a mulher seja atendida de forma especial num dia tão importante em sua vida, como o dia do parto de seu filho”, justifica a parlamentar petista.
Segundo Emílio Bortotti, a medição já foi feita por técnico da Caixa Federal e a autorização do início da obra deve sair em breve. “Ficamos felizes em recebem mais essa verba, que vem para beneficiar não só a Santa Casa, como toda a nossa comunidade”, acrescenta o presidente da entidade. “Agora eu quero voltar com a obra já em andamento. Vocês estão de parabéns”, concluiu Janete ao encerar a visita.

EXIGÊNCIAS ABSURDAS INVIABILIZAM O TELÃO DA COPA


A má vontade aliada a algumas exigências da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do Ministério Público inviabilizaram o funcionamento do Telão da Copa que a Prefeitura instalou no Pátio da Matriz da cidade de Fartura.
Entre às exigências difíceis de cumprir, está à disponibilização de ambulância com médico e enfermeiro diariamente das 12 às 19 horas. Outra é a permanência de pelo menos um conselheiro tutelar no local durante as atividades, ou seja, nos três jogos diários que seriam transmitidos no local.
O Corpo de Bombeiro pediu projeto elétrico e de segurança para a emissão de alvará, com prazo de até dias para seu fornecimento. O Ministério Público, por sua vez, exigiu contratação de segurança particular para todas as imediações da praça.
Segundo a organização desse evento de confraternização futebolística sem a venda de bebidas alcoólicas, as dificuldades começaram com algumas exigências da Polícia Militar, que por fim apresentou ao Ministério Público a denúncia que acabou por inviabilizar a iniciativa, realizada sem maiores problemas em outras cidades da região.

VEREADORES PEDEM VISTAS E ADIAM VOTAÇÕES DE PROJETOS


Câmara autoriza Prefeitura a fornecer serviço de terraplanagem para construção de unidades habitacionais com financiamento federal em propriedades rurais
 
 
    A discussão e votação dos projetos de lei constantes da Ordem do Dia da nona sessão ordinária da Câmara Municipal de Fartura, realizada quarta-feira, 04 de junho, foram adiadas por pedido de vistas da vereadora Daniela Viana e do vereador Doriveti Gabriel.
Daniela pediu a retirada dos projetos que tratam da regularização de parcelamentos irregulares consolidados mediante a criação de zonas especiais de interesse social, sob o argumento de que antes de ser apreciado na Câmara Municipal todo projeto nesse sentido precisa ser aprovado pelo Conselho do Plano Diretor Municipal.
Segundo o presidente Maryel Garbelotti, o alerta foi feito pela presidência desse Conselho, que não oporá resistência. Nos bastidores dá como certa a aprovação dos projetos em tela, desde que não haja objeção por parte do Conselho do Plano Diretor.
Doriveti pediu vistas para poder estudar melhor o PLC 14/14, que altera requisitos para preenchimento do cargo de agente comunitário de saúde de ensino médio para ensino fundamental. Há certo receio e cautela no tratamento desse assunto, devido a rumores de que os atuais agentes serão demitidos, porque não foram contratados por meio de concurso público.
APROVADOS – Colocado em discussão e votação, o PLC 17/14 foi aprovado por unanimidade. Ele altera a denominação do cargo de assistente jurídico para consultor jurídico, define as atribuições do cargo e estipula requisitos básicos para a contratação de seus ocupantes. No popular, assiste jurídico e consultor jurídico significa a mesma coisa: advogado.
Os vereadores também aprovaram o PL 47/14, que a Autoriza o Executivo Municipal a doar o serviço de terraplanagem para construção de 11 unidades habitacionais no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no município de Fartura e dá outras providências. Essas moradias serão edificadas pelo programa federal Minha Casa Minha Vida Rural, com supervisão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
ARQUIVADO – Com voto desempate do presidente Maryel Garbelotti, o PLC 18/14 foi rejeitado e arquivado. Ele dispunha sobre a criação de mais uma vaga para o procurador jurídico – outro advogado. O argumento utilizado para o arquivamento desse projeto foi o de que a Prefeitura já dispõe de advogados em número suficiente para atender a demanda.
HOMENAGEM – Apresentado pelo vereador Doriveti Gabriel, o PLL 04 dispõe sobre a denominação do prédio da unidade de Estratégia Saúde da Família em construção no Jardim Bela Vista como ESF Maria Sarita Gabriel Palma.
PRÓXIMA – A próxima sessão ordinária será realizada no dia 18 de junho, com participação aberta a todos os munícipes que quiserem acompanhar de perto o trabalho dos vereadores, em especial daqueles em quem votaram.
 
 

REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES


Requerimento 52/14 – ao prefeito, para que informe o critério para concessão de licenças do serviço de táxis, com relação dos motoristas beneficiados desde o ano de 2010 – Daniela Viana, Flávio Cateto, Fernando Pitukinha e João Massaruti.
Requerimento 53/14 – à superintendência regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER 7 – Assis) para que forneça algumas informações sobre o serviço de recapeamento realizado na SP-249, a Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho – Maryel Garbelotti.
Requerimento 54/14 – ao prefeito, para que forneça informações detalhadas sobre os repasses efetuados pela Prefeitura ao Pronto Socorro da Santa Casa – Daniela Viana, Flávio Cateto, Fernando Pitukinha e João Massaruti.
Requerimento 55/15 – ao prefeito, solicitando informações sobre o pagamento de multas resultantes de autuações nas balsas nas administrações anteriores – Luciano Filé.
Requerimento 56/14 – ao Conselho Municipal de Trânsito, para providenciar a devida sinalização com emplacamento das ruas da Colina Verde – Luciano Filé.
Requerimento 57/14 – ao prefeito, para que forneça informações sobre a existência de sindicância ou processo administrativo para averiguar procedimento de um funcionário reincidente em faltas injustificadas – Luciano Filé.
Requerimento 58/14 – ao prefeito e ao comando policial, solicitando informações sobre as providências adotadas para coibir perturbações do sossego público – Luciano Filé.

INDICAÇÕES PARA PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO


Indicação 42/14 – providenciar a construção de redutores de velocidade do tipo lombada na Rua Joaquim Antônio da Rocha e na Avenida Maximiano de Andrade – Maryel Garbelotti. 
Indicação 43/14 – entrar em contato com proprietários de lotes no Jardim da Serra, para que providenciem a devida limpeza e manutenção – Carlos Rizzo.
Indicação 44/14 – providenciar os reparos que se fazem necessários no calçamento da Avenida Antônio Priolli – Carlos Rizzo.
Indicação 45/14 – estudar a possibilidade da instalação de um Núcleo de Atenção à Saúde da Família e de um Centro de Atenção Psico Social, para atender à proeminentes necessidades do município – Daniela Viana e Flavio Cateto.
Indicação 46/14 – desenvolver estudos técnicos objetivando a implantação de ciclovias em algumas vias que comportem essa benfeitoria – Luciano Filé.

terça-feira, 3 de junho de 2014

RELEMBRANDO - NOTAS ECONÔMICAS


DESEMPREGO EM ABRIL - A taxa de desemprego no País ficou em 4,9% em abril, segundo mês consecutivo de queda na taxa, ante 5% em março. Esses dados são da Pesquisa Mensal de Emprego realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Trata-se da menor taxa desde janeiro deste ano, quando o desemprego atingiu 4,8%. A leitura também é a menor para meses de abril na série histórica iniciada em 2002. Na comparação com abril do ano passado, quando o desemprego foi de 5,8%, o indicador teve queda de 0,9 ponto percentual. O total de pessoas desocupadas (1,2 milhão) também ficou estável em relação a março e caiu 17% em relação a abril do ano passado.
DESEMPREGO NO TRIMESTRE - A divulgação da Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a taxa de desemprego relativa ao primeiro trimestre em todo o no Brasil ficou em 7,1%. Alguns pontos acima dos 6,2% dos últimos três meses do ano passado, mas abaixo dos 8% registrados nos três primeiros meses de 2013.
Essa pesquisa, que começou a ser feita em 2012, identifica a força de trabalho em sua totalidade, ou seja, da população com mais de 14 anos de idade que tem interesse em trabalhar atualmente. Entre os homens, a proporção de desempregados é de 5,9%, enquanto entre as mulheres, é de 8,7%, resultando na média de 7,1% de desempregados.
EMPREGADOS E DEXEMPREGOS – Pelos dados da nova pesquisa Pnud Completa, o contingente de desempregados no País somou 7 milhões — 15,7% a mais do que nos últimos três meses de 2013 e 9,7% abaixo do registrado de janeiro a março de 2013. Já o total de ocupados caiu 0,7% ante o quarto trimestre e subiu 2% frente os três primeiros meses de 2013, segundo o IBGE.
PESQUISA MENSAL DO IBGE - Na Pesquisa Mensal de Empregados e Desempregados realizada pelo IBGE, as taxas do primeiro trimestre foram as seguintes: Janeiro (4,8%), fevereiro (5,1%), março (5,0%), numa média de 4,9%. Em abril a taxa ficou em 4,9%. Como essa pesquisa é feita apenas nas seis principais regiões metropolitanas do País, o IBGE alerta que não há como fazer comparações, pois a Pnad tem uma abrangência maior e um questionário diferente da Pmed.
MERCADO AUTOMOBILÍSTICO - O fracasso anunciado se concretizou no mês de maio, quando foram ‘apenas’ 277.862 carros e comerciais leves, uma queda de 0,7% em relação aos 279.753 veículos vendidos em e de 7,5% em comparação com maio do ano passado, quando foram vendidas 300.379 unidades, conforme números do Renavam. Em maio de 2013 foram vendidas 14.304 unidades por dia, contra 13.231 agora, uma queda de 7,5%. Devido a esse fraco desempenho, a queda de vendas no acumulado do ano é de 5,2%. A Anfavea, associação dos fabricantes, no entanto, acredita em recuperação no segundo sementes e um crescimento de 1,1% ao finlado ano.  
RANKING DAS MONTADORAS – A italiana Fiat segue líder nas vendas com 21,1% do mercado, seguida por Volkswagen (18%), General Motors (17,6%), Ford (8,8%), Renault (7,6%) e Hyundai (7,1%). Toyota, Honda, Nissan e Mitsubishi completam a lista top dez. Citroën e Peugeot ficaram fora da lista das dez mais vendidas.
RESULTADO DO PIB – O Produto Interno Bruto do primeiro trimestre cresceu apenas 0,2% em comparação com o resultado dos últimos três meses de 2013, quando houve uma alta de 0,4%. Já na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, o PIB avançou 1,9%. No acumulado dos últimos quatro trimestres (12 meses), o PIB avança a um ritmo de 2,5%. Analistas esperam, porém, uma perda de velocidade e uma expansão entre 1,5% e 2% neste ano. A perda de ritmo é uma resposta a um cenário menos favorável à expansão da atividade econômica, com juros maiores, confiança de empresários e consumidores cada vez mais fraca (o que sinaliza menor crescimento à frente), crédito caro e mais restrito (um reflexo da inadimplência em patamar elevado e de juros altos) e inflação maior (pelo menos nas perspectivas).
VAMOS COMPARAR? – Apesar do fraco resultado do primeiro trimestre, a economia do Brasil cresceu em um ritmo mais rápido que o de países como Estados Unidos, França e África do Sul no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o último quarto de 2013. Ao mesmo tempo, avançou menos do que Alemanha, Chile e México. Rússia e Grécia divulgaram apenas a variação em relação ao primeiro trimestre do ano passado, não sendo possível incluir esses dois países no comparativo. Japão, Índia e outras grandes economias que não foram citadas ainda não informaram os dados do PIB de janeiro a março. Como toda comparação, esta também tem limitações. Cada país tem suas características e, portanto, diferentes potenciais. Não se espera, por exemplo, que a economia americana avance em ritmo chinês, nem que os países latino-americanos, da noite para o dia, passem a ter um desempenho asiático.