Apesar de ter sido
mais rápida, a sexta sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada
quarta-feira, 23 de abril, foi tão produtiva quanto as anteriores, na avaliação
do presidente Maryel Garbelotti. “Praticamente todas as matérias que deram
entrada no Expediente e que constavam da Ordem do Dia foram deliberadas e
aprovadas”, justifica.
Merece ser
destacada a aprovação do Projeto Substitutivo 01/14 ao Projeto de Lei Complementar
09/14, que promove alteração na Lei Complementar 04/09, que por sua vez “dispõe
sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fartura e dá
outras providências”, para acrescentar inciso dispondo sobre gratificação por
serviços médicos volumosos quando avaliação apontar melhoria no atendimento à
população.
Essa avaliação com
critérios definidos na mesma lei será feita mensalmente pela Coordenadoria
Municipal da Saúde, observando os pontos positivo e negativos nos quesitos
assiduidade e produtividade. A gratificação poderá alcançar até 50% do salário
base, mas não poderá ser incorporada. O envio do substitutivo foi negociado com
o Executivo pela presidência do Legislativo, devido algumas falhas detectadas
pela assessoria jurídica da Câmara.
Os outros dois
projetos aprovados na sessão também são ligados à área da saúde pública, com a
criação de mais seis vagas para o cargo efetivo de agente comunitário de saúde
(PLC 10/14) e da criação do cargo de enfermeiro estratégia saúde da família,
com quatro vagas iniciais e as devidas atribuições (PLC 11/14).
A criação desses cargos, mediante
alterações processadas no Anexo I da Lei Complementar 05/09, de 26 de março de
2009, se faz necessária devido à instalação de duas novas unidades do programa
Estratégia Saúde da Família. A aprovação desses projetos coincidiu com a
chegada a Fartura dos médicos cubanos Reynerio Yoandrys Velasquez Rodriguez e
Suneidy Àguila Fuentes, contratados
por intermédio do programa “Mais Médicos para o Brasil” para atuarem na área de
saúde preventiva da população, que em visita à Câmara foram apresentados aos
vereadores e acompanharam parte da sessão.
PARABÉNS – Por iniciativa da vereadora Daniela
Viana, a Câmara aprovou Moção de Congratulações ao senhor Orestes Garbelotti, um
professor informal da história do município e da política farturense consultado
quase que diariamente por estudantes, que completou 92 anos de idade no dia 23
de abril de 2014, mesma data de realização da sessão.
A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 7 de maio, com participação aberta a todos os cidadãos que quiserem acompanhar de perto o trabalho dos vereadores, em especial daquele em quem votou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário