quinta-feira, 13 de março de 2014

REQUERIMENTOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO


Requerimento 08/14 – ao prefeito, para fornecer informações sobre a considerável perda salarial ocorrida recentemente devido ao cancelamento de certos e determinados direitos laborais dos professores celetistas, como quinquênio, gratificações por capacitação e pós-graduação, bem como do vale alimentação, em atenção a um abaixo-assinado – todos os vereadores.
Requerimento 09/14 – ao prefeito, para fornecer informações sobre os ocupantes do cargo de eletricista, quantidade, nomes, setores e data de contratação – Maryel Garbelotti.
Requerimento 10/12 – ao prefeito, para fornecer informações sobre a contratação de empresa de assessoria e consultoria contábil e financeira, tendo em vista o discrepante aumento no valor dos contratos de um ano para outro para – Maryel Garbelotti.
Requerimento 11/14 – ao prefeito, para fornecer informações sobre os problemas na iluminação pública reclamados pelos munícipes – Maryel Garbelotti.
Requerimento 12/14 – ao prefeito, para fornecer informações sobre o total de despesas com fornecedores registrados como restos a pagar no balanço de encerramento do exercício de 2013, com discriminação mês a mês, bem como dos empenhos não pagos até o fechamento de fevereiro – Daniela Viana, Flavio Cateto e Fernando Pitukinha.
Requerimento 14/14 – ao prefeito, para fornecer informações sobre o pagamento do contrato referente à licitação 03/13, para recapeamento das ruas do Conjunto São Caetano – Daniela Viana, Flavio Cateto e Fernando Pitukinha.
Requerimento 15/14 – ao prefeito, para fornecer informações sobre o custo da reforma realizada pela Prefeitura na sede do Instituto Nossa Senhora da Pureza, para abrigar o projeto Espaço Amigo – Maryel Garbelotti.
Requerimento 16/14 – ao prefeito, para fornecer informações sobre a movimentação bancária do Fundeb referente a todo o ano de 2013 e aos meses de janeiro a março de 2014, com cópias dos extratos bancários – Daniela Viana, Flavio Cateto e Fernando Pitukinha.
Requerimento 17/14 – ao prefeito, para fornecer informações sobre despesas pagas, serviços realizados e em que situação se encontra a obra de reforma no campo de futebol da Vila de Fátima – Luciano Filé.
Requerimento 18/14 – ao prefeito, para fornecer informações em relação à lei complementar municipal que concede licença paternidade de 30 dias aos servidores municipais, que não estaria sendo cumprida – Luciano Filé.
Requerimento 19/14 – ao prefeito, para informar sobre os valores e critérios dos convênios de repasses financeiros firmados nesse ano com algumas entidades sociais e assistenciais, tendo em vista reclamações sobre divergências entre valores aprovados e contratados – Luciano Filé.

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