sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

EX-PREFEITO REFUTA INSINUAÇÃO DE DESVIO DE RECURSOS LEVANTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO


O ex-prefeito José da Costa disse em entrevista ao Jornal da Comunidade, da Rádio Comunitária, conduzida pelo jornalista Henrique Outeiro, que se surpreendeu ao folhear a edição do jornal Sudoeste do Estado da semana passada e se deparar com uma chamada de capa dando conta da instauração de Ação Civil Pública para apurar acordo firmado quando a venda da folha de pagamentos da Prefeitura para uma instituição bancária que na época carregava o nome fantasia de Banespa Santander.
Não que tivesse culpa no cartório, como se diz no popular, mas por causa da repercussão negativa que uma notícia assim costuma provocar entre as pessoas menos esclarecidas e sem as devidas informações sobre o procedimento judicial.
Essa ação do Ministério Público é resultante de um inquérito civil instaurado em 2007, a pedido do saudoso vereador Odorico Furquim, que teve sua conclusão no final do ano passado. Nessa ação, a promotoria pede a devolução de R$ 960 mil aos cofres públicos.
“A princípio, quando se lê uma notícia de que o Ministério Público pede a devolução, de repente se pensa que você pegou o dinheiro pra si ou que ouve desvio”, pondera Zé da Costa. “Absolutamente! Não foi isso que aconteceu!”, afirma o ex-prefeito, pleno de convicção.
Zé da Costa confirma o acordo objetivando a instalação de um projeto social denominado Vida Nova, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes no prédio de uma antiga confecção que tinha sido adquirido pela Prefeitura, com o dinheiro recebido do Banespa/Santander – algo em torno de R$ 250 mil.
No entanto, refuta a tese de desvio sugestionada na Ação Civil por Improbidade Administrativa e assegura que boa parte foi aplicada diretamente na área social, conforme combinado. Outra parte foi investida em melhorias na Chácara Municipal e em ajuda para a Casa da Criança e a Creche Presbiteriana melhorarem suas instalações.
VIDA NOVA – No entender do ex-prefeito, o acirramento da disputa política tem cegado algumas pessoas, que não conseguem observar o que realmente aconteceu em esse e outros casos. Ele explica que desistiu a implantação do projeto Vida Nova, porque na época o município estava bem servido de ações na área proposta.
Zé da Costa argumenta que como prefeito estreitamente ligado a essas iniciativas, sabia o quanto é difícil conduzir um projeto social num bom nível de funcionamento. E sabia também o quanto é difícil conduzir projetos sociais desenvolvidos pela Prefeitura com a qualidade desejada. “Então, decidimos usar parte do dinheiro para incrementar os projetos sociais desenvolvidos pela Prefeitura e aumentar o aporte repassado às entidades, para que os serviços por elas desenvolvidos também pudessem ser incrementados”, justifica.
Segundo o ex-prefeito, com a desistência da implantação do projeto Vida Nova, boa parte do dinheiro foi canalizada em melhorias na Chácara Municipal, onde se desenvolvia na época o Projeto Educacional de Atendimento a Crianças e Adolescentes – Pecaf Azul, destinado aos meninos.
“O que fizemos foi melhorar a infraestrutura para podermos ampliar o projeto, que não atendia nem 50 crianças e chegou a atender quase 200”, acrescenta, lembrando que além de implantar rede de esgoto no local, a Prefeitura investiu na reforma das instalações e na construção de um galpão e de uma quadra esportiva, entre outras benfeitorias.
GALPÕES – Por fim Zé Costa defende a cessão dos galpões como incentivo à instalação de empresas geradoras de emprego e renda, com aprovação da Câmara Municipal “Graças a Deus essas empresas estão funcionando até hoje, direcionamos para dois ótimos empresários, que têm conduzido com competência, demonstrando ótima gestão e dando os resultados esperados”, argumenta Zé da Costa, reforçando que quando se investe dinheiro público na geração de renda e emprego no município, o administrador também está investindo na área social. “Na prática, procuramos usar a verba dentro da área social e foi isso que aconteceu”, reforça.
DEFESA – “Na prática, nós entendemos que não fugimos do objetivo compactuado. O projeto Vida Nova não foi implantado, é verdade, mas é verdade também que as entidades foram beneficiados e quem lá na frente for julgar o processo, pode ter o mesmo entendimento que nós”, vislumbra Zé da Costa ao informar que está preparando a defesa e que vai apresentar justificativas convincentes para mostrar que nada foi feito de errado.
“Na verdade, procuramos estruturar e ampliar os projetos, para permitir um melhor atendimento às nossas crianças e aos novos adolescentes. Também procuramos ampliar as parcerias com as entidades particulares, inclusive colaborando em reformas e ampliações. E ampliamos a colaboração da Prefeitura na instalação de empresas geradoras de emprego e renda no município. Enfim, o que nós pensamos e realizamos e sem fazer algo de errado ou desviar dinheiro público. Isso eu asseguro”, conclui.

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