O ex-prefeito José
da Costa disse em entrevista ao Jornal da Comunidade, da Rádio Comunitária,
conduzida pelo jornalista Henrique Outeiro, que se surpreendeu ao folhear a
edição do jornal Sudoeste do Estado da semana passada e se deparar com uma
chamada de capa dando conta da instauração de Ação Civil Pública para apurar
acordo firmado quando a venda da folha de pagamentos da Prefeitura para uma
instituição bancária que na época carregava o nome fantasia de Banespa
Santander.
Não que tivesse
culpa no cartório, como se diz no popular, mas por causa da repercussão
negativa que uma notícia assim costuma provocar entre as pessoas menos
esclarecidas e sem as devidas informações sobre o procedimento judicial.
Essa ação do
Ministério Público é resultante de um inquérito civil instaurado em 2007, a
pedido do saudoso vereador Odorico Furquim, que teve sua conclusão no final do
ano passado. Nessa ação, a promotoria pede a devolução de R$ 960 mil aos cofres
públicos.
“A princípio,
quando se lê uma notícia de que o Ministério Público pede a devolução, de
repente se pensa que você pegou o dinheiro pra si ou que ouve desvio”, pondera
Zé da Costa. “Absolutamente! Não foi isso que aconteceu!”, afirma o
ex-prefeito, pleno de convicção.
Zé da Costa
confirma o acordo objetivando a instalação de um projeto social denominado Vida
Nova, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes no prédio de uma antiga
confecção que tinha sido adquirido pela Prefeitura, com o dinheiro recebido do
Banespa/Santander – algo em torno de R$ 250 mil.
No entanto, refuta
a tese de desvio sugestionada na Ação Civil por Improbidade Administrativa e
assegura que boa parte foi aplicada diretamente na área social, conforme
combinado. Outra parte foi investida em melhorias na Chácara Municipal e em
ajuda para a Casa da Criança e a Creche Presbiteriana melhorarem suas
instalações.
VIDA NOVA – No entender do ex-prefeito, o
acirramento da disputa política tem cegado algumas pessoas, que não conseguem
observar o que realmente aconteceu em esse e outros casos. Ele explica que desistiu
a implantação do projeto Vida Nova, porque na época o município estava bem
servido de ações na área proposta.
Zé da Costa argumenta
que como prefeito estreitamente ligado a essas iniciativas, sabia o quanto é
difícil conduzir um projeto social num bom nível de funcionamento. E sabia
também o quanto é difícil conduzir projetos sociais desenvolvidos pela
Prefeitura com a qualidade desejada. “Então, decidimos usar parte do dinheiro
para incrementar os projetos sociais desenvolvidos pela Prefeitura e aumentar o
aporte repassado às entidades, para que os serviços por elas desenvolvidos
também pudessem ser incrementados”, justifica.
Segundo o
ex-prefeito, com a desistência da implantação do projeto Vida Nova, boa parte
do dinheiro foi canalizada em melhorias na Chácara Municipal, onde se
desenvolvia na época o Projeto Educacional de Atendimento a Crianças e Adolescentes
– Pecaf Azul, destinado aos meninos.
“O que fizemos foi
melhorar a infraestrutura para podermos ampliar o projeto, que não atendia nem
50 crianças e chegou a atender quase 200”, acrescenta, lembrando que além de
implantar rede de esgoto no local, a Prefeitura investiu na reforma das
instalações e na construção de um galpão e de uma quadra esportiva, entre
outras benfeitorias.
GALPÕES – Por fim Zé Costa defende a cessão dos
galpões como incentivo à instalação de empresas geradoras de emprego e renda,
com aprovação da Câmara Municipal “Graças a Deus essas empresas estão
funcionando até hoje, direcionamos para dois ótimos empresários, que têm
conduzido com competência, demonstrando ótima gestão e dando os resultados
esperados”, argumenta Zé da Costa, reforçando que quando se investe dinheiro
público na geração de renda e emprego no município, o administrador também está
investindo na área social. “Na prática, procuramos usar a verba dentro da área
social e foi isso que aconteceu”, reforça.
DEFESA – “Na prática, nós entendemos que não
fugimos do objetivo compactuado. O projeto Vida Nova não foi implantado, é
verdade, mas é verdade também que as entidades foram beneficiados e quem lá na
frente for julgar o processo, pode ter o mesmo entendimento que nós”, vislumbra
Zé da Costa ao informar que está preparando a defesa e que vai apresentar
justificativas convincentes para mostrar que nada foi feito de errado.
“Na verdade,
procuramos estruturar e ampliar os projetos, para permitir um melhor
atendimento às nossas crianças e aos novos adolescentes. Também procuramos
ampliar as parcerias com as entidades particulares, inclusive colaborando em
reformas e ampliações. E ampliamos a colaboração da Prefeitura na instalação de
empresas geradoras de emprego e renda no município. Enfim, o que nós pensamos e
realizamos e sem fazer algo de errado ou desviar dinheiro público. Isso eu
asseguro”, conclui.
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