Dispunha, porque o
prefeito Tinho Bortotti encaminhou oficio na manhã do dia seguinte solicitando
a retirada do projeto, sem apresentar justificativa. Acredita-se que seja para
promover alterações nos itens mais criticados ou discordantes.
Em resumo, o
projeto propunha a alterações nas nomenclaturas dos cargos de coordenador e
encarregado, para diretor de departamento e chefe de setor, respectivamente.
Para tanto, será necessário também transformar as coordenadorias em
departamentos, por meio de lei, fato que não consta do projeto.
Na área da
Educação, as alterações seriam para os cargos de supervisor de educação em
diretor pedagógico, assiste de diretor de escola em vice-diretor de escola,
coordenador pedagógico em assessor pedagógico e diretor de creche em diretor de
centro de educação infantil.
O projeto retirado
também previa a criação disfarçada de alguns cargos, mediante a simples mudança
de nomenclatura de cargos vagos, como, por exemplo, a transformação do cargo de
assessor de serviços internos em assessor de serviços urbanos ou o de chefe do
setor de tesouraria em chefe do setor do Incra ou ainda o de assessor de
transporte de saúde em assessor da agência de crédito.
Essa manobra não
pegou bem entre os vereadores e tampouco entre os participantes da Audiência
Pública. Mas o assunto que provocou maior discussão foi a falta de critério na
definição do nível de escolaridade para a livre nomeação dos ocupantes dos
cargos de assessoria, diretoria e chefia.
Ficou a impressão
entre os debatedores de que primeiro foi escolhido o ocupante do cargo, para
depois definir a escolaridade exigida, como observaram alguns dos
participantes.
Conduzida pelo
presidente Maryel Garbelotti, a Audiência Pública contou com a participação dos
vereadores Fernando Pitukinha (vice-presidente), Daniela Viana (secretária),
Flávio Cateto e João Massaruti. Também integraram a mesa diretora dos trabalhos
o bancário Paulo César Correa Custódio (Olho Vivo) e servidora municipal Neia
Fabro (Sidserv).
O evento reuniu
servidores públicos, dirigentes partidários e cidadãos populares. Destaque para
a participação de representantes da Organização Olho Vivo e do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais – Sindserv.
Ao abrir os
trabalhos, Maryel pediu para um debatedor falar em defesa do projeto e outro em
contrário, com a definição dos pontos positivos e negativos da proposta. Como o
Executivo não enviou representante legal, ao próprio presidente da Câmara decidiu
explicar o motivo do encaminhamento do projeto e defender seus pontos
positivos, porém, com mais ressalvas que elogios.
O dentista José
Haroldo Silva apresentou o posicionamento da Ong Olho Vivo, numa análise
didática, abrangente e bem detalhada. O ongueiro Paulo Custódio também
manifestou opinião, assim como a assistente social Marina Corcovia, o servidor Marquinho
Baiano e a vereadora Daniela Viana, cuja enfática defesa do nivelamento pelo
alto da escolaridade exigida para os integrantes dos cargos de chefia,
assessoria e diretoria, acabou gerando um polêmico debate no decorrer da semana
por integrantes do grupo Fartura Politicamente Incorreto da rede social
Facebook.
Por fim o
professor Henrique Lucarelli sugeriu criação de um grupo de trabalho para
estudar o projeto com mais profundidade e encaminhar sugestões de aprimoramento
ao prefeito Tinho Bortotti. A sugestão foi acatada.
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