sexta-feira, 29 de novembro de 2013

MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA TINHO E PEDRO POR IMPROBIDADE


Juiz suspende contrato e proíbe liminarmente a Prefeitura de realizar pagamentos por compra de combustíveis ao posto do vice-prefeito

    O promotor de justiça titular Gustavo Roberto Costa acatou denúncia formulada pela bancada oposicionista e instaurou Ação Civil Pública com pedido de improbidade administrativa e afastamento do prefeito Tinho Bortotti (PSDB) e do vice-prefeito Pedro do Posto (PPS) dos respectivos cargos.
Também pede a cassação dos direitos políticos por oito anos e a devolução ao erário de R$ 73.950,00, com a devida correção relativa às negociações feitas a partir do protocolo da denúncia. A decisão ainda tende a demorar um bom tempo, já que o processo ainda está na sua fase inicial.
Devidamente instruída, a denúncia noticia ao Ministério Público a compra de combustíveis pela Prefeitura Municipal de Fartura na empresa Comércio de Combustíveis São Francisco Ltda, pertencente à família do vice-prefeito Pedro Armando da Silva, que concorreu com o nome de Pedro do Posto.
Em medida liminar proferida ontem (28/11) o juiz Francisco José Blanco Magdalena determinou a suspensão do contrato e proibiu a Prefeitura de realizar qualquer pagamento ao Posto São Francisco, em virtude do contrato de fornecimento de combustíveis formalizado em março desse ano.
A bancada oposicionista na Câmara Municipal é integrada pela vereadora Daniela Viana (PT) e os vereadores Flavio Cateto (DEM), Fernando Pitukinha (PV) e João Massaruti (PP).

JUIZ CONSIDERA IMPROCEDENTE AÇÃO QUE PEDE ANULAÇÃO DE CONCURSO DA ADI


O juiz Francisco José Blanco Magdalena julgou improcedente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP) contra a Prefeitura Municipal de Fartura e a empresa CEMAT Assessoria Jurídica e Administrativa, contratada para a realização do Concurso Púbico n° 01/2013.
A medida judicial é lastreada numa representação formalizada pela Organização Não Governamental Olho Vivo, que pedia a declaração de nulidade parcial do Edital do Concurso Público realizado no início do ano pela Prefeitura Municipal de Fartura, especificamente no que toca à contratação de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI.
Na ação, o representante do MP argumenta que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o Plano Nacional da Educação exigem titulação mínima em nível médio, na modalidade normal, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Ainda, argumentou que o edital do concurso em questão estaria em desacordo com a ordem jurídica vigente, porquanto exigiria para o provimento do cargo de ADI titulação inferior, qual seja, ensino fundamental completo.
Sustentando questão de urgência, o MP pediu concessão de medida liminar, que foi concedida pelo juízo da Comarca. Porém, a liminar foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em decisão do Presidente Ivan Sartori, que de pronto reconheceu a legalidade dos atos da municipalidade.
Concluído o trâmite do processo em primeira instância, o juízo da Comarca acolheu os argumentos da Prefeitura Municipal de Fartura, alicerçados principalmente em dois pilares: na força da Lei Complementar Municipal n° 05/2009, que especifica como requisito para o provimento do cargo de ADI o ensino fundamental completo, tal como consta do edital publicado, e na questão de que o ADI pertence ao quadro de apoio do funcionalismo público, sem ingerência sobre a definição da rotina pedagógica das crianças.
A peculiaridade fica por conta da ausência de qualquer menção, tanto pelo MP, quanto pela ONG Olho Vivo, acerca da previsão legal contida na Lei Complementar Municipal n° 05/2009. Em seus fundamentos, o julgador entendeu que, naquilo que não contrariar as normas gerais, cabe ao Município a disciplina, no termos do artigo 30, inciso II, da Constituição Federal.
 Por isso o magistrado decidiu que a Lei Complementar Municipal n° 18/2009 trata o assunto com maior propriedade, ao prescrever que o educador responsável pela Educação Infantil é o Professor de Ensino Básico I, de quem se exige curso de magistério em nível médio ou curso superior de licenciatura plena em pedagogia ou normal em nível superior.
Ainda no entendimento do juiz Francisco Magdalena, o Edital do Concurso Público 01/13, de forma pertinente, prevê que o Auxiliar de Desenvolvimento Infantil pode trabalhar no apoio ao educador, colaborando no desenvolvimento das atividades recreativas e psicopedagógicas previamente estabelecidas, mas não se responsabiliza pelo processo de ensino.
Suas atividades estão voltadas, basicamente, ao cuidado com a higiene, com a alimentação e com o apoio em atividades recreativas das crianças. “Portanto, há imposição legal para se exigir daquele responsável pela educação das crianças, mesmo que de tenra idade, maior formação, mas não é obrigação instituída por lei se exigir dos profissionais que trabalham no apoio aos professores maior habilitação do que a exigida na lei municipal e no edital do concurso”, argumenta o magistrado em sua sentença.
Ainda de acordo com o juiz, conforme argumentado, sobre a atividade do Auxiliar de Desenvolvimento Infantil não há incidência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do Plano Nacional da Educação, havendo espaço para a competência suplementar do Município. “Por fim, observo que maior exigência para o provimento dos cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil certamente traria enormes dificuldades de preenchimento das vagas, haja vista a pequena remuneração oferecida, acarretando negativas consequências à população. Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, com fulcro no art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil”, conclui o Dr. Francisco Magdalena, dando o caso por encerrado.

 

FARTURA E CORONEL MACEDO DECIDEM TÍTULO DA COPA BELDARÁ SUB-18


Os times da CME Fartura e da CME de Coronel Macedo vão decidir neste sábado, 30 de novembro, o título de campeão da Copa Beldará de Futebol Juvenil – Sub-18. O jogo decisivo será disputado em Taquarituba, com início programado para as 16 horas.
A representação da Coordenadoria Municipal de Esportes (CME) de Fartura chegou à final depois de vencer Carlópolis por 4 a 2, na decisão por pênaltis, após empate por 1 a 1 no tempo regulamentar. Já Aa CME de Coronel Macedo se classificou eliminado a Semelc de Taquarituba por 3 a 1.
MASTER – O Cisne Branco Clube se garantiu como finalista da Copa Fartura de Futebol Master ao vencer novamente o Parque das Flores, desta vez por 2 a 1. O segundo semifinalista será definido na manhã deste domingo, entre Pelottas Calçados e Esporte Clube Guaiuvira, que se enfrentam a partir das 9 horas, no Campo Antônio Ribeiro Martins – Fofão, do Centro de Lazer do Trabalhador.

 

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

CPI DA CÂMARA APURA INCÊNDIO EM ÔNIBUS CHEIO DE PACIENTES

   A Câmara Municipal de Fartura instaurou, na sessão legislativa do dia 16 de outubro deste ano, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades ocorridas com um ônibus utilizado pela Prefeitura para fazer o transporte de paciente até o Hospital de Clínicas da Unesp de Botucatu, situado no distrito Rubião Júnior, que, ao retornar por volta das 20 horas, pegou fogo na Rodovia Raposo Tavares.
A comissão é integrada pelos vereadores Fernando Pitukinha (presidente), Daniela Viana (relatora) e João Massaruti (membro). Uma das incumbências dessa CPI, talvez a principal, é apurar como e em que circunstância se deu a compra desse ônibus, tendo em vistas os comentários que correm de boca em boca pela cidade. Quem realmente vendeu, ou estava vendendo esse ônibus para a Prefeitura? A documentação foi feita antes ou depois de o ônibus pegar fogo? Se ainda não era da Prefeitura, como foi destacado para uma viagem dessa responsabilidade? Quem autorizou essa viagem e o uso desse ônibus? Essas são algumas questões a serem apuradas pela CPI.
O presidente Pitukinha explica que “a CPI tem por objetivo apurar as circunstâncias que envolveram esse incêndio e reportar a realidade dos acontecimentos, isto é, se tudo ocorreu de forma regular temos que apontar isso no relatório final, mas se houve alguma irregularidade também é nosso dever observar”.
Os trabalhos da CPI já duram mais de um mês e nesse período os vereadores descobriram que o ônibus que pegou fogo tinha mais de 20 anos de uso, não possuía certificado da Agência Reguladora de Transporte no Estado de São Paulo (Artesp) para fazer esse tipo de viagem e, além disto, também não passou por nenhuma vistoria antes de viajar.
Segundo o que já foi apurado, as condições do veículo eram precárias, inclusive as de higiene. Relato de testemunhas que viajaram atestam que os bancos estavam sujos, empoeirados, o banheiro não podia ser utilizado, pois estava com vazamento, a parte final do veículo cheirava mofo e o bagageiro tinha água que escorria da válvula do banheiro que estava quebrada.
O vereador João Batista Massaruti, que a há anos trabalha na área da Saúde como motorista, disse que “o transporte de pacientes precisa ser realizado com todo o cuidado e atenção necessária, pois estamos diante de pessoas debilitadas e com problemas de saúde”.
Testemunhas afirmam que o fogo teve início no painel do ônibus, se alastrando rapidamente. As janelas de emergências do veículo estavam todas trancadas e não abriram e o extintor também não funcionou. Devido a isso, para os passageiros escaparem do incêndio eles precisaram ir em direção ao fogo, pois a única saída era a porta da frente.
Isso ocasionou tumulto dentro do veículo e como havia pessoas de idade, outras em recuperação de cirurgias ou outros procedimentos, alguns passageiros caíram ou inalaram muita fumaça. A vereadora Daniela afirma que “os trabalhos estão próximos do seu fim e espero ter os elementos necessários para elaborar com imparcialidade e fidelidade as provas colhidas do meu relatório”.  

RELEMBRANDO - NOTAS POLÍTICAS

SESSÃO SOLENE - A Câmara Municipal de Fartura realiza sessão solene a partir das 20 horas desta sexta-feira, para a entrega do diploma de Craques do Ano de 2013 aos jovens que mais se destacaram nas modalidades esportivas de que participam, conforme o disposto na Resolução CMF 04/11.
CRAQUES DO ANO - Eis os desportistas indicados por vereadores e técnicos esportivos para serem agraciados como diploma de Craques do Ano 2013 em Fartura. Futebol: Helliton Matheus Da Silva Bezerra; Basquete: Daniel Batista Rosseto; Voleibol: Tainara Cerri Gabriel; Muay Thai: Roger Alves dos Reis; Karatê: Gabriel Lucas de Souza; Skate: Hentony Fernando da Silva; Ciclismo: Edson Aparecido dos Santos; Futsal: Andressa Caroline Fogaça; Vela: Igor Domingues Ferreira.
CONVERSA COM AÉCIO - Pré-candidato do PSDB à presidência da República, o senador mineiro Aécio Neves participa neste sábado, em Bauru, de mais uma etapa da estratégia “Conversa com os Brasileiros”, no auditório da Instituição Toledo de Ensino, com início programado para as 9 horas. Para não burlar a legislação eleitoral, Aécio tem percorrido o País como presidente nacional do PSDB.
AUTORIDADES EM BAURU - A conversa com Aécio é destinada a prefeitos, vereadores, lideranças e correligionários tucanos da região de Bauru. Também confirmaram presença o senador Aloysio Nunes Ferreira, os deputados federais José Aníbal e Duarte Nogueira e o deputado estadual Pedro Tobias, anfitrião do encontro como presidente estadual do PSDB.
PSOL NA PARADA - O PSOL também vai participar da eleição presidencial, com o senador Randolfe Rodrigues (AP) ou a deputada Luciana Genro (RS) encabeçando a chapa. A definição de quem realmente vai disputar a Presidência da República no congresso partidário programado para o final desse mês. Está mais para o senador, que tem apoio da cúpula diretiva. O governador do Amapá, Camilo Capiberibe foi eleito pelo PSOL.
AUDIÊNCIAS EM BRASÍLIA - Os prefeitos Zaga Lança (Taguaí), Luizão Cabral (Timburi), Poio Novaes (Avaré), Valmir Domingos (Itaí), Irineu Ramos (Sarutaiá) e Jordão Vidotto (Óleo), entre outros, participaram na semana passada em Brasília de audiências nos ministérios da Saúde, Educação, Turismo e Desenvolvimento Agrário, agendadas e acompanhadas pelo deputado federal Paulo Teixeira, do PT.
AVALIAÇÃO DO MANDATO - A deputada federal Janete Rocha Pietá (PT) vai promover no dia 7 de dezembro, no Auditório da Associação Paulista de Medicina (APM) de Guarulhos, mais um Encontro Anual do Mandato com militantes de sua campanha e simpatizantes de seu trabalho parlamentar, para definir ações a serem desenvolvidas no ano que vem. Convite aberto à participação de quem desejar. Informações 11-2240.8232.

RELEMBRANDO - NOTAS ECONÔMICAS

GERAÇÃO DE EMPREGOS - Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego mostra que em outubro foram geradas 94.893 novas vagas com carteira assinada no Brasil, número que ainda será ajustado com a entrega de informações em atraso. O índice foi 41,66% maior do que as 66.988 vagas criadas em outubro do ano passado, pela série sem ajuste. E 5,27% maior pela séria ajustada - 90.143. Em setembro foram 211.068 vagas a mais no mercado de trabalho. No acumulado do ano até outubro, houve a criação líquida de 1.464.457 empregos formais.
DESEMPREGO IBGE - A pesquisa mensal de emprego e desemprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a taxa de desemprego no Brasil caiu de 5,4% em setembro para 5,2% em outubro, a menor taxa desde dezembro do ano passado. O resultado também representa o menor patamar para o mês de outubro desde que a série foi iniciada em 2002. Em dezembro do ano passado o desemprego havia atingido mínima histórica de 4,6%. Em outubro do ano passado, a taxa de desemprego ficou em 5,3%.
OUTROS DADOS - De acordo com o IBGE, a população desocupada em outubro ficou em 1,3 milhão de pessoas, número praticamente estável em relação ao mês passado e a outubro de 2012. A população ocupada (23,3 milhões de pessoas), igualmente, mostrou estabilidade em ambas as comparações. O rendimento médio real habitual dos trabalhadores foi de R$ 1.917,30, considerado estatisticamente estável na comparação com setembro (R$ 1.919,82). Em relação a outubro de 2012, o rendimento médio subiu 1,8%.
DESEMPREGO SEADE - A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômico (Dieese) em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) mostra que a taxa de desemprego apresentou ligeiro recuo e passou de 10,2% em setembro para 9,8% em outubro. A redução no contingente de desempregados foi impulsionada pela geração de 90 mil postos e pela estabilidade na força de trabalho.
NÍVEL DE OCUPAÇÃO – Ainda segundo a pesquisa Dieese/Seade, o nível de ocupação no Brasil teve aumento de 0,5% em outubro, na comparação com setembro. O total de ocupados foi a 18.846.000 e a População Economicamente Ativa somou 20.890.000 de pessoas. O total de desempregados nas seis regiões metropolitanas onde a pesquisa é realizada foi estimado em 2.044.000 pessoas, 94 mil a menos do que no mês anterior.
DIVERGÊNCIAS – As pesquisas de emprego e desemprego apresentam divergências devido às diferentes metodologias utilizadas. O IBGE mede apenas o desemprego aberto, ou seja, considera apenas as pessoas que procuraram emprego nos 30 dias anteriores à pesquisa e não exerceram nenhum tipo de trabalho nos últimos sete dias. Já o Dieese/Seade considera desempregada toda pessoa que não tem uma ocupação estável, um emprego registrado em carteira, não leva em conta quem vive de bicos. Já o Caged usa dados oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego, repassados pelas empresas

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

ATUALIZADA - ESCOLA DE FARTURA ALCANÇA PRIMEIRO LUGAR ENTRE AS ESTADUAIS NO ENEM 2012


No entanto, o Colégio Educacional de Fartura, uma instituição privada conhecida como Anglo/Cefar, obteve a 433ª. colocação no ranking geral do Estado de São Paulo, bem à frente da escola pública Coronel Marcos Ribeiro
 
    A Escola Estadual Cel Marcos Ribeiro, de Fartura, figura como a primeira colocada no ranking das escolas públicas estadual de São Paulo no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, divulgado terça-feira pelo Ministério da Educação, com a média de 544,86pontos.
A escola farturense superou a média estadual de 544,78 pontos e aparece na 113.ª colocação, entre 889 instituições da rede pública estadual. Já no ranking geral de São Paulo, incluindo escolas públicas, particulares e técnicas – estaduais e federais, a Cel Marcos Ribeiro cai para a 1.233.ª posição.
O Colégio Estadual de Fartura, no entanto, obteve melhor classificação, figurando na posição de número 433 no ranking geral do Estado, com a média de 594,76 pontos. O Cefar/Anglo é uma escola privada. A Escola Estadual Monsenhor José Trombi obteve a média de 512,67 pontos e figura na posição de número 1.624 do ranking estadual.
A média nacional geral caiu de 568,75 para 560,03 pontos. Já a média das escolas privadas caiu de 612,00 para 602,16 pontos. A média estadual ficou em 544,78 pontos.
Em reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo na edição desta terça-feira, 27 de novembro, o vice-diretor Luciano Soares Gabriel explica que a diferença entre o trabalho nas instituições públicas e particulares está na demanda dos estudantes. “Na rede privada, o principal é passar o conteúdo. Já nas públicas, temos de dar grande apoio aos alunos, do ponto de vista psicológico e social”, diferencia. Professor Luciano fala com cátedra, porque também leciona em escola pública, o Colégio Educacional de Fartura – Cefar/Anglo.
Ao analisar o bom resultado obtivo pela Escola Cel Marcos Ribeiro em relação às outras estaduais, Luciano diz que um dos maiores trunfos é a atenção diferenciada de acordo com o perfil dos alunos. “Eles são separados pelo desempenho, para que possamos dar o foco necessário para cada tipo de sala”, explica. Outro diferencial importante, no entender o diretor, é a organização da escola, que cobra disciplina.
A matéria do Estadão aponta discrepâncias históricas entre as escolas públicas e privadas, por isso fica difícil fazer comparações, como também sustenta a Secretaria de Estado da Educação. Ela informa que “todas as escolas estaduais trabalham com o compromisso da universalização ao acesso e à formação integral dos alunos, sem qualquer seleção prévia de estudantes, o que impossibilita comparação com o ensino particular”.
Ao jornal Folha de São Paulo, que também publicou matéria do Enem sobre as escolas públicas, Luciano atribui a boa qualificação ao corpo docente, já que a maior parte (90%) dos professores reside na cidade e trabalha como efetivo da Rede Estadual de Ensino. “Eles têm a escola como a segunda a casa”, enfatiza.
Ainda segundo o vice-diretor, a escola oferece aulas de recuperação intensiva e professores auxiliares nas salas. “Em turmas sem desempenho bom, o professor extra auxilia nas dificuldades. Nas salas boas, ajudam na fixação do conteúdo”, explica.
OBSERVAÇÕES – É do conhecimento geral que muitos dos melhores alunos estudam em escola particulares. A maioria é oriunda de famílias bem estruturada, de boa estratificação social e de renda financeira superior. Já boa parte dos alunos da rede pública vem de famílias pobres, às vezes desestruturadas, com risco social e sem compromisso com o futuro, ou seja, sem preocupação em se preparar para fazer uma boa universidade. Se conseguir o diploma para trabalhar, já está bom. Mas nem todos pensam assim, é bom frisar.
Outro diferencial é a seleção que as escolas particulares fazem na indicação dos alunos que vão participar do Enem, Só os melhores fazem a provas de matemática, linguagens (português), ciências da natureza e ciências humanas, enquanto que nas escolas públicas é incentivada a universalização, ou seja, quanto mais alunos participarem melhor será na avaliação da qualidade escolar, o principal objetivo do Enem.
PIOR – Em contraponto às escolas farturenses, a EE Dr. José Pires de Arvalho, de Taquarituba, figura como a quarta pior classificada no ranking das escolas estaduais convencionais, com a média de 440,53 pontos.



sexta-feira, 22 de novembro de 2013

CÂMARA LIMPA A PAUTA EM SESSÃO RÁPIDA E TRANQUILA


A sessão dessa semana da Câmara Municipal de Fartura foi bem diferente da anterior. Rápida, tranquila e concisa, a 18.ª sessão ordinária da atual Legislatura foi marcada pela apresentação de apenas cinco indicações ao prefeito e pela aprovação de quatro projetos de lei e de uma resolução da casa, praticamente limpando a pauta.
Tanto que apenas os projetos afetos à Lei Orçamentária Anual permanecem em estudo nas comissões temáticas, com previsão de deliberação na próxima sessão, a última ordinária do ano, prevista para o dia 2 de dezembro.
Destaque para a aprovação do PL 55/13, que autoriza o executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Estado de São Paulo, objetivando a recuperação da Vicinal Mario Covas e do seu acesso pela Vila Romano, em continuação à Ria 1.º de Abril, no sentido dos bairros Triunfo e Taquara Branca.
Outro projeto que merece ser destacado é o Substitutivo 02/13 ao PLC14/13, que dispõe sobre extinção e criação de cargos do quadro de pessoal do Anexo I da Lei Complementar 05/09, de 26 de março de 2009, e dá outras providências.
Com a aprovação do substitutivo, ficam extintos os cargos de coordenador de mutirão e apontador de mutirão. Também fica autorizada a criação de novas vagas para os cargos de agente administrativo (6), agente comunitário de saúde (6), agente de desenvolvimento social (1), assistente social (4), enfermeiro (1), farmacêutico (1), fisioterapeuta (2), fonoaudiólogo (2), médico clínico geral (2), médico ginecologista (2), médico pediatra (1), psicólogo (1), terapeuta ocupacional (1), médico veterinário (1), técnico desportivo (1) técnico de enfermagem (3), merendeira (4), coveiro (1) e motorista operacional (5).
Também foi aprovado o PL 45/13, que estava com pedido de vistas e recebeu emendas. Ele dispõe sobre a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Município de Fartura, com base na Lei Federal 12.305/2010, que instituiu o Estatuto das Cidades.
Ainda foi aprovado o PL 52/12, que altera o quadro anexo da Lei 1876/2012, que dispõe sobre concessão de auxílios e/ou subvenções sociais e dá outras providências, para permitir o repasse de R$ 498,12 à Santa Casa de Avaré.
Os vereadores ainda aprovaram a Resolução 09/13, que modifica dispositivos da Resolução 03/12, que trata da instituição do Projeto Bom de Nota no âmbito da Câmara Municipal, para que possa ser realizado nesse ano com a participação de todas as escolas do município.
Na ausência do vice-presidente Fernando Pitukinha, a secretária Daniela Viana substituiu o presidente Maryel Garbelotti em seus pronunciamentos como vereador na discussão dos projetos constantes da Ordem do Dia.
MOÇOES – Fernando Pitukinha apresentou Moção de Congratulações ao secretário estadual de saneamento e recursos hídricos Edson Giriboni, por ter destinado como deputado uma emenda para que a aquisição de um veículo tipo van hospitalar, consagrada ao transporte de pacientes.
Luciano Filé apresentou Moção de Aplausos ao sargento Rodney Rosolem e aos soldados Alexandre Luiz dos Santos e Marcos Vinicius Souza, pela prisão em flagrante como agentes da Polícia Militar de um meliante que vinha furtando residências e estabelecimentos comerciais impunemente. Os aplausos são extensivos ao cidadão Marcelo Aparecido de Campos.
SOLENE – A Câmara de Fartura vai realizar sessão solene no dia 29 de novembro, a partir das 20 horas, para entregar comenda aos Craques do Ano de 2013.
TRIBUNA CIDADÃ – Professor de história, o coordenador de cultura Rodrigo Bruno fez uso da Tribuna Cidadã da Câmara Municipal para discorrer sobre o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, em memória à resistência de Zumbi dos Palmares à escravidão e sua luta pela liberdade. Nesse dia se propõe uma reflexão sobre a inserção do negro na sociedade, em todos os seus sentidos. Rodrigo propôs homenagem a Hilarino Nogueira do Nascimento (primeiro prefeito de Fartura) e Francisco Rosa (fundador do Sindicato dos Trabalhadores Rurais).

INDICAÇÕES PARA PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO


Confira as indicações de obras, serviços e benfeitorias encaminhados pelos integrantes do Legislativo para as devidas providências do chefe do Executivo:
Doriveti Gabriel – destinar verba orçamentária para o pagamento de plantão à distância aos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem da Santa Casa que trabalham no Pronto Socorro Municipal.
Humberto Dognani – providenciar reparos urgentes na estrada de acesso ao bairro Barra Seca, com limpeza das curvas de níveis.
Carlos Rizzo – providenciar a ampliação do ponto embarque de estudantes do Parque das Flores, com bancos em numero suficiente para acomodar as pessoas enquanto esperam a chegada do ônibus hospitalar.
Luciano Filé – providenciar as melhorias que se fazem necessárias na Ladeira Bento Bernardes, situada na Vila de Fátima – guias, calçamento, iluminação e coleta de lixo, entre outras.
Conjunta – decretar expediente em meio período – das 13 às 17 horas – nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro, para que os servidores possam se recuperar do esbaldo nos feriados de Natal e Ano Novo – Flavio Cateto, João Massaruti, Fernando Pitukinha e Daniela Viana.

 

 

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

ATUALIZADA - LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA COMO PESSOA JURÍDICA FICA DESERTA


A ideia do prefeito Tinho Bortotti e seu vice Pedro Armando de contratar médicos especialistas para atendimento no Centro de Saúde por meio de licitação, com participação de pessoas jurídicas – empresas ou autônomos, até que era boa, mas falhou.
Isso porque a licitação que estava programada esta quinta-feira, 21, deu deserta, ou seja, ninguém se apresentou. O edital previa a contratação de médicos como prestadores de serviços e não como servidores regulares, para que os profissionais recebessem de acordo com o número de consultas e não por carga horária.
A intenção era contratar um número de consultas pelo prazo e um ou dois anos e deixar a cargo do médico a maneira de se cumprir o contrato, com um número x de consultas um único dia da semana, por exemplo. Ou um dia inteiro de atendimento por mês, caso resida distante o atenda em várias cidades.
Segundo o vice Pedro do Posto, os médicos não estão querendo mais trabalhar como servidores concursados, porque a remuneração é muito baixa para o tempo de dedicação ao Centro de Saúde, com quatro horas diárias.
Se for feitas as contas, o dia atualmente está saindo por algo em torno de R$ 195,00, valor aproximado de um único atendimento no consultório. Sem levar em conta as reclamações ou ofensas em caso de atraso para atendimento a uma emergência hospitalar.
Em outra novidade, os profissionais que atuam no programa Estratégia Saúde da Família (ESF) serão contratados por meio de concurso público. Até então, o contrato era feito via Santa Casa, com pagamento feito com recursos repassados pelo Governo Federal. 

RELEMBRANDO - NOTAS POLÍTICAS


AVALIAÇÃO ESTÁVEL - Pesquisa do instituto Ibope realizada por encomenda do jornal O Estado de São Paulo e Organizações Globo divulgada no início da semana, mostra que a avaliação do Governo Dilma se manteve estável em novembro, com ligeira oscilação positiva em relação à sondagem anterior.
DADOS DO GOVERNO - A avaliação como ótima ou boa subiu a 39%, com outros 36% definindo-a regular. Apenas 26% dos entrevistados disseram ser ruim ou péssima. No levantamento de outubro, esses índices estavam em 38%, 35% e 26%, respectivamente.
CONFIANÇA EM DILMA - A pesquisa Ibope também mostrou que 51% dos brasileiros confiam na presidenta Dilma Rousseff, contra 49% na pesquisa de outubro. Em relação à aprovação de Dilma, subiu de 53% para 55% em novembro.
SONDAGEM ELEITORAL - De acordo com a pesquisa Ibope, a presidenta Dilma Rousseff (PT) venceria em primeiro turno a disputa presidencial nas eleições de 2014 em todos os cenários válidos mostrados, levando-se em conta que os adversários seriam o senador mineiro Aécio Neves ou o ex-governador paulista José Serra pelo PSDB e o governador pernambucano Eduardo Campos ou a ex-ministra Marina Silva pelo PSB.
CENÁRIOS PESQUISADOS - No primeiro cenário, o mais provável no momento, Dilma seria eleita com 43% dos votos, contra 14% de Aécio e 7% de Campos. Cenário dois: Dilma (42%), Marina (16%) e Aécio (13%). Cenário três: Dilma (40%), Marina (17%) e Serra (15%). Cenário 4: Dilma (41%), Serra (19%) e Campos (7%).
VOTAÇÃO ESPONTÂNEA - A presidenta Dilma Rousseff também aparece como a mais citada na pesquisa espontânea, em que o Ibope apurou a intenção espontânea de voto, ou seja, sem apresentação da lista dos pré-candidatos. Eis o resultado: Dilma (23%), Lula (8%), Aécio (5%), Serra 5%), Marina Silva (3%)
e Campos (1%).

ÍNDICES DE REJEIÇÃO - O levantamento realizado pelo Ibope também pesquisou a rejeição dos possíveis candidatos à Presidência da República, ou seja, perguntou em qual candidato o eleitor nunca votaria. Dilma desbancou Marina e figura como a pré-candidata menos rejeitada. Confira: José Serra (49%), Eduardo Campos (42%), Aécio Neves (39%), Marina Silva (37%) e Dilma Rousseff (34%).
A VOLTA DE JANGO - Exumado em São Borja, no Rio Grande do Sul, para confirmar a causa da morte, os restos mortais do ex-presidente João Goulart foram levados a Brasília e recepcionados com honras pela presidenta Dilma Rousseff e os ex-presidentes Lula da Silva, Fernando Collor e José Sarney.
RESGATE HISTÓRICO – No mesmo dia um grupo de senadores protocolou projeto de resolução para anular a sessão do Congresso Nacional realizada no dia 1.º de abril de 1964, pelo que destituiu Jango por meio do golpe militar e lhe devolver o cargo. Essa sessão aconteceu ontem (quarta). Foi um resgate histórico, como definiram os autores da proposta, senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-RO).
 INFARTO OU VENENO - O objetivo da exumação que durou 18 horas é esclarecer se Jango morreu de ataque cardíaco, como consta na documentação oficial, ou se foi assassinado por envenenamento. Nos últimos anos, surgiram evidências de que o ex-presidente pode ter sido mais uma vítima da Operação Condor, a aliança entre as ditaduras do Cone Sul para eliminar opositores dos regimes além das fronteiras nacionais. Depois do golpe Jango se exilou na Argentina, ondem morreu em 1976.

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

PODEROSA ANITA VAI SE APRESENTAR NA FESTA DO PEÃO DE ITAÍ


Programada para ser realizada de 11 a 15 de dezembro, a Festa do Peão de Itaí terá a poderosa funkeira Anita com uma de suas atrações artísticas. O “Show das Poderosas” será no dia 12, uma quinta-feira.
Outra atração será o cantor Lucas Ferreira, que tem feito o maior sucesso nas festas da região e já está sendo convidado para participar de programas de televisão das grandes emissoras. Vai se apresentar no sábado, o dia mais nobre da festa.
Duas atrações consagradas também fazem parte da grade de show; o cantor Michel Teló na quarta e a dupla Cezar & Paulinho na sexta. O domingo está reserva do para o show de Janete e Frederico.
O Baile de escolha da Rainha e suas princesas está programado para o dia 30 de novembro. Alguns dias antes, mais precisamente 23 e 24 próximos, acontece a tradicional Prova do Laço de Itaí, com excelente premiação.

NOVOS DIRIGENTES DO PT SÃO ELEITOS COM A INCUMBÊNCIA DE REESTRUTURAR E REJUVENESCER OS DIRETÓRIOST


O Partido dos Trabalhadores (PT) realizou domingo passado o seu Processo de Eleição Direta (PED) para a definição dos dirigentes que vão conduzir os diretórios nacional, municipais, estaduais nos próximos quatro anos – 2014/2018.
A principal incumbência dos novos dirigentes será a reestruturação e o rejuvenescimento do partido. A grande missão no entanto, será a condução das campanhas pela reeleição da presidenta Dilma Rousseff e, no caso de São Paulo, a eleição do ministro da saúde Alexandre Padilha como governador do Estado.
O deputado estadual Rui Falcão se manteve como presidente nacional por longa margem de voto, ele que assumiu interinamente o comando do partido. Ex-prefeito osasquense, Emídio de Souza desistiu de ser candidato a deputado para poder se dedicar em tempo integral à presidência do Diretório Estadual do PT e, consequentemente à coordenação das campanhas de Dilma e Padilha.
Atual vice, o professor Alex Campos (Taguaí) foi eleito coordenador da Macro Itapeva, que congrega 26 municípios situados nos vales dos rios Ribeira, Itararé, Taquari e Paranapanema, que deverão denominar as micros que devem ser criadas. Outra proposta de Alex é incorporar alguns municípios que margeiam a Rodovia Raposo Tavares, em especial Itapetininga, sede da emissora de televisão que atende a maior parte dos municípios da macro.
Eis alguns presidentes de diretórios municipais eleitos na região Sudoeste do Estado: André Perini (Fartura), Geilson   (Taguaí), Pedro da Força (Taquarituba), Coronel Macedo (Teo Garcia), Paranapanema (Celso Cruz) e Riversul (Tarcisio Bagatin).

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

NOVEMBRO AZUL - UM TOQUE, UM DRIBLE


NOVEMBRO AZUL - Findado o Outubro Rosa de saúde da mulher, o Ministério da Saúde deu início ao Novembro Azul, um movimento de conscientização do homem sobre a importância de se fazer periodicamente os exames recomendados para a detecção precoce do câncer de próstata – nível de proteína no sangue e toque retal, recomendados anualmente a partir dos 45/50 anos de idade.
UM TOQUE, UM DRIBLE - Como slogan “Um toque, um drible”, o movimento Novembro Azul procura acabar com o preconceito de que o toque retal no exame de próstata afeta a masculinidade do paciente. A próstata é uma glândula presente nos homens, localizada abaixo da bexiga e à frente do reto. Por isso a necessidade do toque, que, aliado ao exame de sangue, consegue detectar precocemente a existência de um câncer, portanto, a tempo de ser tratado. O slogan está sendo trabalhado nos estádios de futebol, em alusão à Copa Fifa 2014, que será disputada no Brasil.
BIGODE GROSSO - Além de estimular a iluminação de empresa, monumentos e residências com lâmpadas na cor azul, o movimento Novembro Azul também está incentivando o cultivo de bigode, numa espécie de aposta para ver quem se sai melhor em um mês, ou seja, quem consegue cultivar o bigode mais bonito, mais charmoso, mais cumprido, mais volumoso, mais tímido, mais esquisito... Para participar, é só postar a foto do ‘bigodom’ nas redes sociais com a hashtag #movember - uma mistura de ‘moustache’ e ‘november’. Que tal aderir à brincadeira?

terça-feira, 12 de novembro de 2013

FACITA E FAICC DISPUTAM PÚBLICO REGIONAL COM GRANDES SHOWS


A Feira Agropecuária Comercial e Industrial de Taquarituba (Facita) e a Feira Agropecuária Industrial e Comercial de Cerqueira César (Faicc) acenam com grandes atrações musicais, algumas inéditas na região Sudoeste do Estado.
São artistas da primeira linha do cenário sertanejo-universitário, alguns com longo tempo de estrada, como as duplas Fernando & Sorocaba, Edson& Hudson e Rionegro & Solimões, ou que estão fazendo sucesso há algum tempo, como Zé Henrique & Gabriel e Ataíde & Alexandre ou ainda que estão despontando agora, como Jads & Jadson, Henrique & Juliano, Zé Ricardo & Thiago e Humberto & Ronaldo e o cantor Lucas Ferreira.
Mas não vai dar para curtir todos os shows, porque as duas festas serão realizadas no mesmo período, de 13 a 17 próximos, para aproveitar o feriadão de 15 de Novembro, Dia da Proclamação da República.
Então, o público terá que escolher qual show assistir. Na quarta-feira, por exemplo, tem Fernando & Sorocaba em Taquarituba e Edson & Hudson em Cerqueira César. Na área vip da Facita ainda tem show com Fogaça & Zambianco.
Escolha difícil, convenhamos. E assim por diante, com divisão de público, mas com opções para todos, de acordo com a preferência musical ou a proximidade da cidade onde você vive. Então, vejamos:
Quinta – Zé Henrique & Gabriel em Cerqueira César e Henrique & Juliano, sucessão com o álbum “Pode e Não Pode” e o novo trabalho “Olha o Jeito que Eu Tô – Tô Ruim” em Taquarituba, mais show com Bianca Costa & Fabiano na área vip.
Sexta – Ataíde & Alexandre em Cerqueira César e Zé Ricardo & Thiago em Taquarituba, mais show extra de Gee & Junior na área vip. A dupla que canta na Facita está emplacando várias músicas do primeiro trabalho nas paradas, como “O Mundo Parou”, “Vem Novinha”, “Não Tô Fazendo Nada”, “Separa, Namora” e “Eu Sou Gordinho”, entre outras.
Já o público que escolher a Faicc será brindado com um show extra de Lucas Ferreira, cantor da região que está seguindo os mesmos passos e disputando a preferência do público mais jovem com o já consagrado Luan Santana.
Sábado – Com vários anos de estrada, Rionegro e Solimões e apresentam em Cerqueira César, enquanto os novatos Humberto & Ronaldo, mas com o sucessão “Só Vou Beber Mais Hoje” na praça, são as atrações em Taquarituba, com show extra de Zezé & Rafael na área vip.
Sucesso em todas as rádios no momento, a dupla Jads & Jadson vai reinar soberana no domingo, com show agendado para a Fiacc de Cerqueira César, já que no enceramento da Facita não tem show musical.

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

CÂMARA DERRUBA VETO DO PREFEITO E MANTÉM CONQUISTAS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM PROJETO TENDENCIOSO


Realizada na última quarta-feira, 6 de novembro, a 17ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Fartura teve como principal destaque a derrubada do veto parcial do prefeito ao Autógrafo 27/13, referente ao Projeto de Lei Complementar 09/13, que altera dispositivos da Lei Complementar 05/09 e dá outras providências.
Derrubado por seis votos a dois, o veto atingia o artigo primeiro em sua totalidade e os incisos II, III, IV, V e VI do artigo segundo do autógrafo de lei em questão, devido às emendas aprovadas por unanimidade pelos vereadores quando da deliberação do projeto na sessão de 19 de junho.
Aliás, desde o nascituro o PLC 09/13 deu mostras de que geraria polêmica, a ponto de receber várias emendas. E depois de aprovado após várias idas e vindas, acabou em intervenção judicial. Isso porque, no entendimento do Jurídico da Câmara, Tinho Bortotti enviou apenas um ofício informando a intenção de veto, quanto também deveria ter enviado uma Mensagem de Veto.
No ofício 300/2013 o prefeito alegou que as emendas não encontram amparo na Constituição Federal, nem na Lei Orgânica do Município, por ser prerrogativa do Executivo dispor sobre criação, extinção e adequação de cargos, fixação e atualização de vencimentos e organização e reestruturação administrativa, entre outros que não cabem no presente caso.
Como o presidente Maryel Garbelotti se recusou a colocar o ofício em votação, o Jurídico da Prefeitura obteve na Justiça um mandado de segurança para a deliberação do veto. Apesar de ter reconhecido a falha, a promotoria argumentou que os legisladores poderiam resolver o assunto sem mais delonga, pois não se tratava de um erro crasso que prejudicasse a ordem legal.
Além de adequar a legislação municipal à legislação federal, para permitir a redução da jornada de trabalho de 40 horas para 30 horas semanais dos profissionais com formação superior que ocupam cargos na área da saúde, o projeto também visava reduzir a carga horária do ocupante do cargo de procurador jurídico de 40 para 20 horas semanais e do cargo de engenheiro civil de 40 para 30 horas semanais.
Como foi argumentado na sessão em que o PLC 09/13, as emendas aprimorar a redação original, corrigir distorções apontadas pelas comissões temáticas, eliminar vícios e possíveis vantagens indevidas, como a redução da carga horária dos cargos de procurador jurídico e engenheiro civil, tendo como base o disposto no edital e no resultado do Concurso Público 01/13.
O presidente Maryel Garbelotti justificou as emendas que causaram polêmica, apontando que não se sabe por qual motivo, o prefeito incluiu alteração da jornada de trabalho de dois cargos que não tinham nada a ver com os benefícios concedidos aos profissionais graduados da educação.
Doriveti Gabriel se disse dividido por envolver colegas de profissão e parceiros políticos, mas optou por votar contra o veto. Luciano Filé, por sua vez, disse que votou contra as emendas e a favor do projeto, por isso também foi contra o veto.
Além de defender com unhas e dentes os diretos dos trabalhadores graduados da área da saúde, Daniela Viana foi além ao propor estudo para beneficiar os demais servidores dessa e de outras áreas. Fernando Pitukinha procurou esclarecer o regimento, ante uma ameaça de impugnação da votação devido ao fato de a colega de bancada ser servidora da saúde. “Ela está defendendo interesse geral, não pessoal”, observou Pitukinha.
A derrubada do veto vai permitir a adequação da jornada de trabalho dos ocupantes dos cargos de Enfermeiro, Enfermeiro de Trabalho, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Nutricionista e Assistente Social de 40 horas semanais para 30 horas semanais.
Também promove a adequação do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem e a criação de novas vagas os cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (+2), Assistente Social (+6), Fisioterapeuta (+1), Nutricionista (+1) Técnico de Enfermagem (+7).
Isso se não houver nova contestação judicial. Votaram pela derrubada do veto a vereadora Daniela Viana e os vereadores Fernando Pitukinha, Flavio Cateto, João Massaruti, Luciano Filé e Doriveti Gabriel. Os contrários foram Carlos Rizzo e Humberto Dognani. O presidente Maryel Garbelotti não precisou votar.

 

LONGA SESSÃO É MARCADA POR PROVEITOSOS DEBATES E BATE-BOCAS DESNECESSÁRIOS


Presidência do Legislativo ainda faz interessante observação sobre erros e incongruências do jurídico do Executivo

A Câmara Municipal de Fartura realizou na última quarta-feira uma das mais longas sessões de sua história, com 3h40min de duração. Normalmente, as reuniões legislativas costumam durar de 2 horas a 2h30min, com tempo limite de 3 horas.
Além de marcar a derrubada de um veto do prefeito que chegou a ser objeto de disputa judicial, a reunião legislativa também foi notabilizada por debates consistentes, observações interessantes e bate-bocas desnecessários, nesse caso, em mais outra clara demonstração de que o clima entre situação e oposição está se acirrando a cada vez mais a cada reunião legislativa.
Mesmo frisando que não iria votar contra, o situacionista Luciano Filé pediu a palavra para questionar um requerimento em que o oposicionista Fernando Pitukinha solicita informações ao prefeito sobre a reforma da Praça 9 de Julho. Ele quer saber se a reforma vai implicar na retirada de árvores, quantas, de quais espécies e onde elas serão replantadas.
No entender de Filé, o requerimento deveria ter sido endereçado à Coordenadoria do Meio Ambiente. “Fico imaginando como o prefeito vai informar quais árvores serão retiradas, se a da direita ou da esquerda, porque as árvores não tem nome, não tem número”, observou o tucano.
Pitukinha respondeu que estava atendendo ao pedido de várias pessoas, por fazer parte do Partido Verde. “Não estou pedindo nada demais, estou fazendo esse requerimento porque é preciso registrar em documento se alguma árvore será retirada, quantas e de quais espécies”, justificou o naturalista.
Foi comentado nesse entrevero que é preciso peneirar melhor as preocupações, senão a sessão fica demorada por causa de requerimentos inúteis, mal formulados ou endereçados à pessoa errada. Mesmo assim Filé e Pitukinha voltaram a se estranhar mais duas ou três vezes na sequência da leitura e aprovação dos requerimentos. Novamente por coisa à toa, ajudando a prolongar a duração da sessão.
Ao fazer uso da palavra livre para as Explicações Pessoais, o presidente Maryel Garbelotti utilizou projeção em Datashow para criticar duramente a atuação do Jurídico do Executivo no relacionamento com o Legislativo, que fez a maior embromação em edital de concurso na tentativa de emplacar a contratação de mais um procurador jurídico.
“Mudaram o edital, mas a lei não foi mudada, então, está valendo a lei, que diz claramente que a jornada de trabalho do procurador jurídico é de 40 horas semanais”, observou Maryel, lembrando que a mudança da lei foi proposta depois da realização do concurso, quando deveria ter sido antes.
Edital dizia 40 horas, uma retificação mudou para 20 horas e o projeto de lei falava em 30 horas. “Vai entender”, desdenhou o presidente, que também criticou prefeito por dizer que vereador não pode fazer emendas. “Se não pudermos corrigir e aprimorar um projeto de lei, então o que estamos fazendo nesta Casa, que representa o Poder Legislativo”, indignou-se.
Afinal, propor, analisar, discutir, emendar, suprimir, aprovar, ou rejeitar um projeto de lei é legislar, é função do vereador. “Infelizmente, ou felizmente, nós trabalhamos com legislação e precisamos cumprir a lei, é isso que tenho procurado fazer como presidente desta Casa”, observou.
Maryel prosseguiu analisando falha por falha, incongruência por incongruência. Ao apontar que no caso do cargo de engenheiro, aconteceu a mesma coisa relatada com o cargo do procurador jurídico, não se conteve. “Com todo o respeito que tenho pelas pessoas, tem alguma coisa errada com o Jurídico da Prefeitura. E a culpa é do Maryel, o Maryel é autoritário por procurar fazer tudo dentro da lei”, desabafou o presidente.
Também na Palavra Livre, Luciano Filé discorreu sobre os benefícios ao meio ambiente de um projeto por ele apresentado, sancionado como Lei 1.893/2013, que autoriza a Sabesp a providenciar a ligação de esgotos residências à linha coletora, por intermédio do programa estadual Se Liga na Linha.
Em reunião comdirigentes da Sabesp, Filé ficou sabendo que 13 residências que estava despejando esgoto no Ribeirão Fartura já foram beneficiadas. “É algo que me deixa muito contente, porque mostra que o nosso trabalho aqui está dando resultado”, comentou.

REQUERIMENTOS ENDEREÇADOS AO PREFEITO


Requerimento 156/13 – fornecer informações sobre a última data de limpeza das caixas d’água das repartições públicas – Fernando Pitukinha.
Requerimento 157/13   fornecer informações sobre os destinos das árvores que serão retiradas da Praça 9 de Julho durante a reforma – Fernando Pitukinha.
Requerimento 158/13 – reitera pedido de informações sobre os serviços prestados pela empresa Evandro Duarte ME à municipalidade – Fernando Pitukinha.
Requerimento 159/13 – solicita informações com relação à implantação da lei que trata da criação do Serviço de Inspeção Municipal SIM – Luciano Filé.
Requerimento 160/13 – solicita informações com relação aos problemas técnicos verificados na Creche Idália Gabriel de Paula – Luciano Filé.
Requerimento 161/13 – solicita informações com relação à carga horária dos servidores lotados na Coordenadoria de Esportes – Luciano Filé.
Requerimento 162/13 – requer informação sobre o andamento da indicação que pede a instalação de placas de sinalização de trânsito e construção de redutores de velocidade nas ruas do Jardim Paraíso - Daniela Viana.
Requerimento 164/13 – requer informações sobre o valor acumulado e a porcentagem de verbas suplementadas por decreto até o dia 31 de outubro – Daniela Viana e Flavio Cateto.
Requerimento 165/13 – requer informações sobre os valores cobrados como Imposto Sobre Serviços (ISS) e da Taxa de Licença para Atuação dos trabalhadores autônomos, bem como como esses valores são calculados e quem deve pagar – Daniela Viana.
Requerimento 166/13   pede informações sobre a coleta e destinação dos resíduos das confecções – Maryel Garbelotti.
Requerimento 167/13 – pede informações sobre o andamento do processo de fornecimento das escrituras dos imóveis situados no conjunto Cidade Feliz – Maryel Garbelotti.
Requerimento 168/13 – pede informações sobre os gastos com as gratificações fornecidas aos funcionários municipais – Maryel Garbelotti.
Requerimento 169/13 – pede informações e justificativas para o expressivo aumento na verba orçamentária para a realização da Expofar em 2014 – Maryel Garbelotti.
Requerimento 170/13 – pede informações sobre a possibilidade de se usar o dinheiro do duodécimo que será devolvido no final do ano pela Câmara Municipal, na construção da uma sede própria para o Conselho Tutelar – Maryel Garbelotti.
CRAQUES DO ANO 2013 - Eis os desportistas indicados pelos vereadores para serem agraciados como diploma de Craques do Ano 2013, conforme o disposto na Resolução 04/11 da Câmara Municipal de Fartura: Futebol: Helliton Matheus Da Silva Bezerra; Basquete: Daniel Batista Rosseto; Voleibol: Tainara Cerri Gabriel; Muay Thai: Roger Alves dos Reis; Karatê: Gabriel Lucas de Souza; Skate: Hentony Fernando da Silva; Ciclismo: Edson Aparecido dos Santos; Futsal: Andressa Caroline Fogaça; Vela: Igor Domingues Ferreira.

PROJETOS COLOCADOS EM VOTAÇÃO SÃO APROVADOS POR UNANIMIDADE

   
Destaque para o aumento de recursos a serem repassados para custeio do Pronto Socorro e da Apae, com recursos próprios e governamentais

Veto lesivo rejeitado, projeto positivo aprovado. Essa foi a tônica da sessão legislativa dessa semana da Câmara Municipal de Fartura. Assim, os projetos colocados em discussão e votação na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade.
Colocado em discussão e votação, o PLC 16/13 foi aprovado por unanimidade. Ele dispõe sobre alteração de artigos da Lei Complementar 07/13, que trata da instituição do Código de Edificações do Município de Fartura.
O mesmo aconteceu com os dois projetos deliberados logo em seguida, dispondo sobre alterações no quadro anexo da Lei 1.876/2016, que por sua vez dispõe sobre concessão de auxílio ou subvenções às entidades sociais e assistenciais do município.
O PL 47/13 destina mais R$ 240 mil para custeio do Pronto Socorro da Santa Casa, com recursos próprios da municipalidade, mediante remanejamento de verbas para o Fundo Municipal de Saúde. Já o PL 48/13 destina mais R$ 47.733,60 para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) com recursos repassados pelo Governo do Estado (Piso Social) ao Fundo Municipal de Assistência Social.
Os vereadores ainda aprovaram o PLL 09/13, apresentado pela vereadora Daniela Viana, que denomina como Rua Nazira Romano da Silva uma viela do lado direito na penúltima quadra da Rua Belgrave Teixeira de Carvalho, na Vila Nova.
VISTAS – Também incluído na Ordem do Dia depois de ficar com a tramitação suspensa até a definição do veto, por envolver assuntos do mesmo aspecto, o PL 14/13 foi retirado a pedido da vereadora Daniela Viana, para vistas – análise mais aprofundada. Ele dispõe sobre a extinção e criação de cargos na área da educação, totalizando 52 vagas.
 O PL 45/13 igualmente recebeu pedido de vistas da vereadora Daniela Viana, que pretende melhor estudar as emendas do presidente Maryel Garbelotti no intuito de aperfeiçoar a proposta apresentada para a gestão integrada de resíduos sólidos no município.

INDICAÇÕES DO LEGISLATIVO AO EXECUTIVO


Confira as indicações de obras, serviços e benfeitorias encaminhados pelos integrantes do Legislativo para as devidas providências do chefe do Executivo:
Fernando Pitukinha – providenciar a retirada e adequação de três postes existentes em via pública do Jardim Bela Vista; adotar as providências cabíveis em relação a uma residência na Vila de Fátima que se encontra abandonada.
Carlos Rizzo – aproveitar a reforma para transferir os bancos da Praça 9 de Julho para outras praças existentes na cidade, em especial a do Jardim  Bela Vista; providenciar a transferência do último ponto de ônibus da Rua Barão do Rio Branco para junto ao Quiosque do Pardal, no Cruzeiro; entrar em contato com a Sabesp para solicitar o restabelecimento do fornecimento normal de água às residências da parte alta do Conjunto São Caetano.
Luciano Filé – entrar em contato com a empresa Moura Leita, para cobrar providências com relação ao asfalto do Jardim da Serra III; elaborar projeto de lei dispondo sobre a criação de uma ouvidoria popular; estudar a possibilidade de encaixar a Semana da Juventude no calendário de eventos municipais.
Maryel Garbelotti – Providenciar a instalação de placas para identificar os locais públicos, como determina a legislação.
Conjunta – providenciar o fornecimento de uniforme adequado às funções desempenhadas pelos funcionários públicos municipais, bem como os itens de segurança àqueles que forem necessários – formulada em forma de requerimento pelos vereadores Fernando Pitukinha e Flavio Cateto.

RELEMBRANDO - NOTAS POLÍTICAS

AVALIAÇÃO DILMA - Levantamento do instituto MDA encomendado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) aponta que a avaliação positiva do governo da presidenta Dilma Rousseff se manteve estável, ou seja, subiu levemente de 38,1% em setembro, para 39% em novembro. A avaliação negativa oscilou de 22,7% para 21,9%.
PROJEÇÃO ELEITORAL - De acordo com a pesquisa CNT/DNA, Dilma lidera com folga a corrida presidencial de 2014. Num cenário com os pré-candidatos definidos agora, Dilma (PT) teria 43,5% das intenções de voto, contra 19,3% do senador mineiro Aécio Neves (PSDB) e 9,5% do governador pernambucano Eduardo Campos (PSB). No segundo cenário pesquisado, Dilma teria 40,6%, Marina Silva (PSB) 22,6% e Aécio 16,5%.
SEGUNDO TURNO - O cenário com a presença de Marina no lugar de Campos indica possibilidade de segundo turno, com vitória de Dilma: 45,3% a 29,1%. Com Aécio seria 46,6% a 24,2% e contra Campos seria 49,2% a 17,5%. Com indicam os dados, há um ano das eleições é grande o número de eleitores com decisão indefinida em todos os aspectos pesquisados.
ESPONTÂNEA - Na intenção de voto espontânea para presidente, Dilma aparece em primeiro lugar, com 18,9%, seguida do ex-presidente Lula, com 7,5%, de Aécio com 6,7%, de Marina (5,6%), Campos (2,2%), José Serra (0,6%), Geraldo Alckmin (0,2%) e Joaquim Barbosa (0,1%). A pesquisa CNT/MDA ouviu 2.005 pessoas em 135 municípios de 21 unidades da federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.
PASTOR PRESIDENTE - O pastor Everaldo Dias Pereira iniciou giro por nove capitais para divulgar sua pré-candidatura à Presidência da República pelo PSC, o Partido Social Cristão, do qual é vice-presidente. Como acredita em milagres, está crente de que será eleito em 5 de outubro de 2014. Pode até ser, porque, como pastor da Assembleia de Deus, defende linha conservadora demonizada pelos principais pré-candidatos da filosofia mais progressista.
CONSERVADORISMO - Agora presidenciável, Pastor Everaldo se posiciona veemente contrário ao aborto e à liberação da maconha, mas é a favor da maioridade penas aos 16 anos. Também condena a união homoafetiva e o casamento homossexual, em defesa da tradicional família de casal formado por homem e mulher. Portanto, tem uma imensa avenida sem trânsito para explorar.
CAFÉ COM LEITE - No entender de muita gente interessada no assunto, o PSDB deveria concorrer à Presidência da República com uma chapa pura. Aliás, uma chapa café com leite, encabeçada pelo mineiro Aécio Neves, tendo o senador também senador, mas paulista, Aloysio Nunes Ferreira como candidato a vice-presidente. José Serra reforçaria a chapa como candidato à vaga de senador.
BOLSA E MÉDICOS - Depois de defender a continuidade do Bolsa Família como programa oficial de governo na promoção da inclusão social mediante a distribuição de renda, o presidenciável Aécio Neves agora defenda a manutenção do programa Mais Médicos como instrumento de fortalecimento da saúde básica nos pequenos municípios e nas periferias das grandes e médias cidades.
PRESIDENTE INTERINO - Com o vice-presidente Michel Temer na China e a presidenta Dilma Rousseff de malas prontas para embarcar a Lima, onde participa neste domingo da Reunião do Conselho Empresarial Brasil-Peru e Foro Empresarial Brasil-Peru, o deputado Henrique Eduardo Alves vai assumir interinamente a Presidência da República, como presidente da Câmara dos Deputados, o segundo na linha sucessória. Dilma reassume o comando da Nação na segunda-feira, assim que aterrissar em solo brasileiro.
QUARTO FUSO - A presidenta Dilma Rousseff acatou manifestação da população acreana e restabeleceu o quarto fuso horário no território brasileiro. A partir deste domingo, 10 de novembro, o Estado do Acre e algumas regiões do Amazonas terão três horas de diferença em relação ao fuso oficial de Brasília. Fora do horário de verão a diferença será de duas horas.
EM REFERENDO - Por quase 90 anos, esse foi o fuso horário do Acre. A mudança ocorreu em 2008, a partir de projeto de lei do então senador e atual governador Tião Viana (PT), que estabeleceu a diferença de apenas uma hora em relação à Capital Federal. Mas a população rejeitou a alteração em referendo realizado junto com as Eleições 2010 e o quarto fuso foi restabelecido por intermédio de uma nova lei, sancionada na semana passada pela presidenta.

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

ASSOCIAÇÃO FUTSAL FARTURA DISPUTA TÍTULO DO SUB-20 FEMININO EM SANTOS COMO REPRESENTANTE DA LIGA MARILIENSE


A Associação Futsal Fartura disputa neste domingo, como representante da Liga Mariliense de Futsal, a final do Troféu Piratininga, Campeonato organizado pela Federação Paulista de Futsal.
O jogo decisivo, com início às 11 horas, será contra Santos, na cidade praiana. Caçula na competição, a Associação Futsal tem pela frente seu principal desafio no ano. Apenas lembrando, a entidade farturense completou em julho seu primeiro ano de existência.
De acordo com o professor Gustavo Gitirana, técnico da equipe, devido ao Regulamento da competição permitir e como atual campeã da competição, a Liga Mariliense fez um convite para a Associação Futsal Fartura representá-la neste evento.
Isso em virtude dos ótimos resultados atingidos no Campeonato Escolar e nos Jogos Regionais nos últimos anos, bem como por ser apontado pelo comitê dirigente do Estado de São Paulo com um dos destaques.
Esse feito despertou interesse nas equipes farturenses pelo presidente da Liga Mariliense, que faz parte desta comissão estadual. Ele elogiou o trabalho de Fartura nesta modalidade, lembrando que são poucas as cidades da Região Sudoeste e do Estado de São Paulo fazem um trabalho contínuo com o futsal feminino.
Em comum acordo, a partida única será disputada em Santos, que ofereceu estrutura para a grande final. Assim, esse evento acontecerá na Arena Santos, um ginásio com cinco mil assentos de capacidade.
A delegação farturense composta pela comissão técnica, uma enfermeira, 14 atletas do sub 20 feminino, diretores da Liga Mariliense e diretores da Associação Futsal Fartura, ficará alojada na cidade de São Sebastião a partir do dia 09 de novembro, partindo para a final em Santos no dia seguinte.
PLANOS – No último sábado Gustavo Gitirana participou de uma reunião de presidentes de Ligas Federadas do Estado de São Paulo e diretores da Federação Paulista de Futsal na cidade de São José do Rio Preto, para definição o calendário do próximo ano.
Professor Gustavo aproveitou a ocasião para salientar o interesse de a Associação Futsal Fartura participar do Campeonato Paulista da Série A3.