quinta-feira, 31 de outubro de 2013

CÂMARA APROVA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA PARA PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS E OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS


O presidente Maryel Garbelotti atendeu pedido do prefeito Tinho Bortotti e convocou sessão extraordinária da Câmara Municipal de Fartura para apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei 51/13, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
O crédito no valor de R$ 1.206.000,00 será destinado a suprir despesas com manutenção de setores da municipalidade, como diz o artigo primeiro do projeto. Esse montante já constava do Orçamento Municipal, mas destinado a áreas administravas em que muito dificilmente seria utilizado até o final do ano.
Na justificativa de encaminhamento o prefeito informou que a verba será utilizada no pagamento de funcionários, recolhimento de obrigações previdenciárias patronais, serviços de pessoa jurídica e fornecimento de vale-cesta ao funcionalismo.
O projeto foi aprovado por unanimidade e sem discussão. A vereadora Daniela Viana, em viagem a serviço de municipalidade, não participou da sessão e a leitura do projeto foi feita pelo segundo secretário Flavio Cateto.
A Câmara Legislativa voltará a se reunir na próxima quarta-feira, 6 de novembro, para a realização da 17.ª sessão ordinária do ano, com participação aberta aos munícipes interessados em acompanhar de perto o trabalho dos vereadores.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

MARYEL GARBELOTTI TEM SUA PRIMEIRA PRESTAÇÃO DE CONTAS COMO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES APROVADA PELO TCE


O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu parecer favorável à aprovação das contas da Câmara Municipal de Fartura relativa ao exercício de 2011, apresentada pelo vereador Maryel Garbelotti na condição de presidente da mesa diretora, cargo que continua ocupando na atual gestão.

“Isso nos deixa bastante contente, porque demostra que a gente cumpriu com a nossa obrigação à frente da instituição naquele ano. Avaliza que estamos no caminho certo, que procuramos fazer a coisa correta, tratar a coisa pública com seriedade”, comenta o presidente, acrescentando que o relator fez algumas ressalvas e apontamentos, para que as falhas não se repitam. “É porque muitos procedimentos mudam de ano para ano, mas todas as providências em cima apontamentos foram tomadas e tudo nos leva a crer que as contas de 2012 também serão aprovadas”, acrescenta.
Na entrevista concedida ao radialista e jornalista Henrique Outeiro para veiculação no Jornal da Comunidade da Rádio Comunitária e publicação no jornal Sudoeste do Estado, o presidente também abordou outros assuntos. Confira:
JUSTIÇA – A atuação de um vereador tem alguns segmentos, um deles é a fiscalização da aplicação do dinheiro público. Muito se falou e ainda se fala das administrações anteriores, mas a gente não pode sair acusando as pessoas levianamente. Dentro desse princípio, procurei no meu primeiro mandato levantar algumas questões e buscar informações sobre possíveis irregularidades e nos caos em que consegui documentar que houve indício, levei ao conhecimento do Ministério Público.
AÇÕES CIVIS – A aprovação das contas da Prefeitura de 2008, com apontamentos graves, no meu entender. “A promotoria entendeu da mesma forma que eu e abriu procedimentos (Ação Civil Pública) em dois casos, cujos processos continuam em andamento”. Tem também o caso de uma contração claramente irregular de funcionário para o projeto Navega São Paulo, que foi arquivado, porque a Prefeitura fez acordo para devolver dinheiro e poder retomar o projeto, fato que já aconteceu. “Não concordei, mas quem sou eu para contestar uma decisão do Ministério Público”. Outro caso envolve a doação de terrenos no Distrito Industrial, em que as partes estão sendo envolvidas. Em nome da Câmara, foi instaurado procedimento sobre o caso da suspensão da complementação das aposentadorias que era feita pela Prefeitura, cuja ação coletiva também continua em andamento.
PAPEL CUMPRIDO – “São algumas irregularidades que encontramos e levamos ao Ministério público, que é o órgão mais indicado, porque quem vai dizer se houve mesmo irregularidade, é a Justiça. Então, procuramos fazer a nossa parte e estou ciente de que estou cumprindo com meu papel de fiscalizador, buscando elucidar o fato da maneira correta, com a devida cautela que devemos ter”.
CRECHE ESCOLA – O atual prefeito fez um relatório sobre o andamento daquela obra e mandou um relatório pedindo providências à câmara Municipal. “A meu ver, o encaminhamento deveria ter sido feito diretamente ao Ministério Púbico, com o envio de uma cópia apenas para conhecimento da Câmara. Mas como pediram providência, essa presidência atendeu o pedido prontamente e encaminhou o relatório ao Ministério Público, que abriu ação e está juntando essa nova documentação a um dos processos resultantes daquele procedimento relativo à prestação de contas de 2008. Também neste caso cumprimos com a nossa obrigação”.
MANDADO – O prefeito obteve um Mandado de Segurança que obriga o presidente a colocar em votação proposta de veto a um projeto do próprio prefeito, que recebeu emendas. Esse projeto trata da reserva de vagas para um concurso já realizado, com vagas definidas e já preenchidas. “Votei contra e não me arrependo, porque entendo ser injusto reservar novas vagas para um concurso que já passou”.
VETO – “O prefeito mandou apenas um ofício comunicando o veto, não a mensagem, como é praxe. Não acatei e ele entrou com um Mandato de Segurança, argumentando que tomei uma atitude arbitrária, mas apenas cumpri o que diz o regimento interno. O juiz é quem vai decidir o mérito e se a decisão foi para apreciar o veto, vou colocá-lo em votação amparado por uma medida legal, já que, até então, estou fazendo o que está previsto no Regimento Interno”.
VIROU RÉU – Além de responder a esse mandado de Segurança, o vereador Maryel Garbelotti também foi intimado a providenciar como presidente da casa legislativa a defesa em uma ação de inconstitucionalidade impetrada pela assessoria jurídica da Prefeitura, contra a promulgação do Plano Diretor. O prefeito contesta de forma especial o item que reduz o número dos cargos de confiança e das contratações de livre nomeação.
SEM ENTENDER – Maryel ainda foi intimado a se defender como presidente da Câmara em outra ação de inconstitucionalidade impetrada no Tribunal de Justiça pela Prefeitura, desta vez contra artigo 29 da Lei Complementar 04/2009 que trata do Estatuto Magistério. “Não era presidente nessa época, mas vamos preparar a documentação e responder”.
RUSGAS – Muito se tem comentado nas ruas da cidade sobre as rusgas entre o prefeito Tinho Bortotti e o vereador Maryel Garbelotti. “Não vejo isso como um problema, mas como divergências de opiniões. Me que parece, que as coisas estão vindo contra o Maryel. Tanto e falou em perseguições nas administrações anteriores e, de repente, estou sofrendo esse tipo de perseguição. Mas encaro com naturalidade, porque sou uma pessoa pública, que está sujeita a situações como essas”.
PREJUÍZO – “A população, de minha parte e por parte da Câmara Municipal, não vai ter prejuízo algum por causa de divergências de opiniões, de votos por mim manifestados ou de atitudes minhas. São diretos meus, que não abro mão. Mas, repito, de forma alguma a população será prejudicada”.
 AUDITORIA – A Câmara fez um pedido para a Prefeitura realizar a auditoria tão falada na campanha eleitoral. “É o que eu disse, muito se fala das administrações anteriores e o vereador Luciano Peres apresentou requerimento pedindo a realização dessa auditoria, que foi aprovado e encaminhado. O prefeito informou que não ia fazer a auditoria, que já é feita pelo Tribunal de Contas. Essa foi a resposta dada à Câmara, mas não à população, que queria outra resposta, ou seja, a auditoria. O Legislativo fez aquilo que é de responsabilidade dele, agora o problema é do Executivo. Quem está na Prefeitura tem acesso a tudo o que existe lá dentro, mas já é um assunto passado, que cabe à administração explicar direitinho para a população”.
REDE – O Tribunal Superior Eleitoral negou o registro da Rede Sustentabilidade até que sejam completadas as 492 mil assinaturas autenticadas em apoio à sua criação. O partido tinha que ser formalizado um ano das eleições, para que a ex-senadora Marina Silva pudesse ser candidata à Presidência da República no ano que vem, fato que não aconteceu. “Continuamos trabalhando para registrar o partido, porque a Rede já é uma realidade, que deve ser formalizada e oficializada até o final do ano. Essa aliança que saiu com o PSB vai fortalecer em muito a Rede, que vai se fortalecer ainda mais. Então, politicamente a minha situação continua a mesma e posso garantir a todos que a Rede hoje é uma realidade, porque foi criada e só não recebeu aval do Tribunal Eleitoral, mas vai receber, com certeza”.

 

 

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

FARTURENSES ESBANJAM QUALIDADE NO PRÊMIO SEBRAE DO ENCONTRO ESTADUAL DE PRODUTORES DE LEITE


Não teve pra ninguém no V Encontro Estadual de Produtores de Leite, promovido em Avaré pela Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp/Senar) e o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro Empresa – Sebrae-SP.
Além do troféu de campeão do Prêmio Produtividade com Qualidade conferido pelo Sebrae com o produtor José Flavio Viana, Fartura abiscoitou o segundo lugar com Alfredo de Castro, o terceiro com Edson Amaral e o quinto com Luciano de Oliveira.
O Prêmio Sebrae de Produtividade com Qualidade é conferido aos produtores que desenvolveram iniciativas que visam a melhoria na administração, no manejo e na ordenha, alcançando com isso um salto de qualidade no produto.
Direcionado a produtores, empresários, fornecedores, além de estudantes universitários em veterinária, zootecnia e agronegócios, o encontro reuniu profissionais especializados e fornecedores de produtos e serviços do mercado leiteiro. Ao todo foram aproximadamente 600 pessoas da região presentes no evento. 
Os participantes também puderam fazer uma troca de experiências com especialistas do meio, além de terem novas oportunidades de negócios com as exposições de fornecedores e novilhas.
O sucesso dos produtores farturenses tem muito a ver com o apoio fornecido por algumas entidades, como Prefeitura, Sindicato Rural, Sebrae, Senar, Embrapa Leite e o Instituto Aequitas, associado à criação da Associação dos Produtores de Leite de Fartura e Região – Aplefar.

RELEMBRANDO - NOTAS POLÍTICAS


AVALIAÇÃO DE DILMA - Realizada por encomenda do jornal Estadão e da Rede Globo, a mais recente pesquisa do instituo Ibope mostra que o governo da presidenta Dilma Rousseff é avaliado como bom ou ótimo por 38% dos entrevistados, um ponto a mais do que em setembro. Outros 35% o consideram regular (eram 39% em setembro) e 26% dizem que é ruim ou péssima – eram 22% no mês passado. Apenas 2% não souberam avaliar ou preferiram não responder. O Ibope ouviu 2.002 eleitores entre os dias 17 e 21 de outubro em 143 municípios. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.
MODO DE GOVERNAR - A maneira como Dilma vem administrando o País é aprovada por 53% da população brasileira e desaprovada por 42%, enquanto 5% não sabem ou preferem não responder. Em setembro, 54% aprovavam e 40% desaprovavam. Os brasileiros que confiam na presidente somam 49% e os que não confiam, 46%. Outros 5% não sabem ou preferiram não responder. No mês anterior, 52% confiavam e 43% não confiavam.
SONDAGEM ELEITORAL - A pesquisa Ibope ainda mostra que a presidenta Dilma Rousseff (PT) se reelegeria no primeiro turno em praticamente todos os cenários possíveis para a disputa eleitoral de 2014. No mais provável atualmente, Dilma tem 41% das intenções de voto, contra 14% do senador mineiro Aécio Neves (PSDB) e 10% do governador pernambucano Eduardo Campos (PSB). Nesse cenário, 22% dos entrevistados disseram que votariam em branco ou nulo e 13% não sabem ou não responderam.
OUTROS CENÁRIOS - Num segundo cenário, Dilma Rousseff (PT) aparece com 39%, Marina Silva (PSB) com 21% e Aécio com 13%. Votariam em branco ou nulo 16% dos entrevistados. Outros 11% não sabem ou não responderam. Num terceiro cenário, Dilma alcançaria 40%, José Serra (PSDB) 18% e Campos 10%. Brancos e nulos (19%) e não sabem (12%).  Num quarto cenário, improvável no momento, mas não impossível de acontecer, Dilma surge com 39%, Marina com 21% e José Serra (PSDB) com 16%. Brancos e nulos (10%) e não sabem (15%). Nesse último cenário daria segundo turno.
NADA GARANTIDO - Os resultados de pesquisas como essa do Ibope e a divulgada na semana passada pelo DataFolha, por incrível que possa parecer, reforçam a tese de que nem mesmo a recandidatura da presidenta Dilma Rousseff (PT) está cem por cento garantida para a eleição presidencial do ano que vem. Quem dirá as de Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), que figuram como coadjuvantes de José Serra (PSDB) e Marina Silva (Rede/PSB).  
FHC X LULA? - Como nenhum dos nomes ventilados pela oposição tem cacife para enfrentar e ameaçar Dilma, não pode se descartar a possibilidade de o PSDB recorrer a seu presidente de honra, Fernando Henrique Cardoso, como aventou um prócer, ao analisar o cenário eleitoral do ano vindouro. Aí Dona Dilma cumpriria novamente com seu belo papel de soldado do partido, diria que já cumpriu sua parte com o progresso da Nação e passaria o bastão ao também presidente de honra Luiz Inácio Lula da Silva para ser o candidato do PT.

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

CÂMARA PRESTA HOMENAGEM AO JOVEM QUE MORREU COMO HERÓI AO SALVAR COLEGA DURANTE PASSAGEM DE TORNADO POR TAQUARITUBA


O assunto de maior repercussão na 16.ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquarituba, realizada segunda-feira, 21 de outubro, foi a aprovação de uma Moção de Pesar à família do jovem Edson Mateus Pereira, a única vítima taquaritubense do tornado que assolou a cidade no dia 22 de setembro, para colocar abaixo as firmas instaladas no Parque Industrial e deixar um rastro de destruição por onde mais passou.
Edson Mateus Pereira é reverenciado como herói pela população e principalmente pela família do garoto Matheus Nunes, de 12 anos de idade, que salvou como sacrifício do próprio corpo. “Eu acho que Deus deu essa missão para ele aqui na terra: salvar o meu filho”, comentou a mãe do garoto, Dona Rosemar, em reportagem veiculada pelo site G1 Itapetininga alguns dias depois do trágico acontecimento. “Ele morreu protegendo o meu filho. Não tenho palavras para dizer o que sinto”, acrescentou o pai, Nei Nunes, na mesma reportagem.
Edson jogava bola com outros amigos na Quadra Coberta do Parque Ico Rodrigues, quando ouviram o barulho do turbilhão se aproximando. Alguns correram se proteger no vestiário, mas outros, entre eles o pequeno Matheus, se agarraram na grade para não serem arrastados pelo vento. “Ele chegou perto de mim e falou: vou salvar você. Foi quando ele colocou o corpo sobre mim e tudo desabou”, relembrou o menino na reportagem do G1.
Pessoas que participaram do resgate confirmaram que encontraram Edson protegendo Matheus, cuja vida salvou com o próprio corpo, atingido pela estrutura que desabou. O garoto disse na mesma reportagem que ficou com muito medo, pensando que era o fim do mundo. Ele contou que, ao ser retirado dos escombros, viu o amigo desacordado, mas só soube depois que ele tinha morrido. “Agora que comecei a entender o que aconteceu”, acrescentou Matheus ao relembrar seu drama publicamente.

RELEMBRANDO - NOTAS ECONÔMICAS


DESEMPREGO SETEMBRO - A taxa de desemprego no Brasil oscilou levemente de 5,3% em agosto para 5,4% em setembro, aponta a Pesquisa de Emprego e Desemprego realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Em setembro do ano passado a taxa também havia ficado em 5,4%. A mínima recorde, registrada em dezembro do ano passado, é de 4,6%. Na média dos nove primeiros meses do ano, a taxa de 5,6% é a menor da série histórica iniciada em 2003. Em 2012, o índice havia sido 5,7%.
PONTOS DISTINTOS - O baixo desemprego é um dos principais fatores para o bom desempenho do consumo nos últimos anos, embora tenha havido desaceleração em 2013, já retomado, de acordo com algumas sondagens. Ele também é uma das causas da inflação, que se mantém acima do centro da meta do governo há três anos e deve continuar elevada nos próximos.
ESMIUÇANDO DADOS – Foi a alta na taxa de desemprego em São Paulo que provocou a leve elevação do desemprego no país em setembro, de 5,3% para 5,4% .A desocupação na capital paulista aumentou de 5,4% para 5,8% entre agosto e setembro. A pesquisa abrange também as regiões metropolitanas de Belo Horizonte (4,3% p/ 4,5%), Recife (de 6,2% p/ 5,8%), Salvador (9,4% p/ 9,3%), Rio de Janeiro (4,5% p/ 4,4%) e Porto Alegre (3,4% - 3,4%).
PETROBRAS SE GARANTE - A presidente Graça Foster afirma que a Petrobras tem recursos suficientes para pagar sua parte no bônus ao governo pela exploração do campo de Libra sem necessidade de reajustar o preço dos combustíveis. Ela disse também que não será necessário aporte da União na companhia. O primeiro leilão do pré-sal foi vencido por um superconsócio liderado pela Petrobras (10%, mais os 30% obrigatórios), com participação da anglo-holandesa Shell (20%), da francesa Total (20%) e das chinesas CNPC e CNOOC (10% cada). A estatal precisa bancar R$ 6 bilhões dos R$ 15 bilhões de bônus. O restante será pago pelas demais empresas do consórcio vencedor.
AVANÇO OU FRACASSO – O tucanato está batendo cabeça até em relação ao leilão do campo de Libra, o primeiro do pré-sal. Senão, vejamos: “Eu acho que ele foi bem na medida em que avançou, há tantos anos a gente não tinha licitação. Nós precisamos de investimento”, disse Geraldo Alckmin. “Claro que se tivesse mais concorrente seria melhor, mas avançou”, ponderou o governador. Da tribuna do Senado, Aécio disse que o leilão foi um ‘fracasso’ e vai custar ‘muito caro’ ao Brasil Neves no futuro. “Não seria favor algum o governo do PT poder orgulhar-se de dizer que fez a maior privatização de toda a história brasileira. Mas o fez com atraso, com enorme atraso, que custou muito caro ao Brasil”, afirmou o mineiro. Também presidenciável, o governador pernambucano Eduardo Campos disse que sistema precisa ser aperfeiçoado, para atrais um maior número de participantes.
REAL VALORIZADO - O real é a moeda que teve a maior valorização em relação ao dólar entre 19 países, desde que o Banco Central começou a atuar no mercado de câmbio, em 22 de agosto, com leilões de dólares. Segundo o presidente Alexandre Trombini, o real se valorizou 12%, contra 8% do dólar neozeolandês, 7,2% do dólar austríaco, 5,1% da rúpia indiana, 4,5% do zloty polonês, 4,3% do rand sul-africano, 6,6% da libra esterlina3,4% do rublo russo, 3,2% da coroa norueguesa e 2,4% do euro. Trombini ressaltou ser bem sucedido o programa de leilões de swap cambial e de venda de dólares, conduzido pelo Banco Central com compromisso de recompra. Para o dirigente do BC, as intervenções contribuíram para conferir previsibilidade na oferta de dólares aos agentes econômicos durante o período atual de transição na economia internacional.

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

VEREADORES APROVAM CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O PAGAMENTO DO IPTU EM ATRASO


Aprovado apenas para deliberação na sessão passada, o Projeto de Lei 44/13, que dispõe sobre concessão de benefícios fiscais para a quitação de débitos tributários inscritos em dívida ativa, foi colocado em votação na reunião legislativa de quarta-feira e aprovado por unanimidade pelos vereadores.
Em suma, esse projeto renova a vigência do Programa de Recuperação Fiscal – Refis Municipal, objetivando facilitar aos contribuintes o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em atrasado, com redução de juros, isenção de multas e em parcelas mensais.
Durante a análise nas comissões temáticas, os vereadores entenderam não ser justo “premiar” os maus pagadores com as benesses previstas no projeto, enquanto os bons pagadores não levam vantagem alguma em cumprir com suas obrigações em dia.
Em consulta ao rol das leis municipais, o presidente Maryel Garbelotti encontrou a Lei 1.147/2000, que prevê a concessão de benefícios aos bons pagadores de impostos na forma de sorteio de prêmios. E requereu ao prefeito o cumprimento dessa lei, em contraposição ao projeto que estava sendo aprovado em plenário.
Também constante da Ordem do Dia da 16.ª sessão ordinária do Atual Ano Legislativo, o PL 15/13 foi igualmente aprovado por unanimidade. Ele dispõe sobre alteração na Lei Complementar 02/2013, que trata da área onde será edificado um novo conjunto habitacional. As alterações são necessárias para permitir a abertura de ruas com a metragem mínima de largura prevista pelo Plano Diretor.
HINOS – Apresentado pelo vereador Luciano Filé, o Projeto de Lei do Legislativo 08/13 dispõe sobre a obrigatoriedade a execução do Hino Nacional e do Hino Municipal na abertura e enceramento dos eventos organizado pela Coordenadoria Municipal de Esportes e dá outras providências correlatas.
RETIDOS – Colocado em discussão, o PL 45/13 ficou retido a pedido de vistas do vereador Maryel Garbelotti. Ele dispõe sobre a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Município de Fartura, com base na Lei Federal 12.035, de 02 de agosto de 2010. O presidente pretende apresentar emendas para corrigir distorções e erros de digitação.
Integrantes da Comissão de Justiça, Redação, Cultura e Saúde, os vereadores Flavio Cateto, João Massaruti e Humberto Dognani requereram ao presidente a suspensão da apreciação do PLC 14/13, até julgamento do mérito de um Mandado de Segurança obtido pelo chefe do Executivo para apreciação do veto ao Autógrafo de Lei Complementar 09/13.
O pedido foi aprovado pelo plenário, tendo em vista tratar-se da criação de mais sete vagas para o cargo de Agente de Desenvolvimento da Educação Infantil, providência já adotada em parte pelo Autógrafo de Lei objeto de veto, com a criação de mais cinco vagas.
No entender dos vereadores que fizeram o pedido, se o veto for derrubado e a criação dessas cinco vagas for confirmada, seria necessária a criação de apenas mais duas vagas e não as sete solicitadas. Manifestação da promotoria no julgamento do Mandado de Segurança é favorável à apreciação do veto, apesar de a mensagem ter sido enviada de forma indevida pelo Executivo.
MOÇÕES – Durante a sessão ainda foram aprovadas Moção de Congratulações em alusão à passagem do Dia dos Professores, apresentada por Carlos Rizzo e Humberto Dognani. Luciano Filé, por sua vez, apresentou moção do mesmo teor à Associação Comercial e Industrial de Fartura (Acif) e à Coordenadoria Municipal do Turismo pela realização da festa alusiva ao Dia das Crianças. 

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS AO PREFEITO


Confira as indicações de obras, serviços e benfeitorias encaminhados pelos integrantes do Legislativo para as devidas providências do chefe do Executivo:
Carlos Rizzo – providenciar a pintura da fachada do Cemitério Municipal com vistas ao Dia de Finados e reparar o holofote que ilumina a imagem de Jesus Cristo existente na entrada do cemitério; providenciar a pintura das guias, sarjetas e postes da cidade; determinar a realização dos serviços de recuperação e manutenção das estradas do bairro Taquara Branca.
Fernando Pitukinha – declarar feriado municipal no dia 28 de outubro, Dia do Funcionário Público.
Luciano Filé – providenciar as adequações no campo de futebol do conjunto Jardim Bela Vista; determinar ao setor de fiscalização a adoção das providências cabíveis em relação aos munícipes que depositam entulho nas ruas e calçadas; determinar a realização dos serviços de recuperação e manutenção das estradas do bairro Taquara Branca; acionar a fiscalização com relação aos animas soltos nas ruas dos bairros Parque das Flores, Jardim Bela Vista e Jardim da Serra I e II.
Daniela Viana – requer informações sobre o corpo jurídico da Prefeitura.
Luciano Filé – requer a realização de um levantamento da situação em que se encontram os loteamentos irregulares existentes em Fartura

 

 

RELEMBRANDO - NOTAS POLÍTICAS


ELEIÇÃO PRESIDENCIAL - Pesquisa DataFolha divulgada no final da semana passada indica que a presidenta Dilma Rousseff (PT) venceria no primeiro turno se a eleição fosse agora e ela tivesse como adversários o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Nesse cenário, Dilma teria 42% das intenções de voto, Aécio 21% e Campos, 15%. Votos em branco ou nulos seriam a opção de 16%, e outros 7% responderam que não saberiam em quem votar.
OUTROS CENÁRIOS - O DataFolha sondou outros três cenários, incluindo José Serra (PSDB) e Marina Silva (PSB). No primeiro, Dilma teria 39%, Marina 29% e Aécio Neves 17%. No segundo, Dilma figuraria com 40%, Serra (25%) e Campos (15%). N o terceiro, Dilma despontaria com 37%, Marina (28%) e Serra (20%).
RUEDA NO SDD – O considerado vereador timburiense Reinado Rueda está anunciando seu desligamento do PTB após 20 anos de filiação, para ingressar no partido Solidariedade, cuja legenda é SDD. Ele vai presidir o Diretório Municipal da mais nova agremiação política brasileira em Timburi.
PORTAS AUTOMÁTICAS - Ex-presidente da Câmara Municipal de Itaí, o vereador Sidney Caetano da Silva indicou à atual presidente e desafeta Célia Sakamoto, a adoção de medidas de esclarecimento à população sobre troca de portas comuns por portas automáticas na entrada principal da sede do Poder Executivo.
AR CONDICIONADO – Caetano explica que a troca das portas se deu devido à previsão de instalação de ar condicionado em substituição ao sistema de circulação de ar apoiado em ventiladores, que não correspondeu às expectativas dos vereadores. Só que não deu tempo de instalar o ar-condicionado antes de entregar à presidência á legítima dona.
BOLSA FAMÍLIA - Estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) mostra que o programa Bola Família foi responsável por 28% da queda da extrema pobreza registrada no Brasil nos 10 últimos anos. Se não fosse a instituição de desse programa federal, a miséria teria avançado 36% entre os brasileiros. O estudo do Ipea mostra ainda que a satisfação das famílias assistidas pelo Bolsa Família aumentou 29%, contra apenas 18% dos demais brasileiros.

 

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

CÂMARA INSTALA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR INCÊNDIO EM ÔNIBUS A SERVIÇO DA PREFEITURA


O presidente Maryel Garbelotti acatou solicitação dos vereadores Fernando Pitukinha, João Massaruti, Flavio Cateto e Daniela Viana, com base no disposto pelo Regimento Interno, determinou a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) nos moldes do artigo 29 de Lei Orgânica do Município, para apurar o acidente envolvendo um ônibus utilizado no transporte de pacientes para o Hospital de Clínicas da Unesp de Rubião Júnior, em Botucatu.
Esse acidente aconteceu no início de setembro, quando o veículo se incendiou na viagem de retorno, nas imediações de Piraju, com 20 passageiros. Conforme justificativa encaminhada pelo prefeito em resposta ao Requerimento 147/13, a contratação desse ônibus particular foi feita em regime de urgência, porque a Prefeitura não tinha no momento nenhum veículo disponível para transportar os pacientes.
Consta, porém, conforme informações que circularam pela cidade e chegaram ao conhecimento dos vereadores, que o proprietário do ônibus pretendia negociá-lo com a Prefeitura e que essa acidentada viagem estaria servindo como uma espécie de teste para se verificar as condições de conservação do veículo.
O que estranha aos vereadores é a autorização dada para que o veículo fosse “testado” cheio de pacientes, aliado ao fato de o prefeito ainda não ter respondido a um requerimento em que a Câmara solicita informações sobre o procedimento emergencial que resultou na contratação do ônibus que se incendiou.
A CEI será integrada por Fernando Pitukinha (presidente), Daniela Viana (relatora) e João Massarutti (membro). Os vereadores Doriveti Gabriel e Luciano Filé disseram ser favoráveis à apuração dos fatos, porque se inteiraram do assunto e verificaram que não aconteceu nada de irregular na contratação do ônibus.
DROGAS – A presidência atendeu pedido dos integrantes da Comissão Especial de Estudos Sobre Consumo de Drogas e Álcool no Município e concedeu mais 60 dias de prazo para a conclusão dos trabalhos e entrega do parecer. Essa comissão é presidida pela vereadora Daniela Viana e integrada pelos vereadores Flavio Cateto (relator) e João Massaruti (membro).
FÓRUM - O vereador Doriveti Gabriel requereu o encaminhamento de ofício ao juiz Francisco José Blanco Magdalena, solicitando o fornecimento de relação das ações em que munícipes reivindicam ao Estado ou ao Município o fornecimento gratuito de medicamentos referente aos três últimos anos.

RELEMBRANDO - NOTAS ECONÔMICAS


GERAÇÃO DE EMPREGOS - Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho mostram que o Brasil abriu mais 211.068 vagas de empregos formais no mês de setembro, em setembro, no melhor desempenho mensal desde maio na série sem ajustes. No melhor mês do ano, abril, tinham sido geradas 247,8 mil novas vagas com carteira assinada.
ACUMULADO DO ANO - As 211 mil vagas geradas em setembro representam um considerável avanço em relação ao balanço de agosto: 127.648 postos na série sem ajustes e 141.906 com ajuste. Portanto, número de setembro tende a aumentar com o registro das planilhas entregues com atraso, ou seja, na série reajustada. No acumulado do ano até setembro, o mercado formal de trabalho registrou contratação líquida de 1.037.752 de trabalhadores, no dado sem ajuste. Nos últimos 12 meses foram gerados 1.323.461 novos empregos no Brasil
TV NAS FAVELAS - Segundo pesquisa do instituto Data Popular, quase a metade dos moradores de favelas no Brasil possui televisão de plasma em casa. São 47% das residências com pelo menos um aparelho. Além do moderno aparelho, 28% das moradias das favelas possuem canais de tevês pagos.
BABÁ ELETRÔNICA - Além de fornecer lazer aos adultos, a televisão funciona como uma espécie de babá eletrônica, para entreter as crianças enquanto a mãe trabalha na casa, explica Renato Meirelles, presidente do Data Popular, instituto dedicado à análises na população de baixa renda. Portanto, a TV é valorizada nas comunidades.

 

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

PEDRO DO POSTO ASSUME A PRESIDÊNCIA DO PPS


O vice-prefeito Pedro Armando da Silva, politicamente conhecido como Pedro do Posto, é o novo presidente do Diretório Municipal do Partido Popular Socialista (PPS) em Fartura. Ele foi indicado durante o Congresso Municipal realizado sábado passado, na Câmara de Vereadores, quando também foram definidas a comissão executiva partidária e os delegados ao Congresso Estadual.
Além de Pedro do Posto, também integram a Executiva os seguintes filiados: Antônio Aparecido Mendes (secretário) e Claudio Marcelo Andrade (tesoureiro), mais os suplentes Adriana de Cássia Francisco, Juliana Pereira e Antônio Doriveti Gabriel, vereador e líder da bancada na Câmara Municipal.
O Diretório Municipal ainda é integrado por Paulo Donizeti de Góes Castro, mais os suplentes Laercio Afonso Cerri, Leila Geralda Barbosa e Antônio Carlos de Oliveira Junior (Juninho do Táxi). Como delegados do partido foram indicados Carlos Augusto Varraschim e Luiz Lázaro Diniz (Romário).

 

RELEMBRANDO - NOTAS ECONÔMICAS

POUPANÇA EM SETEMBRO - A Caderneta de Poupança registrou pela 19.ª vez seguida captação líquida positiva no mês de setembro, quando a diferença entre os depósitos e os resgates ficou em R$ 6,695 bilhões. É o maior valor para o mês desde 1995, quando o Banco Central iniciou essa série de pesquisas. Em agosto a captação foi de R$ 4,646 bilhões. No acumulado do ano, os depósitos superam os saques em R$ 48,947 bilhões. Em 2012, a captação líquida da poupança foi de R$ 49,719 bilhões – o maior volume anual desde o início da série histórica do BC. Desde agosto deste ano, quando a Selic passou a 9% ao ano, a remuneração da poupança voltou a ser de 0,5% ao mês mais a TR.
PRODUÇÃO DE VEÍCULOS - A indústria brasileira produziu 332 mil carros, picapes, furgões, caminhões e ônibus em setembro, num crescimento de 15,2% sobre o mesmo período do ano passado e queda de 2,5% na comparação com agosto, que contou com um dia útil a mais que o mês passado. A produção do mês passado envolveu 311,9 mil carros e comerciais leves, segmento que além de utilitários esportivos inclui furgões. Foram ainda 17,1 mil caminhões, além de 3,05 mil ônibus. No acumulado do ano, a indústria teve produção de 2,84 milhões de unidades, crescimento de 13,9% na comparação com o período de janeiro a setembro de 2012. Essas informações são da Associação Brasileira de Fabricantes de Veículos automotores – Anfavea.
RANQKING DAS MONTADORAS - A Fiat encerrou setembro com vendas de 63.202 automóveis e comerciais leves, após 65.995 em agosto. Volkswagen teve licenciamentos de 56.590 unidades ante 56.540 no mês anterior. General Motors vendeu 50.687 veículos ante 58.500 em agosto, enquanto a Ford teve emplacamentos de 28.437 carros e comerciais leves ante 31.433 no mês anterior. Entre os caminhões, o grupo MAN Volkswagen fechou o mês passado praticamente empatado com a Mercedes-Benz na primeira posição. A MAN vendeu 3.289 unidades, enquanto a Mercedes-Benz, 3.214. A Volvo teve 1.746 licenciamentos.
INFLAÇÃO COMPORTADA –  Calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA), a inflação oficial acelerou de 0,24% em agosto para 0,35% em setembro, mas registrou queda pelo terceiro mês seguido no acumulado dos últimos 12 meses, que ficou em 5,86%. Estava em 6,09%. O índice está acima da meta de 4,5% estabelecida pelo governo, mês dentro do campo de variação de dois pontos, ou seja, até o limite de 6,5%. Aliás, é a primeira vez no ano que o indicador fica abaixo do patamar de 6% no acumulado dos últimos dozes meses. Os grupos transporte e alimentação e bebidas foram os principais responsáveis pela aceleração. O IPCA mede a inflação para as famílias com renda de um a 40 salários mínimos em nove regiões metropolitanas do País.
 
 

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

BANDIDOS ATERRORIZAM MACEDENSES COM A EXPLOSÃO DE TRÊS CAIXAS ELETRÔNICOS


Crime cada vez mais comum em pequenas cidades do Interior, o assalto a caixas automáticos de instituições bancárias chegou a Coronel Macedo, depois de três ações bem sucedidas na vizinha Itaporanga e duas no distrito Campos de Holambra, em Paranapanema, também na região Sudoeste do Estado.
A ação que aterrorizou a população macedense aconteceu na madrugada de quinta-feira, com a explosão de três caixas eletrônicos na região central da cidade. Foram danificados dois equipamentos instalados em postos distintos situados na Praça Padre Elredo e outro dentro do prédio da Prefeitura, de onde os assaltantes conseguiram levar o dinheiro.
A Polícia Militar estima que entre oito e dez pessoas participaram da ação. Ainda segundo os policias, enquanto alguns dos criminosos detonavam os explosivos, outros disparavam tiros para o alto para assustar os moradores. Tanto que em meio aos estilhaços espalhados pelo local, foram encontrados vários cartuchos de munições para fuzil e espingarda calibre 12.
A ação não foi gravada, porque nos locais atacados não há câmeras de monitoramento. Consta que os criminosos fugiram em dois carros roubados na região de Campinas – Honda Civic e GM Vectra – e abandonados em uma estrada vicinal próxima à Rodovia Eduardo Saigh (SP-255) entre Coronel Macedo e Itaberá.
Até o fechamento desta edição, nenhum dos assaltantes tinha sido preso. Como acontece em assaltos como esse, quantia levada pelos assaltantes não foi informada pelas instituições bancárias responsáveis pelos caixas explodidos. Consta que apenas o dinheiro do equipamento da Caixa Federal foi levado pelos bandidos. Os outros pertencem aos bancos Bradesco e Santander.
A explosão no caixa instalado na entrada da Prefeitura provocou estragos, afetou o sistema de informática e obrigou o prefeito Edivaldo Neres a suspender o atendimento ao público e dispensar os funcionários até a conclusão da perícia.
De acordo com chefe de gabinete Vilson Leonel, o sistema de informática voltou a funcionar ontem (sexta) de manhã, os funcionários retornaram ao trabalho e o atendimento foi restabelecido, ainda de forma precária. O prefeito Edivaldo Neres acredita que tudo estará funcionando normalmente nesta segunda-feira.

 

SARUTAIAENSES TAMBÉM SÃO VÍTIMAS DO TERROR PROVOCADO POR ASSALTANTES DE CAIXAS ELETRÔNICOS


Moradores próximos à agência do Banco do Branco do Brasil na cidade se Sarutaiá também sentiram na pele na madrugada de ontem (sexta) o terror praticado pelos assaltantes de caixas automáticos de bancos que vem agindo de forma sistemática de região Sudoeste do Estado.
Ao serem acordados pelo barulho da explosão de uma banana de dinamite que arrombou o caixa eletrônico instalado na entrada da agência, alguns moradores saíram de casa para ver o que estava acontecendo e foram obrigados a recuar por bandidos fortemente armados.
Um cidadão que se preparava para sair em viagem ao Paraguai foi rendido pelos assaltantes, obrigado a entregar o telefone celular e acompanhar a toda a ação deitado e quietinho. Outros moradores nem sequer se arriscaram a colocar a cara pra fora assim que perceberam o que estava acontecendo.
O assalto aconteceu por volta das três horas da madrugada e a explosão foi acompanhada do espocar de tiros de fuzis, pistolas e espingardas. Um caixa foi completamente destruído e outro danificado parcialmente. Sabe-se que os larápios tiveram sucesso na empreitada, mas, como acontece em assaltos como esse, a quantia levada pelos assaltantes não foi informada pelo Banco do Brasil.
 Da mesma forma rápida e segura como chegaram, os assaltantes se evadiram, como se diz no jargão policial. Tanto que nenhum tinha sido capturado até o fechamento desta edição. Desta vez não foram localizados carros roubados em outras cidades e abandonados na fuga, como costuma acontecer.
Como havia a suspeita de que uma banana de dinamite não tinha sido detonada, uma equipe do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) de São Paulo para Sarutaiá de helicóptero para desarmar o explosivo. 
OUTROS CASOS – Ao que tudo indica, a autoria desse assalto deve ser creditada a uma quadrilha formada por meliantes sediados na região de Campinas, onde, segundo levantamento da inteligência policial, se concentra a nata dos assaltantes de caixa eletrônicos, ou automáticos, como queiram.
E, também ao que parecem, eles agem com um esquema pronto. A onda na região Sudoeste começou na madrugada de quarta-feira, em Ribeirão Grande, de onde levaram cerca de R$ 50 mil. Prosseguiu quinta em Coronel Macedo, com o estouro de três caixas. E culminou com essa ação na sexta em Sarutaiá. Essa mesma tática aconteceu meses atrás, quando foram estourados caixas em Itaporanga numa noite e outros em Campos de Holambra na madrugada seguinte.

RELEMBRANDO - NOTAS POLÍTICAS


SUPLICY EM TAQUARI - A assessoria do senador Eduardo Suplicy (PT) está confirmando sua presença neste sábado de manhã na cidade de Taquarituba, para conferir os danos provocados pela passagem de um tornado na semana retrasada, como mais um representando o Governo Federal que vai avalizar provável repasse de verbas para financiar a reconstrução do Parque Industrial. O convite foi feito pelo vereador Pedro da Delegacia, presidente do diretório local petista, com aval da Macro Itapeva do PT.
JARDIM EM FARTURA - O Diretório Municipal do PPS está convidando filiados e correligionários para prestigiarem a visita do deputado federal Arnaldo Jardim à cidade de Fartura, com recepção a partir das 16 horas desde sábado, na Câmara Municipal.
TSE BARRA REDE - Seis ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram rejeitar o pedido de registro da Rede Sustentabilidade como partido político. Assim, a agremiação fica fora da disputa nas Eleições 2014. Mas o processo continua correndo e tão logo os organizadores completam as 492 assinaturas de apoio avalizadas por cartórios eleitorais, o registro será conferido e a Rede passa a ser o 33º. partido politico instituído regularmente no Brasil.
MARINA DE FORA - Com a decisão do TSE de indeferir a criação da Rede Sustentabilidade nesse momento, também morre na praia a pré-candidatura da ex-senadora Marina Silva, segunda colocada em todas as pesquisas de intenção de votos para a Presidência da República nas eleições gerais do ano que vem.
DIA DO FICO - Depois de muito diz-que-diz e vai-não-vai para o PPS, o ex-prefeito e ex-governador José Serra anunciou que vai continuar no PSDB, mesmo tento de abortar o sonho de um dia ser eleito Presidente da República. A decisão de ficar se deu em uma reunião com o senador Aécio Neves, presidente nacional do partido e provável candidato à presidência pelo PSDB.
MIGRAÇÃO PARTIDÁRIA - A legislação eleitoral permite que políticos de outras siglas migrem para os partidos novos sem que, com a mudança, percam seus mandatos, ao contrário do que ocorreria caso se filiassem a siglas já existentes. Portanto, os dois novos partidos já vão nascer com representes na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e em Câmara Municipais.
TROCA-TROCA - O Solidariedade, por exemplo, já nasce com 11 representantes na Câmara dos Deputados. Eles saíram do PDT (4), PMDB (2), DEM (1), PPS (1), PSD (1), PR (1) E PT (1). Também ganhou um senador, Vicentinho Alves, do TO, que saiu do PR. Seu líder é o sindicalista Paulinho Pereira da Silva, que deixou o PDT para fundar a nova sigla. Já o Pros inicia suas atividades com um parlamentar, o alagoano Givaldo Carimbão, que deixou o PSB.
OUTRAS TROCAS - O troca-troca partidário envolveu mais gente na última semana. Confira: Urzeni Rocha (RR) do PSDB para o PSD; Magda Mofatto (GO) do PTB para o PR; Betinho Rosado (RN) do DEM para o PP; Vilalba (PE) do PRB para o PP; Marcelo Aguiar (SP) do PSD para o DEM; Luiz Pitiman (DF) do PMDB para o PSDB; e Almeida Lima (SP) do PPS para o PMDB.
REPERCUSSÃO MUNDIAL - Com ventos de 138 km/h conforme medição estimada do Instituto Nacional de Meteorologia – Inmet, o tornado que assolou Taquarituba foi classificado como o de mais alto poder destrutivo que ocorreu no Estado de São Paulo nos últimos oito anos. Tanto que despertou interesses de emissoras de televisão da China e dos Estados Unidos, onde esse fenômeno acontece com certa regularidade.
REFORÇO ESTRUTURAL - Impressionado com o cenário de destruição que viu em Taquarituba, o governador Geraldo Alckmin pediu ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) um estudo sobre como reforçar as estruturas de prédios públicos para evitar danos durante a recorrência de tornados no Estado.
CONHECER TORNADOS - Para o governador, é preciso entender melhor as formações dos tornados. “Esse período da primavera é pior do que o verão para o efeito do vento”, disse. Especialistas, no entanto, consideram impossível prever com exatidão a formação de tornados e com antecedência suficiente para alertar a população.

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

CÂMARA APROVA SEIS PROJETOS DE LEI EM MAIS UMA PRODUTIVA REUNIÃO LEGISLATIVA

Vereadores aprovam renovação do Refis para pagamento de débitos municipais (IPTU e ISS) em atraso e autorizam abertura de crédito para reconstrução da Ponte da Amizade, entre outras proposituras de interesse do município e sua população
Os vereadores que integram a atual Legislatura da Câmara Municipal de Fartura voltaram a se reunir na última quarta-feira, 2 de outubro, para a realização da 15.ª sessão ordinária do atual Ano Legislativo.
Aliás, foi mais uma produtiva sessão, com aprovação de seis projetos de lei originários do Executivo e de uma resolução do Legislativo. Os vereadores ainda aprovaram o encaminhamento de seis requerimentos ao prefeito solicitando cópias de processos licitatórios e informações sobre assuntos da administração e o encaminhamento de sete indicações de serviços, benfeitorias e benefícios para as providências do Executivo.
Destaque para a aprovação do Projeto de Lei 44/13, que dispõe sobre concessão de benefícios fiscais para a quitação de débitos tributários inscritos em dívida ativa. Esse projeto renova a vigência do Programa de Recuperação Fiscal (Refis Municipal) objetivando facilitar aos contribuintes o pagamento do IPTU em atrasado, com redução de juros, isenção de multas e em parcelas mensais.
Também merece ser destacada a aprovação do PL 39/13, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 130 mil, destinado à recuperação da Ponte da Amizade, que interliga os bairros Caieira, Passa Quatro e Linda Paisagem, com recursos próprios da municipalidade.
Liberado para deliberação depois de passar pelas comissões temáticas e receber pedido de vistas, o Projeto Substitutivo 01/13 ao PLC 07/13 foi colocado em discussão na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade. Ele dispõe sobre a instituição do Código de Edificações do Município de Fartura. A aprovação se deu com uma emenda da bancada oposicionista, definida em audiência pública com participação de profissionais da construção civil.
Confira as ementas dos outros projetos de lei aprovados, todos por unanimidade:
PLC 12/13 – dispõe sobre a criação de mais quatro vagas para cargos de professor de ensino básico – PEB I (1) e PEB III (3), constantes do Anexo I do Quadro de Pessoal dos Profissionais da Educação, definido pela Lei Complementar 018/2009.
PLC 13/13 – dispõe sobre alteração da Lei Complementar 18/2009, para regulamentar a atuação dos professores PEB III, contratados para aulas de educação física, educação artística e língua inglesa.
PL 40/13 – dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 144.025,00, destinado à aquisição de um caminhão coletor e compactador de lixo com recurso financeiro repassado pelo Governo do Estado por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente.
RESOLUÇÃO – Por iniciativa do vereador Fernando Pitukinha, a Câmara aprovou a Resolução 07/13, que dispõe sobre autorização para a publicação em jornais das respostas do prefeito às indicações e requerimentos dos vereadores.
CONGRATULAÇÕES – Carlos Rizzo aprovou o envio de uma Moção de Congratulações ao casal Antônio Marcos de Oliveira e Joseane Cristina de Oliveira pela abertura do Supermercado Sertanejo, eles que já possuem a Casa de Carnes Sertaneja.
Fernando Pitukinha apresentou Moção de Congratulações aos irmãos Almeida Ribeiro – Claudio Augusto e José Márcio – pela inauguração do Centro Agropecuário São José. O mesmo vereador também se congratulou, em nome da Câmara, com o casal Daniele e Paulo pela inauguração da Padaria e Lanchonete Sensação, no Jardim Paraíso.

INDICAÇÕES PARA PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO


Confira as indicações de obras, serviços e benfeitorias encaminhados pelos integrantes do Legislativo para as devidas providências do chefe do Executivo:
Luciano Filé – providenciar a troca dos bancos da Praça Irmãs da Divina Vontade, situada na Vila São Vicente.
Carlos Rizzo – instituir um curso de corte e costura direcionado à preparação de mão de obra para as confecções; providenciar a limpeza do córrego junto à Rua Afonso Gigliucci e ao lado da Associação dos Funcionários Públicos, na Vila Planalto; providenciar a troca das lâmpadas queimadas na pista de caminhada ao lado do Parque João Bernardes da Rocha.
Daniela Viana – designar uma técnica de enfermagem para auxiliar no atendimento às crianças oferecido pelas creches municipais.
Maryel Garbelotti – providenciar a instalação de iluminação na Travessa Luiza Maria da Silva, situada no bairro Colina Verde.
Conjunta de bancada – estudar a possibilidade aumentar o valor do convênio firmado com o Centro Educacional Infantil Nossa Senhora de Fátima para o Orçamento Municipal de 2014 – Luciano Filé, Doriveti Gabriel, Carlos Rizzo e Humberto Dognani.

O teor das indicações pode ser conferido no site oficial do Poder Legislativo: www.camarafartura.sp.gov.br .

REQUERIMENTOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO


O vereador Luciano Filé requereu ao prefeito Tinho Bortotti o encaminhamento de cópia dos processos licitatórios para compra de materiais de limpeza referentes aos anos de 2012 e 2013.
Em conjunto, a vereadora Daniela Viana e os vereadores Fernando Pitukinha e Flavio Cateto solicitaram ao prefeito informações sobre mapeamento e cronograma para a execução dos serviços de recapeamento de ruas, bem como cópia dos balances dos serviços feitos e refeitos pela atual administração.
Também solicitaram mapeamento e cronograma para a eliminação dos pontos escuros existentes na cidade, com a instalação da iluminação pública cuja taxa é cobrada mensalmente na conta de energia elétrica.
A bancada oposicionista ainda requereu ao prefeito informações sobre a destinação de verbas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) e sobre o procedimento de dispensa de licitação para locação do ônibus que pegou fogo na volta de uma viagem ao Hospital da Unesp de Botucatu.
As justificativas dos requerimentos podem ser conferidas no site oficial do Poder Legislativo: www.camarafartura.sp.gov.br .

 

O BRASIL EM TRANSFORMAÇÃO


Por Dilma Rousseff
 
 
Há 191 anos o Brasil viveu sua primeira grande mudança política. Deixou de ser uma colônia para se transformar em um país independente. Hoje, nosso Grito do Ipiranga é o grito para acelerar o ciclo de mudanças que, nos últimos anos, tem feito o Brasil avançar. O povo quer, o Brasil pode e o governo está preparado para avançar nesta marcha. O ano de 2013 tem sido de intensos desafios políticos e econômicos aqui e no resto do mundo. Apesar da delicada conjuntura internacional, nossa economia continua firme e superando desafios. Acabamos de dar uma prova contundente. No segundo trimestre, fomos uma das economias que mais cresceu no mundo. Superamos os maiores países ricos, entre eles os Estados Unidos e a Alemanha. Nosso tripé de sustentação continua sendo a garantia do emprego, a manutenção da inflação sob controle e a retomada gradual do crescimento.

A inflação está em queda. Os índices de julho e agosto foram baixos e a cesta básica ficou mais barata em todas as 18 capitais pesquisadas. O emprego continua crescendo. Estamos também tomando medidas eficazes para conter as oscilações bruscas do dólar, que afetam a economia de todos os países emergentes, sem exceção.

O Brasil avançou como nunca nos últimos anos. Mas sabemos também que ainda há muito a ser feito. O governo tem humildade e autocrítica para admitir que existe um Brasil com problemas urgentes a vencer, e a população tem todo o direito de se indignar com o que existe de errado e cobrar mudanças. Por isso, estamos aprofundando os cinco pactos para acelerar melhorias na saúde, na educação e no transporte, e para aperfeiçoar a nossa política e a nossa economia. O Pacto da Educação já garantiu 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação e para a saúde - dos quais 75% irão para a educação - com benefícios permanentes à população brasileira por um período mínimo de 50 anos.

Já o Pacto do Transporte Público vai significar, no curto e médio prazo, obras e projetos capazes de melhorar a mobilidade e o transporte coletivo nas nossas maiores cidades. Isso significa mais metrôs, monotrilhos, corredores de ônibus e VLTs.
O Pacto pela Estabilidade Fiscal está mobilizando nossos esforços para manter equilibradas as contas públicas e a inflação sob controle. O Pacto da Reforma Política e Combate à Corrupção acaba de dar um bom passo com a proposta de decreto legislativo para a realização do plebiscito. Queremos mais transparência, mais ética, honestidade e mais democracia. Isso passa, necessariamente, pela reforma das práticas políticas em todos os níveis.

O Pacto da Saúde irá produzir resultados rápidos e efetivos. O "Mais Médicos" está se tornando realidade, e tenho certeza de que, a cada dia, todos vão sentir os benefícios e entender melhor o grande significado desse programa. O Brasil tem feito e precisa fazer mais investimentos em hospitais e equipamentos de saúde, porém a falta de médicos é a queixa mais forte da população pobre. A vinda de médicos estrangeiros, que estão ocupando apenas as vagas que não interessam e não são preenchidas por brasileiros, não é uma decisão contra os médicos nacionais. É uma decisão a favor da saúde.

Este é um momento que exige coragem e decisão em todos os sentidos. A coragem é irmã da liberdade e mãe de todas as mudanças. Este é o momento de fazer o governo chegar cada vez mais perto do povo, e de o povo participar cada vez mais das decisões de governo. Mais que nunca, o Brasil está aprendendo que o importante é termos as soluções para os problemas que ainda nos afligem, e mais soluções estão a caminho. Ainda este mês, vamos fazer novos leilões de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. Esses leilões vão injetar bilhões e bilhões na economia, gerando centenas de milhares de empregos. Vamos também leiloar, em outubro, um imenso campo de petróleo do pré-sal, o Campo de Libra.

Assim, vamos estimular toda a cadeia produtiva do petróleo e gerar milhares e milhares de empregos. Além disso, os royalties das áreas já em exploração e daquelas descobertas neste e em outros campos vão gerar recursos gigantescos para a educação e para a saúde. Devemos transformar a riqueza finita do petróleo em uma conquista perene da nossa sociedade. A educação é a grande estrada da transformação, a rota mais ampla e segura para o Brasil seguir avançando e assegurando oportunidades para todos. Esse é o verdadeiro caminho da independência.

Fonte: Dilma Rousseff Presidente da República

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

RELEMBRANDO - NOTAS POLÍTICAS


AVALIAÇÃO DE DILMA - A mais recente pesquisa realizada pelo instituto Ibope para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o Governo Dilma está sendo aprovado com bom ou ótimo por 37% dos entrevistados. Outros 39% o consideram regular e 22% acham a administração federal ruim ou péssima. Já o índice de aprovação à presidenta subiu nove pontos percentuais em setembro e alcançou a casa dos 54%. Mas 40% dos entrevistados desaprovam sua forma de atuar e outros 6% não opinaram. Em relação à aprovação pessoal da presidenta, 52% dos entrevistados disseram confiar em Dilma, 43% afirmam não confiar e 5% não responderam.
INTENÇÃO DE VOTOS - Divulgada pelo Estadão, a pesquisa CNI/Ibope mostra ainda que a presidenta abriu 22 pontos de vantagem na corrida presidencial. Dilma (PT) aparece com 38% das intenções de voto, contra 16% de Marina Silva (Rede), 11% de Aécio Neves (PSDB) e 4% de Eduardo Campos (PSB). Um terço do eleitorado afirma que votará com certeza na reeleição de Dilma e 23% dizem que poderão dar voto à presidenta.
DOIS NOVOS PARTIDOS - O Tribunal Superior Eleitoral aprovou terça-feira registro eleitoral de dois novos partidos políticos: Partido Republicano da Ordem Social (Pros) o Partido Solidariedade. Com o registro, eles podem disputar a eleição de 2014, na qual serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais --distritais no caso do Distrito Federal.
REDE NA BERLINDA - O TSE entendeu que Solidariedade e PROS conseguiram coletar as 492 mil assinaturas necessárias para obter o registro nacional. A Rede Sustentabilidade ainda tenta validar o mesmo número de assinaturas a tempo ter o pedido de registro aprovado pelo Tribunal Eleitoral na sessão desta quinta-feira, dia 3 de outubro, para poder participar das Eleições 2014. A Procuradoria Eleitoral se manifestou contra.
VERBA DA SAÚDE - O Palácio do Planalto encaminhou ao Congresso Nacional proposta de vincular 15% das receitas correntes líquidas da União ao setor da Saúde, para ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o chamado Orçamento Impositivo, na expectativa de forçar os deputados a concentrarem suas emendas na área da Saúde. A vinculação também é uma saída adotada pelo Governo a uma proposta de iniciativa popular em discussão no Congresso, que destina 10% da receita bruta da União para o setor.
ORÇAMENTO IMPOSITIVO - O chamado Orçamento Impositivo foi aprovado pela Câmara. Ele torna obrigatória a execução financeira de emendas individuais dos parlamentares. No texto aprovado, até 1% da receita corrente líquida do país (R$ 6,75 bilhões) será obrigatoriamente destinado às emendas apresentadas ao orçamento por deputados federais e senadores. Estima-se que, com isso, cada congressista terá direito a destinar entre R$ 11 milhões e 12 milhões por ano às ações que considerar conveniente. A vinculação é uma maneira de forçar os deputados a concentrarem emendas na área da Saúde.