DANIELA VIANA PARTICIPA DE EVENTO PÓS-ELEITORAL DO PT

Vereadora eleita e diplomada pela Justiça Eleitoral, a psicóloga Daniela Viana participou no final da semana passada a do Encontro de Prefeitos (as), Vices e Vereadores (as) eleitos pelo Partido dos Trabalhadores em São Paulo, realizado em Embu das Artes, por iniciativa do Diretório Estadual do PT.

A ministra Ideli Salvati (Secretaria de Relações Institucionais) participou da cerimônia de abertura e o ministro Alexandra Padilha (Saúde) conduziu o evento de encerramento. O ministro Aloizio Mercadante (Educação) também marcou presença entre as principais lideranças partidárias que prestigiaram o evento.

Organizada pela Secretaria de Assuntos Institucionais e o Grupo de Trabalho Eleitoral do Diretório Estadual do PT-SP, a atividade teve como objetivo central a troca de experiências e propostas de gestão, além de dar suporte às definições de metas e ações a serem aplicadas nos 68 municípios onde o Partido conquistou a eleição majoritária e nas mais de 380 cidades onde a sigla terá representantes no Legislativo a partir de 2013.

“Este evento foi muito importante, pois firmei parcerias com vários deputados estaduais e federais, e tive a oportunidade de conhecer alguns ministros da Presidenta Dilma”, avalia Daniela, que também teve a oportunidade de conhecer em detalhes diversos programas e projetos disponibilizados pelo Governo Federal. Federais “Assim que a Prefeitura estiver com tudo em dia e em condições de apresentar projetos técnicos, podemos trazer alguns desses programas para Fartura”, acrescenta a vereadora eleita pelo PT.

Daniela se comprometeu com os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Alexandre Padilha (Saúde) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) a fazer a fazer a intermediação entre a Prefeitura Municipal e Governo Federal. “Também me comprometi a ficar atenta à fiscalização”, complementa Daniela.

Outro compromisso assumido foi o de fortalecer a parceria entre PT Fartura e PT Taguaí, para que seja possível trazer programas Federais que exigem mais de 20.000 habitantes, como o Centro de Assistência Psico Social (CAPS), entre outros. O prefeito eleito Zaga Lança e a vereadora eleita Nilciane Bérgamo representaram Taguaí nesse encontro.

RELEMBRANDO - NOTAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS

AVALIAÇÃO DE DILMA - Levantamento feito pelo instituto Ibope a pedido da Confederação Nacional da Inbdústria (CNI) mostra que a aprovação pessoal do modo de governar da presidente Dilma Rousseff (PT) atingiu o índice recorde de 78%, um ponto percentual acima do apurado em setembro. O percentual dos que desaprovam Dilma caiu de 18% em setembro para 17% em dezembro. Já o Governo Dilma manteve o mesmo índice de 62% de aprovação pelos brasileiros. Outros 29% avaliam o governo como regular e 7% como ruim e péssimo.
PODEROSA DILMA - A presidenta Dilma Rousseff figura na 18.ª posição no ranking do poder da conceituada revista internacional Forbes. Subiu quatro posições em um ano. Outros políticos figuram entre o top teen: Barack Obama (Estados Unidos), Angela Merkel (Alemanha), (Vladimir Putin (Rússia), Abdullah bin Abdulaziz al Saud (Arábia Saudita), David Cameron (Grã Bretanha), Papa Bento 16 (Vaticano) e Xi Jinping (China). O empresário mais poderoso do mundo, segundo a lista, é Bill Gates, em quarto lugar no ranking geral. Os presidentes do Fed (Banco Central dos EUA), Ben Bernanke, e do Banco Central Europeu, Mario Draghi, também aparecem entre os dez primeiros. A lista inclui 71 pessoas, de um total de 7,1 bilhões de habitantes do planeta. Os fatores para a inclusão vão da riqueza à influência global.
RECORDE DA POUPANÇA – Os depósitos feitos em cadernetas de poupança ao longo deste ano superaram os saques em R$ 40,513 bilhões, valor recorde na série histórica do BC, iniciada em 1995. Os dados da chamada captação líquida da poupança até novembro foram divulgados nesta quinta-feira (6), pelo Banco Central (BC). O resultado até novembro já supera o recorde anterior da série história registrado em 2010 (R$ 38,681 bilhões). Isso aconteceu apesar da mudança nas regras da poupança, determinadas em maio deste ano.
EXTRAORDINÁRIA E SOLENE - A Câmara Municipal de Fartura realizou sessão extraordinária na última segunda-feira, para aprovação de projeto de lei que abre crédito adicional no valor de R$ 20 mil, resultante DEE convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura para a recuperação de estradas rurais. A presidência informa que vai realizar sessão solene na próxima quarta-feira, 19 de dezembro, para promover a para entrega de medalhas do projeto ‘Aluno Bom de Nota’ aos estudantes que tiveram os melhores desempenhos no corrente ano letivo.
DINHEIRO EM CAIXA - O Portal de Convênios – Sincov Governo Federal indica que a Santa Casa de Fartura acaba de receber uma verba no valor de 45.650,00, destinada à aquisição de equipamentos para o Centro Cirúrgico e a Unidade de Terapia Intensiva anexa. Trata-se do último repasse de uma emenda da deputada Janete Pietá (PT) para a reforma do Centro Cirúrgico.
VATÃO DANÇA EM JOAQUIM TÁVORA - Candidato mais votado para o cargo de prefeito de Joaquim Távora, no Paraná, William Walter Ovçar, Vatão, do PSC, foi pego pela Lei da Ficha Limpa e teve seu registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite da última quarta-feira (12).  Como obteve mais de 50% dos votos e não tem a quem mais recorrer, outra eleição pode de ser realizada no município. Vatão teve o registro negado devido à rejeição pela Câmara Municipal da prestação de contas como prefeito no exercício de 2006. Isso ocorreu porque ele abriu créditos adicionais especiais sem edição de lei específica e deixou de recolher contribuições previdenciárias devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social –INSS. O TSE não levou em conta a reconsideração do parecer negativo do TCE-PR, alegando que prevalece o julgamento proferido pelo Legislativo.

 

VEREADORES APROVAM ORÇAMENTO DE R$ 39 MILHÕES PARA O PREFEITO FARTURENSE EXECUTAR NO ANO QUE VEM

Reunida quarta-feira à noite para a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar de final e início de ano, a Câmara de Vereadores aprovou um orçamento de R$ 39.149.000,00 para o prefeito eleito Tinho Bortotti (PSDB) levar a efeito no ano que vem à frente da Prefeitura Municipal de Fartura.

Deliberada como Projeto de Lei 41/12, a peça orçamentária recebeu emenda para alterar o percentual de crédito adicional suplementar de 20% para 10% por livre iniciativa do Executivo. Ou seja, até o limite de R$ 3,9 milhões, o remanejamento de verbas está liberado e acima disso precisa de autorização do Legislativo.

Um expediente que assegura aos vereadores maior poder de fiscalização da boa aplicação dos recursos públicos. O valor do Orçamento 2013 ainda pode crescer e engordar, dependendo da entrada de recursos provenientes de novos convênios e emendas parlamentares encaminhadas por deputados estaduais e federais ao longo do ano que vem.

 Outros três projetos de leis ligados ao Orçamento 2013 também foram aprovados na produtiva sessão: o PL 39/12, que dispõe sobre alteração do Plano Plurianual de Investimentos – PPA; o PL 40/12, que dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO 2013) e o PL 47/12, que dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções.

O programa de auxílios, subvenções e contribuições às entidades, sociais, assistenciais e programas de saúde do município ora aprovado, prevê o repasse de até R$ 5.260.189,96 ao longo de todo o ano que vem, desde que haja recursos municipais, estaduais e federais disponíveis. Esse valor pode aumentar, dependendo da entrada de novos recursos não previstos no orçamento.

ISENÇÃO - Os vereadores ainda aprovaram o PLC 11/12, que autoriza o Poder Executivo a conceder, a título de fomento, isenção de importo territorial urbano para loteamentos devidamente cadastrados que venham a ser implantados no município, pelo prazo de cinco anos. Conforme os lotes forem sendo negociados, a isenção será suspense o encardo ficará por conta do proprietário adquirente.

PALAVRA LIVRE – Alguns vereadores fizeram uso da Palavra livre para um balanço da atuação parlamentar e os agradecimentos de praxe, entre eles Ricardo Garcia, Luciano Filé e o presidente Maryel Garbelotti, que em nome da Casa Legislativa desejou um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo a todos os farturenses.

PRESIDENTE MARYEL APRESENTA BALANÇO DO ANO LEGISLATIVO

O presidente Maryel Garbelotti apresentou na sessão de quarta-feira um balanço das atividades ao longo do atual Ano Legislativo, com apreciação de projetos de lei do Executivo, sendo 88 ordinários e 11 complementares, mais 16 originários do Legislativo, ou seja, apresentados pelos vereadores.

Foram concedidos e entregues três títulos de cidadania farturense, a saber, aos senhores Gesuardo Gabriel de Souza, Pedro Langeli e José Luís Barroso. Os vereadores ainda aprovaram 38 moções de aplausos e congratulações, 116 requerimentos solicitando informações ao prefeito ou órgãos governamentais e concessionários de serviços públicos, mais 118 indicações de obras, serviços e benfeitorias para as devidas providências do chefe do Executivo.

Segundo o balanço apresentado, até o mês de novembro a Câmara recebeu R$ 647.500,00 da Prefeitura como repasses de duodécimos e utilizou R$ 609.872,40 desse montante no custeio de suas das despesas do Poder Legislativo.

RELEMBRANDO - NOTAS POLÍTICAS REGIONAIS

CASO MIDERSON - Programado para quinta-feira no plenário do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, o julgamento do recurso do prefeito Miderson Milléo contra a impugnação de sua reeleição em Taquarituba foi adiado para terça-feira. Ele teve o registro contestado por ter permanecido ligado à Santa Casa como prestador de serviços na forma de pessoa jurídica além do prazo permitido pela legislação eleitoral.
ELEIÇÃO DECISIVA - Com a iminente convocação de uma eleição suplementar em Coronel Macedo devido à impugnação dos dois candidatos, ganha importância a eleição para a presidência da Câmara Municipal, que será realizada logo após a posse dos vereadores eleitos, em 1.º de janeiro. Porque caberá ao presidente do Legislativo conduzir as ações do Executivo até a eleição do novo prefeito. E ganha cada vez mais força os nomes de Ton do Marino para presidente e Valdecir Garcia para vice.
EXPLICANDO O CASO – Condenado por abuso de poder econômico – compra de votos – nas Eleições 1996, o prefeito Zé Tonon teve o registro de candidatura à reeleição cassado por conta do enquadramento na Lei da Ficha Limpa. E o ex-prefeito Vilson Leonel (PMDB) acaba de ter uma prestação de contas reprovada pelo TCE e rejeitada pela Câmara Municipal. Também cai na Lei da Ficha Limpa. Assim só restará ao TSE a opção de convocar outra eleição.
PODER DO VEREADOR - Ao analisar na última sessão ordinária da Legislatura 2009/2012 da Câmara Municipal de Riversul, o vereador tucano Reinaldo Leite de Camargo deixou sublinhado um recado aos vereadores que vão assumir o mandato: agir com independência e fiscalizar pra valer os atos do Executivo. “O poder do voto e da assinatura do vereador quando usados nos ditames da lei é poderoso, porque prefeito não cassa vereador, mas vereador cassa prefeito”.
LEGISLATIVO ATIVO - Outro vereador que deixou recado aos legisladores eleitos na despedida do Legislativo Riversulense foi o petista Luiz Hipólito Gomes. “A independência do Legislativo é imprescindível na fiscalização do Executivo, Então, que os novos vereadores deixem de ser inoperantes e sejam ativos, que sejam críticos e saibam o que fazer, porque não precisa brigar com o prefeito ou com os companheiros, bastar trabalhar com afinco”,
SOLENES EM FARTURA - A Câmara Municipal de Fartura vai realizar mais duas sessões solenes. A primeira, na próxima sexta-feira, 14 de dezembro, para a entrega de diplomas aos Craques do Ano 2012 e a segunda na quarta-feira, seguinte, dia 19, para entrega das medalhas do projeto Aluno Bom de Nota àqueles que tiveram os melhores desempenhos no corrente ano letivo.