quarta-feira, 28 de novembro de 2012

RELEMBRANDO - NOTAS POLÍTICAS

PRIMEIRAS DIPLOMAÇÕES - Por enquanto, a primeira cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos em outubro passado está agendada para o dia 13 de dezembro, uma quinta-feira. Será à noite, na Câmara Municipal de Taquarituba, com participação dos candidatos eleitos em Taquarituba e Coronel Macedo, onde os prefeitos MidersonMilléo e José Tonon foram reeleitos, mas enfrentam pedido de impugnação.
RECONTAGEM DE VOTOS - Como o resultado para prefeito continua sub judice nas duas cidades, a Justiça Eleitoral vai promover no processamento dos votos válidos na manhã do dia marcado para a diplomação, para definir a quem será conferido o poder a partir de 1.º de janeiro de 2013. Como já foi noticiado, José Tonon (Coronel Macedo) teve o registro da candidatura impugnado pelo Tribunal Superior Eleitoral e Miderson Milléo (Taquarituba) corre o mesmo risco.
SÓ DÁ DILMA E LULA - Pesquisa do instituto Ibope publica no Estadão constatou que a presidenta Dilma Rousseff (PT) desponta como favorita à eleição presidencial de 2014. Ela apareceu com 26% das intenções de voto em citações espontâneas, contra 19% do ex-presidente Lula da Silva, também do PT.
TUCANOS LÁ ATRÁS - Os ex-governadores José Serra (PSDB) e Aécio Neves (PSDB) aparecem bem distantes, com 4% e 3% das intenções de voto, respectivamente. Sem partido, Marina Silva foi citada por 2% dos 2002 entrevistados, distribuídos entre 143 municípios.
EM PRIMEIRO TURNO - Na pesquisa estimulada, Dilma apareceu com 58%, Marina com 11% e Aécio com 9%. A atual mandatária seria eleita em primeiro turno, mas muita água ainda vai rolar até lá.
DE OLHO EM 2018 - Em reunião no início da semana com prefeitos eleitos, parlamentares e dirigentes partidários de todos os estados para traçar um balanço das eleições municipais deste ano, o senador Valdir Raupp (RO) comentou que o PMDB deve iniciar desde já a preparação de um candidato à eleição presidencial de 2018.
SEM TEMPO HÁBIL - Segundo o presidente em exercício, já há um consenso na sigla nesse sentido. Ainda no entender de Raupp, não há tempo hábil para se falar em candidatura própria peemedebista para 2014. Além de garantir o vice na chapa da petista Dilma Rousseff e mais espaço no Governo Federal, a meta do PMDB é lançar no mínimo 20 candidatos a governador e recuperar o prestígio de ter a maior bancada na Câmara dos Deputados.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER ORGANIZA LEILÃO BENEFICENTE


A diretoria do Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer de Fartura informa que está organizando um Leilão Beneficente para o dia 09 de dezembro e convida a população a prestigiar mais esse importante evento de arrecadação para o custeio de suas atividades assistenciais.
Os convites para o almoço com início às 11 horas, no Barracão Recinto da Expofar, estão sendo vendidos a R$ 15,00. O leilão de gado e outras prendas terá início logo em seguida, mais precisamente por volta das 13 horas.
A principal fonte arrecadadora do Grupo de Apoio é o restaurante montado durante a Expofar, algo em torno de 60% das receitas. Como não teve a festa nesse ano e os repasses municipais não estão sendo feitos, a gordurinha que existia em caixa foi se derretendo.
Então, vamos colaborar, porque a causa é mais do que nobre.  Afinal, são 72 pacientes cadastrados para atendimento, sendo mais ou menos 35 em assistência constante. Além de prestar suporte social, assistencial e paramédico a esses pacientes, Grupo de Apoio também presta assistência a suas famílias.
Entre os serviços prestados, destaque para o fornecimento de cestas básicas de alimentação às famílias mais necessitadas, complemento alimentar de acordo com as necessidades de cada paciente, auxílio transporte e pagamento de consultas e exames em casos de urgência.
O Grupo de Apoio também colabora mensalmente com a manutenção e custeio da Casa de Apoio de Jaú, que abriga acompanhantes de pacientes atendidos pelo Hospital do Câncer Amaral Carvalho. E muitas vezes o próprio paciente, entre um exame e outro ou entre uma sessão de tratamento e outra, para evitar viagens desgastantes.
Sensibilizada com a receptividade que desde já vem recebendo, a diretoria do Grupo de Apoio agradece à população, em especial os doadores de prendas e aos voluntários que estão organizando o almoço e o leilão. Contato pelo telefone 14-3382.3410.

 

  

RELEMBRANDO - NOTAS ECONÔMICAS


SUDOESTE ESQUECIDO - Pesquisa de Investimentos Anunciados realizada pela Fundação Seade conclui que municípios do Interior absorveram no ano passado a maior fatia dos investimentos anunciados para o Estado de São Paulo, com comparação com cidades da Região Metropolitana. Esses empreendimentos, no entanto, se concentram em apenas quatro regiões: Campinas, Sorocaba, São José dos Campos e Baixada Santista.
INFRAESTRUTURA FALHA – Ainda pobre, a região Sudoeste do estado perde investimentos de porte por falta de infraestrutura, transporte e logística. Os investimentos vão para regiões consideradas ricas, estratégica e com localização privilegiada. Ou seja, para cidades próximas à Capital, com boas rodovias e facilidade de escoamento para grandes regiões consumidoras e outros estados.
GERAÇÃO DE EMPREGOS - O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Minitério do Trabalho registrou o preenchimento de 66.988 novas vagas empregos formais no Brasil. Um número 47% menor em relação aos 126.143 empregos gerando em outubro do ano passado e 55,4% menor do que em setembro, quando foram preenchidas 150.334 novas vagas, em números corrigidos.
NÚMEROS ACUMULADOS - O resultado surpreendeu negativamente e por conta desse mau desempenho, a projeção é que se crie apenas 1,4 milhão de vagas formais em 2012. Antes, era de 1,47 milhão. Computado os números de outubro, o Caged registra a criação de 1.319.090 vagas em todo o País. No ano passado, foram abertas 1,566 milhão de vagas formais, conforme dados sem ajustes. Em 2009, foram 995.110 novos postos de trabalho.
MENOR DESEMPREGO - Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a taxa de desemprego no Brasil caiu a 5,3% em outubro, ante os 5,4% de setembro. É menor taxa para o mês desde o início da série histórica, em março de 2002. A menor até agora registrada é de 4,7%, em dezembro do ano passado.
OUTROS DADOS - Ainda conforme os dados levantados pelo IBGE, população desocupada se estabilizou em 1,3 milhão de pessoas. Os desocupados incluem tanto os empregados temporários dispensados quanto desempregados em busca de uma chance no mercado de trabalho. Já a população ocupada teve alta de 0,9% e ficou em 23,4 milhões. O mercado recebeu 684 mil trabalhadores em um ano.
SALÁRIO MÍNIMO - O Governo enviou novos parâmetros macroeconômicos ao Congresso e com a atualização o valor do salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de janeiro será R$ 674,95, um ganho a mais de R$ 4,00 em relação à expectativa anunciada anteriormente de R$ 670,95. Arredondando, vai a R$ 675,00. A proposta orçamentária em análise será atualizada com base nesses novos parâmetros.
DÉCIMO TERCEIRO - Cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indica que o pagamento do 13.º salário dos trabalhadores na ativa, aposentados e pensionistas está injetando R$ 131 bilhões no mercado econômico, 10,5% acima dos R$ 118 bilhões do ano passado. Serão beneficiados 80milhões de trabalhadores, mas algumas categorias, significando 30% desse montante, já receberam o salário extra de forma antecipada.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

CÂMARA APROVA CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES E FORNECEDORES DA PREFEITURA


Reunida quarta-feira à noite para a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar de final e início de ano, a 18.ª do atual ano legislativo, a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei 48/12, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 802.500,00 e dá outras providências.
Esse dinheiro será utilizado no pagamento do funcionalismo público, bem como obrigações patronais previdenciárias e fornecedores. É o famoso remanejamento de verbas de um a área para outra do orçamento em curso.
VISTAS – Na casa desde meados de setembro, as peças que integram a proposta orçamentária para ser executada no ano que vem, foram retiradas da pauta da Ordem do Dia a pedido dos vereadores Luciano Filé e Vagner Baqueta, que pretendem se inteirarem melhor sobre os assuntos em tela e apresentar emendas, se for o caso.
Destaque para o PL 41/12, que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura para o exercício financeiro de 2013 em R$ 39.149.000,00. Os vereadores Maryel Garbelotti e Luciano Filé apresentaram emenda reduzindo de 20% para 10% a margem de remanejamento de verbas de um setor para outro, a fim de assegurar aos vereadores maior poder de fiscalização da boa aplicação dos recursos públicos. Essa emenda foi aprovada com voto contrário de Serafim Neto.
A peça orçamentária inclui outros três projetos de lei: o PL 39/12 dispõe sobre alteração do Plano Plurianual de Investimentos – PPA, o PL 40/12 dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO 2013) e o PL 47/12 dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades sociais e assistenciais.
ISENÇÃO – Substituído a pedido do Executivo, o PLC 11/12 foi novamente lido em plenário para conhecimento público. Ele autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de imposto territorial urbano para loteamentos devidamente cadastrados que venham a ser implantados no município, pelo prazo de cinco anos, a título de isenção. Conforme os lotes forem sendo negociados, a isenção será suspensa o encargo ficará por conta do proprietário adquirente. Esse projeto ficou retido a pedido do vereador Vagner Baqueta.

NOS BASTIDORES DA POLÍTICA


ACOLHEDOR DE PACIENTES – Na divisão partidária de um Novo Tempo em Fartura o setor da Saúde foi entregue ao PPS. Será dirigido por Ana Luiza Fioreto e Antonia Esteves, com supervisão direta do vice-prefeito Pedro do Posto. Também eleito pelo PPS, o vereador Doriveti Gabriel pode assumir o cargo de Acolhedor de Pacientes, pois tem o ‘perfil ideal’ para emplacar nessa novidade a ser apresentada pela futura administração. Uma espécie de triagem por importância, ou pré-atendimento, como queria o autor da ideia. Igualmente candidato a vereador, porém não eleito, Juninho do Táxi é outro que pode ser comissionado no Centro de Saúde.
MESA DIRETORA DA CÃMARA – O encaixe de Doriveti na Saúde, no entanto, vai depender muito do desenrolar da eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal. Ele entende que chegou a sua vez e está se lançando candidato à presidência. Como tem outros dois adversários no grupo Novo Tempo, terá de ser mestre na arquitetura da vitória. Ou se compor com a oposição! Em tempo: Maryel Garbelotti já disse publicamente que gostaria de continuar presidente e Luciano Filé pretende alçar voo solo para não cair no esquecimento.
BAQUETA SE MOVIMENTA – Caso a acolhedora novidade se confirme, Vagner Baqueta assumirá a vaga de suplente na Câmara Municipal, como arquiteta o todo-poderoso do tucanato. Mas Baqueta não está parado, feito poste que não acende e ainda dá curto-circuito. Diretor de base do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo – Sintaema, Baqueta negocia junto à Sabesp sua liberação para trabalhar como coordenador de área na Prefeitura. Coordenadoria das Águas?
PREPARANDO O BOTE – Com quatro vereadores, a oposição pode até levar a presidência da Câmara se souber se articular e se manter unida. Mas nos bastidores, levando-se o jogo de interesses, tudo pode acontecer.  Reunião de articulação vai acontecer assim que dezembro chegar. Flavio Cateto confidenciou a amigos que gostaria muito de ser o presidente. E seu padrinho político também gostaria muito que isso acontecesse!
SESSÃO SOLENE – Por falar em Câmara Municipal, nesta sexta-feira tem sessão solene para entrega do título de Cidadão Farturense ao considerado José Luís Barroso, o popular Zé da Vaca, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade como agricultor, desportista, vereador e servido público comissionado.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

TUCANOS E ALIADOS TÊM MAIS COISAS A FAZER DO QUE PEGAR NO PÉ DO LULA


* Por Tadeu de Oliveira, com base em artigo publicado por Zé Dirceu em seu espaço para discussão do Brasil - www.zedirceu.com.br.

    Enquanto o PT se movimenta para o fortalecimento de sua coalizão política com o parceiro PMDB, o novato PSD e seus aliados tradicionais PSB, PDT, PC do B e os demais partidos da base do Governo Dilma, como PP e PRB, o que fazem os ditos oposicionistas PSDB, DEM e PPS?

Além de fazerem intrigas, especulações, oposição atabalhoada e o jogo da grande mídia conservadora, os tucanos e seus aliados concentram todas suas forças na tentativa de ligar o ex-presidente Lula à Ação Penal 470, o tal mensalão, com base na teoria do domínio do fato utilizada na condenação do ex-ministro José Dirceu.
Ou seja, condenar sem provas, apenas por suposição, no caso um depoimento secreto de Marcos Valério ao procurador-geral Roberto Gurgel. Querem voltar ao passado e abrir uma nova ação penal, desta vez tendo Lula como figura central.
É preciso lembrar, porém, que esses três partidos da oposição, vão governar, a partir de 2013, apenas um em cada cinco eleitores. PSDB. DEM e PPS perderam 864 prefeituras nessas eleições, uma queda de 44% em oito anos. Cosa complicadíssima para se perder tempo com picuinhas.
Mas que continuem agindo assim, raivosamente e impensadamente, porque, passadas as eleições municipais, os olhos do mundo político se voltam ao horizonte de 2014, quando serão realizadas as eleições gerais, ou seja, para presidente, governadores, senadores, deputados federias e deputados estaduais.
Os tucanos, em meio a esse jogo, sem saber se renova seus quadros ou se agarra ao prestígio dos principais líderes emplumados, parece perdido e atordoado. O DEM ainda não se encontrou e com mais uma acachapante derrota nas urnas, precisa lamber as feridas e se reestruturar para não morrer ou ser encampado pelo tucanato. O PPS vive à sombra do DEM e do PSDB e não tem muito que fazer. A não ser aporrinhar Lula e Dilma!
Ao mesmo tempo em que se afina com a base aliada de Dilma, o PSB alimenta o sonho de seguir carreira solo. E esse sonho ameaça embaralhar o cenário eleitoral que começa a se desenhar para 2014.
O que vai fazer o PSDB? Vai disputar a com o senador Aécio Neves encabeçando uma chapa com apoio do DEM e do PPS? Se buscar nova a aliança, vai compor com o PSB, um dos vencedores das Eleições 2012? Se essa composição sair, vai ceder a cabeça da chapa presidencial ao governador pernambucano Eduardo Campos? E a emblemática Marina Silva, como ficará se fundar novo partido e abocanhar parte do tucanato descontente?
Verdadeira encruzilhada de sete pontas. É preciso se decidir logo, para não incorrer no mesmo erro da Eleição 2010. Até porque, valem outras perguntas: Aécio Neves vai resistir até lá? José Sewrra vai deixar? Geraldo Alckmin continua sonhando?  Marina Silva, que surpreendeu na eleição passada, vai entrar na briga? Como ficará Eduardo Campos?
O governador pernambucano tem tempo e espaço para decidir o caminho que mais fortaleça sua aspiração de disputar a Presidência do Brasil. Se não for agora, em 2014 pode muito bem ser em 2018. Porque, para fortalecer sua aspiração presidencial, terá de fortalecer ainda mais sua agremiação, o PSB. Deduz-se desse quadro, que Eduardo Campos pode se aliar tanto ao PT como ao PSDB, como, aliás, o PSB fez nas eleições municipais.
Que PSDB, DEM e PPS continuem, pensando e procurando uma forma de atingir Lula. Porque, para o PT, o que conta é o sucesso do Governo Dilma e seu fortalecimento, já conquistado nas urnas, mas que demanda bons governos nas cidades e nos estados.
Demanda também a preparação para 2014, quando o Partido dos Trabalhadores vai disputar para valer os governos de Minas, Rio, Paraná e São Paulo, entre outros estados com grande peso eleitoral. A reeleição de Dilma depende dessa preparação, não da destruição da imagem do ex-presidente Lula da Silva. 

* Egresso de Faculdade de Administração com ênfase em Comércio Exterior, formado e diplomado em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo, Tadeu de Oliveira é analista político, econômico e esportivo.

 

terça-feira, 20 de novembro de 2012

NOVO PREFEITO VAI ADMINISTRAR DÍVIDA DE APROXIMADAMENTE 3 MILHÕES


Atualmente, com fornecedores, a dívida da Prefeitura Municipal de Fartura está em torno de 1,2 milhão. É certa ao menos uma folha de pagamento em atraso, relativa ao mês de dezembro, que certamente ficará para meados de janeiro. Algo em torno de mais R$ 1,2 milhão, incluindo o pagamento em dia do professorado com recursos do Fundeb.
Inclua-se ainda no rol da dívida o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário, mais aproximadamente R$ 600 mil. Portanto, serão pelo menos três meses para colocar a casa em ordem. O prefeito eleito Tinho Bortotti (PSDB) acredita que levará pelo menos um ano. Como a Prefeitura gasta muito, cortes drásticos terão de ser feitos já no início do próximo mandato.
Sorte que a arrecadação cresce sensivelmente em janeiro, por conta do movimento econômico do final do ano, que reflete nos repasse do ICMS, acrescido da primeira cota do IPVA. Algo em torno de R$ 500 mil acima da média mensal. Foi assim no ano passado, quando o Estado repassou R$ 1.183.392,60 em janeiro, sendo R$ 797.142,60 do ICMS e R$ 386.250,00 do IPVA. Nos meses de fevereiro e março também costuma entrar um bom dinheiro.
A União deve repassar mais R$ 950 mil em janeiro, por conta do Fundo de Participação dos Municípios (R$ 802.858,91), do Fundo de Compensação Financeira por uso de Recursos Hídricos (R$ 127.857,38), de Royalties do Petróleo (R$ 11.240,74) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Cide Combustíveis (R$ 14.063,68), entre outros repasses de valores menos expressivos, além das verbas carimbadas para custeio da Educação, Saúde e Assistência Social. Os valores citados são de janeiro desse ano.
Portanto, Tinho terá quase três milhões em janeiro para começar a acertar a casa. Até junho/julho os repasses se mantêm na média, depois começam a apresentar alguma queda. É assim todo ano. Por isso o gestor precisa se precaver e economizar todo mês um pouco, para poder saldar os compromissos, principalmente trabalhistas, nos três meses finais do ano.
Aliás, a proposta orçamentária em análise na Câmara de Vereadores com previsão de ser aprovada nesta semana é de R$ 39.149.000,00. Uma média de R$ 3,2 milhões por mês para serem executados ao longo dos doze meses de 2013. Nesse ano a média beirou R$ 2,4 milhões.
RECEITAS – Confira a receita mensal do ano em curso: janeiro (R$ 2.651.798,020), fevereiro (2.370.690,69), março (R$ 2.945.994,69), abril (R$ 2.305.758,52), maio (2.463.182,85), junho (R$ 2.516.05,83), julho (2.403.534,34), agosto (R$ 2.250.929,28), setembro (R$ 2.160.924,54) e outubro (balancete ainda em aberto).
Vejamos os principais repasses: janeiro (R$ 802.858,91 de FPM, R$ 797.142,60 de ICMS e R$ 386.250,00 de IPVA); fevereiro (R$ 971.179,00 de FPM, R$ 549.896,04 de ICMS e R$ 241.234,23 de IPVA); março (R$ 659.586,19 de FPM, R$ 682.968,65 de ICMS e R$ 187.491,06 de IPVA); abril (R$ 831.294,94 de FPM, R$ 626.993,26 de ICMS e R$ 40.234,89 de IPVA);  maio (929,396,54 de FPM, R$ 758.756,33 de ICMS e R$ 63.624,53 de IPVA);  junho (R$ 793.396,54 de FPM, R$ 664.916,50 de ICMS e R$ 77.453,09 de IPVA); julho (R$ 592.482,00 de FPM, R$ 806.895,65 de ICMS e R$ 37.148,36 de IPVA); agosto (R$ 653.791,46 de FPM, R$ 620.446,83 de ICMS e R$ 63.624,53 de IPVA); setembro (R$ 572.057,92 de FPM, R$ 705.011,25 de ICMS e R$ 61.029,48 de IPVA) e outubro (607.265,30 de FPM, R$ 858.095,19 de ICMS e R$ 72.950,27 de IPVA).
O município de Fartura ainda recebe compensação por uso de recursos hídricos por conta da represa hidrelétrica, R$ 140 mil em média mensal, mais royalties do petróleo (R$ 12 mil em média) e royalties Itaipu (R$ 14 mil em média). O Governo Federal destina todo mês R$ 88.555,00 para custeio de procedimentos médicos de média e alta complexidades, mais algo em torno de R$ 18 mil para a atenção básica. Repassa ainda recursos para custeio do Samu (R$ 40 mil) e Estratégia de Saúde da Família (R$ 12 mil em média).
Para a Educação o Fundeb repassa algo em torno de R$ 420 mil mensais para pagamento de professores e outras despesas. Ainda vem verba para merenda e transporte escolar. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que começa a entrar em março dá uma aliviada no caixa, mas nada significante. Algo em torno de R$ R$ 750 mil, mais outro tanto correspondente a outros impostos e taxas municipais – IRRF, ISS, ISSQN, ITR, etc.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

TCE EMITE PARECER CONTRÁRIO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AMAMURA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010


Sob o argumento de que “ainda que algumas impropriedades apontadas no laudo técnico ensejem recomendações (para correção de discrepância de dados contábeis), outras concentram gravidade suficiente para a rejeição dos demonstrativos do prefeito”, o conselheiro relator Edgard Camargo Rodrigues emitiu parecer desfavorável à aprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Fartura relativa ao exercício de 2012.
O conselheiro Robson Marinho, presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do estado (TCE) de São Paulo acompanhou o voto do relator e também se manifestou contrário à aprovação da segunda prestação de contas de responsabilidade do prefeito Paulo Amamura – PMDB.
Os itens em desacordo foram em número de 16, a maioria deles corrigidos a tempo. Mas o que mais pesou mesmo na decisão foi “a falta de responsabilidade na gestão fiscal, com destaque para o descompasso orçamentário e financeiro do exercício”, conforme o disposto no artigo 1.º, parágrafo 1.º da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar 101/2000.
Esse parágrafo diz o seguinte: A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar.

RELEMBRANDO - NOTAS POLÍTICAS


BRAÇOS ABERTOS – O Governo Federal está preparando alteração no Estatuto do Estrangeiro para facilitar a entrada de trabalhadores especializados em setores estratégicos e carentes, como petroquímica em geral e inovação tecnológica. É o programa Brasil de Braços Abertos, coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos e com participação de quatro ministérios – Relações Exteriores; Trabalho e Emprego; Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Atualmente o prazo médio para a emissão de visto de entrada ao trabalhador estrangeiro chega a oito meses.
VOLTA DA ARENA – Pois é, a Aliança Renovadora Nacional – Arena, partido direitista de sustentação da ditadura militar, está sendo ressuscitado pela estudante de direito Cibele Bumbel Baginski, que publicou no Diário Oficial da União o estatuto da agremiação que tenta fundar. Com isso poderá as 500 mil assinaturas exigidas para o registro na Justiça Eleitoral.
IDEOLOGIA DIREITISTA – O estatuto da Nova Arena diz que o grupo possui como ideologia o “conservadorismo, nacionalismo e tecno-progressismo, tendo para todos os efeitos a posição de direita no espectro político”. Entre seus objetivos figuram a luta “contra a comunização da sociedade e dos meios de produção, além de outras práticas insidiosas ao pleno desenvolvimento e qualidade da sociedade brasileira” e “resguardar a soberania nacional, o regime democrático e o pluralismo político de toda forma de uniformidade de pensamento ou hegemonia política”.
FUNDO PARTIDÁRIO – Se conseguir o registro, a nova Arena poderá disputar eleições e a ter direito a uma parcela do Fundo Partidário, mantido com recursos da União. A parcela destinada a cada partido varia de acordo com sua votação para a Câmara dos Deputados na última eleição. Como exemplo, o PEN (Partido Ecológico Nacional) recebeu R$ 202 mil desde sua criação, em junho deste ano.

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

PAULINHO DE GÓES ACEITA CONVITE E VAI ASSUMIR A CHEFIA DO GABINETE DE TINHO BORTOTTI


O empresário Paulinho de Góes Castro (PPS) aceitou convite do prefeito eleito Tinho Bortotti (PSDB) e vai atuar como chefe de gabinete no futuro governo. A Garagem terá um cooordenador geral e dois subcoordenadores para as áreas de obras e serviços e de manutenção de estradas ruais. Uma dos nomes comentados é o de Nicolau Leiteiro, que foi candidato a vereador. 
Outro nome certo na equipe é Elenilson Rosolém, que vai trabalhar como assessor direto do prefeito, “aquele que faz de tudo um pouco”, como definiu o informante. Vito Bortotti tem seu nome comentado para o gabinete.
A professora Jovana Leite de Oliveira (PDB) está confirmada como coordenadora da Educação. Há negociações para o aproveitamento nessa área também das professoras Edorilda Dognani (adjunta da coordenadoria), Bel Tonon e Isabel Faustino como diretoras de escola e de Silvana Mazza e Regiane Costa como vice-diretoras ou supervisoras pedagógicas.
 Para a Saúde, Antonia Esteves Gomaliolli e Ana Luiza Fioretto são nomes certos. Vão trabalhar com supervisão do vice Pedro do Posto, que já presidiu a diretoria da Santa Casa e terá gabinete próprio. Servidora de carreira, Odete Soares vai assumir a secretaria geral, hoje ocupada por José Braz de Assis.
O Esporte deve continuar a cargo do professor Antônio Ivo, com um plano de trabalho para ser colocado em prática. Já foi procurado pelo prefeito eleito. Lauro Dognani segue cotadíssimo para uma assessoria jurídica.
EXPOFAR – Emissária do prefeito para fazer levantamento de custos para a realização da Expofar 2013, Vera Almeida se assustou quando ficou sabendo que com menos de R$ 600 mil não se faz uma festa. Se for à altura da tradição da festa farturense, R$ 800 mil é pouco.
Mas o prefeito eleito tem comentado que tudo já está redondinho para a realização da Expofar 2013, com nove dias, para valorizar os eventos agropecuários. Já se especula até nomes de duplas para alguns shows: Hugo & Tiago, Cezar & Paulinho e Rionegro & Solimões.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

VEREADORA ELEITA DANIELA VIANA ACOMPANHA AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIO DE SAÚDE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Marcos Martins, Daniela Viana e Guido Cerri

    Em visita à Assembleia Legislativa na semana passada, a vereadora eleita Daniela Viana (PT) acompanhou de perto a reunião da Comissão de Saúde, presidida pelo deputado estadual petista Marcos Martins, que ouviu os relatos do secretário estadual de saúde Geovani Guido Cerri sobre as açõesda pasta durante o primeiro semestre de 2012.
Durante sua explanação o secretário comentou sobre os investimentos que Estado faz na Saúde, sobre a política de tratamento de dependentes químicos e sobre a descentralização dos serviços de Saúde Pública. Daniela Viana aproveitou a oportunidade para pedir apoio do secretário Guido Cerri para a cidade de Fartura e colocou como prioridade o trabalho com dependente químico e seus familiares.
Além disso, reiterou ao deputado Marcos Martins o pedido do veículo para o Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer, conversado durante a campanha. O parlamentar petista reafirmou empenho na aprovação desta emenda.
Tanto o deputado Marcos Martins quanto o secretário Guido Cerri solicitaram da vereadora eleita Daniela Viana atenção e dedicação à Saúde de Fartura. “É um prazer receber a vereadora Daniela aqui na Comissão de Saúde da Assembleia. Antes mesmo de tomar posse ela já se destaca com uma pessoa comprometida com a Saúde de Fartura. Tenho certeza que ela fará a diferença na Câmara Municipal e ajudará a cidade a conquistar programas e ações de saúde, tanto estaduais como federais”, destacou Martins.
Nessa visita Daniela também se encontrou com o deputado Dr. Ulysses Tassinari, do PV, que por ser médico concentra as emendas que tem direito na área da Saúde. Como tem base eleitoral em Itapeva, dedica especial atenção aos municípios da região Sudoeste do Estado.
Ligada à deputada federal petista Janete Pietá, a vereadora eleita está intermediando a destinação de uma emenda ao Orçamento Geral da União no valor de R$ 350 mil para a nova maternidade da Santa Casa – construção do prédio ou aquisição de mobiliário ou equipamentos.

DEFENSORES DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO SEM DONO CRIAM O GRUPO ANJOS DE PATAS


Uma reunião sábado passado na casa da veterinária Thais Almeida deu o pontapé inicial em um projeto de proteção aos animais de estimação que vivem perambulando pelas ruas da cidade de Fartura: a criação do grupo Anjos de Patas.
A intenção desse voluntariado é prestar assistência para amenizar o sofrimento dos animais abandonados, sob o argumento de que eles também são criaturas de Deus e merecem ser tratadas como tal, ou seja, com amor e carinho.
 Alguns desses animais – cães e gatos, principalmente – perambulam pelas ruas em busca de comida e abrigo, mas o que mais preocupa é a saúde deles e da comunidade, pois muitas das doenças que afetam esses bichinhos são facilmente transmissíveis aos humanos, as chamadas zoonoses.
A equipe liderada pela veterinária e mais cinco pessoas já começou a agir, recolhendo algumas fêmeas prenhas que, após o período mínimo de amamentação, são castradas como medida de controle da população. Os filhotes são encaminhados para adoção e as mães são devolvidas para a rua, pois não há abrigos e dificilmente alguém adota um animal adulto.
No dia da reunião 12 filhotes recolhidos na Colina Verde aguardavam por adoção. Os voluntários do grupo Anjos de Patas estão dispostos a abraçar o projeto com uma contribuição mensal para custeio. E pedem a colaboração de gente sensibilizada com o problema.
O prefeito eleito Tinho Bortotti participou da reunião, juntamente com os vereadores eleitos Doriveti Gabriel, Daniela Viana e Fernando Pitukinha. Essas autoridades se comprometeram a encampanar, na medida do possível, a luta em defesa desses animais, que nunca terão voz se não for pela bondade humana.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

RELEMBRANDO - NOTAS POLÍTICAS E ELEITORAIS


ZÉ TONON IMPUGNADO – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento ao recurso impetrado pelo prefeito José Carlos Tonon e manteve a impugnação do registro de sua candidatura à reeleição no município de Coronel Macedo. A decisão monocrática foi do ministro Dias Tofolli, que seguiu decisões do Juízo Eleitoral da Comarca de Taquarituba e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
NOVA ELEIÇÃO – Segundo o advogado Inácio Júnior, ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal – STF. Como mais de 50% dos votos foram anulados pela Justiça Eleitoral, aguarda-se a convocação de outra eleição. Zé Tonon foi condenado à suspensão dos direitos políticos por abuso de poder econômico quando se candidatou ao cargo de vereador em 1996. A pena de prestação de serviços comunitários foi cumprida até 2004 e, por causa da reabertura do processo, a suspensão dos direitos políticos termina em 17 de dezembro próximo.
MESMA SITUAÇÃO – Os prefeitos Luiz Paschoal (Itaí) e Miderson Milléo (Taquarituba) também aguardam definições das instancias superiores para saberem se serão diplomados e empossados. O caso do Dr. Paschoal está no TRE por abuso de poder econômico. Já o do Dr. Miderson está no TSE, por ter avançado no prazo de desincompatibilização da Santa Casa. Devem ser julgados durante a semana.
TRE REVISA DECISÃO – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reviu decisão de primeira instância e conformou o registro da candidatura de Francisco Pinto de Souza (PP) a prefeito de Iaras. Mas manteve a multa de R$ 10 mil aplicada pelo juiz eleitoral, extensiva ao vice Marcos José Rosa (PSD). O problema surgiu porque o mesmo veículo de som contratado em junho pela Prefeitura para anunciar a coleta de material reciclável foi utilizado na campanha.
RAZOABILIDADE – O TRE entendeu que apesar da associação entre a propaganda institucional e a eleitoral, a veiculação ocorreu em um único dia, somente em um bairro do município, não havendo na conduta gravidade a ponto de impor a sanção de cassação dos registros em função dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
CANDIDATURA CASSADA – A Justiça Eleitoral de Itararé determinou a cassação da candidatura do prefeito reeleito Luiz Cesar Perucio (DEM) por abuso de poder político e econômico. Na sentença, o juiz Fernando de Oliveira Camargo declara o político inelegível por oito anos. A Justiça ainda cassou o registro da candidatura do vice-prefeito Kiko Unical, do PTB. O caso foi enviado ao Tribunal Regional Eleitoral.
CRISTINA NO AGUARDO – Cesar Perucio recebeu 9.169 votos em Itararé, ou 34,03% dos votos válidos. A vereadora Cristina Ghizzi (PT) ficou em segundo lugar, com 30,33% dos votos válidos (8.173). O terceiro mais votado foi Heliton da Junitex (PSDB) com 7.243 votos válidos (26,88%). Em quarto lugar ficou Dona Bila Fadel (PP) com 2.360 votos, o que representa 8,76% dos registros válidos. Se Perucio não conseguir reverter a decisão, Cristina será declarada prefeita.
BETO MENDES CONDENADO – Ex-prefeito Beto Mendes foi condenado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, além de arcar com uma multa no valor de R$ 628 mil. Ele não teria descontado o INSS em notas fornecidas por prestadores de serviço da Prefeitura Municipal de Paranapanema nas gestões de 1997 a 2004. Também não teria recolhido contribuições previdenciárias dos servidores municipais.
RENÚNCIA À HERANÇA – Tão logo tomou conhecimento da decisão, Beto Mendes pediu ao prefeito Gilberto Kassab a exoneração do cargo de chefe da Subprefeitura de M’Boi Mirim, em São Paulo, o que ocupava desde agosto de 2009. O ex-prefeito paranapanemense teria renunciado à herança dos pais, conforme informação veiculada pelo jornal O Estado de São Paulo - Estadão. Servidora pública na época, Fabiana Gonçalves de Araújo Franco também figura como condenada na decisão da desembargadora Priscilla Buso Fascineto.
CHEGA, BASTA!
Muito provavelmente temendo o mesmo efeito avassalador provocado pela fundação do PSD do Kassab, líderes partidários decidiram aprovar no Congresso Nacional um projeto de lei que inibe a criação de novos partidos no Brasil. A proposta já se encontra na pauta de votação com pedido de urgência. Estariam esses deputados de olho na movimentação de Marina Silva? Atualmente são 31 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

EDIS FARTURENSES INDICAM OS CRAQUES DO ANO DE 2012


A Câmara de Vereadores de Fartura realizou quarta-feira a 17.ª sessão ordinária do atual ano legislativo. Foi a penúltima antes do recesso parlamentar de verão, com expectativa para discussão e votação do Orçamento Municipal de 2013 – projetos PL 39/12, PL 40/12 e PL 41/12, mais o PL 47/12, que trata dos repasses às entidades.
Mas as peças foram retiradas da Ordem do Dia, para ser melhorar analisada nas comissões temáticas e quem sabe receber emendas aditivas e corretivas, bem como remanejamento de verbas de uma a área para outra, atendendo pedidos do prefeito eleito.
E sem projeto para ser apreciado, o destaque ficou para a indicação dos Craques do Ano de 2012, formulada através do Requerimento 116/12, com fulcro na Resolução 04/11. O requerimento foi assinado por todos os vereadores.
Essa iniciativa visa homenagear os atletas farturenses que obtiveram êxito em competições esportivas, tanto em âmbito local como regional, elevando assim o nome da cidade por diversas localidades do nosso país.
Os nomes apresentados foram definidos em consenso entre a Casa de Leis e Coordenadoria de Esportes. Confira: Alison Luan Alves (vôlei masculino), Jaqueline Del Nobile (vôlei feminino), Henrique Pires Costa (futebol de campo), Ruan da Silva Caio (futsal masculino), Laura Alves Severiano (futsal feminino), Vinicius Espinoza Rodrigues (basquete), Hidearo Rafael Sdrubolini (karatê), Júlio Cesar Martins de Oliveira (atletismo) e Romulo Passos (skate).
APLAUSOS – Ainda ligada à área esportiva, o presidente Maryel Garbelotti apresentou Moção Aplauso e Congratulações aos adolescentes que conquistaram 10 medalhas no Campeonato Brasileiro de Caratê Interestilos, disputado em São Paulo. Foram quatro medalhas de ouro, duas de prata e quatro de bronze, que elevaram o nome de Fartura no meio desportivo. As congratulações são extensivas ao mestre Paulo Tadeu e aos dirigentes do Cras e da Osaaf.
O vereador Doriveti Gabriel, por sua vez, apresentou Moção de Congratulações ao agente comunitário Oscar Resende, por estar assumindo o cargo de diretor coordenador regional do Sindicato dos Agentes comunitários – Sindicomunitário, com ascendência sobre 68 municípios.
INDICAÇÕES – Mesmo sabendo que dificilmente será atendido nesse final de mandato, o vereador Vagner Baqueta indicou ao prefeito Paulo Amamura a criação da Coordenadoria Municipal das Águas. Em outra indicação o vereador tucano solicitou agilidade na elaboração do Perfil Previdenciário dos Servidores Municipais.
Baqueta ainda requereu informações sobre o recolhimento da contribuição previdenciária e solicitou ao prefeito informações sobre como é feito o cálculo das horas extras dos servidores públicos municipais.
A próxima sessão ordinária está programada para o dia 21 de novembro, aí sim a apreciação das peças orçamentárias. Com início às 20 horas.

 

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

DEPUTADA JANETE PIETÁ VISITA OBRA NA SANTA CASA PARA CONFERIR REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO

Com compromisso agendado para segunda-feira de manhã em Taguaí, a deputada federal Janete Pietá (PT) fez uma visita surpresa no domingo à cidade de Fartura, adotada como quartel-general por viajantes devido à qualidade de seus dois hotéis.
Recepcionada por dirigentes do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores, a deputada fez questão de visitar a Santa Casa, cujo Centro Cirúrgico está sendo reformado e ampliado com verba por ela destinada via emenda parlamentar, no valor de R$ 300 mil.
“É tão gratificante poder contribuir com uma obra tão importante para a comunidade como essa reforma”, comentou Janete. “E mais gratificante ainda é ver que vocês correram atrás e estão quase concluindo a obra”, acrescentou da deputada.
Na visita ciceroneada pelo presidente Erivelto ‘Chapecó’ Bueno, Janete Pietá teve a oportunidade de conhecer os médicos Rui Colanzi e Luciano Fioretto, profissionais que mais utilizam o Centro Cirúrgico. Eles ressaltaram a importância da reforma e agradeceram a deputada pela atenção dedicada à população de Fartura.
Em reunião logo após a vistoria, Janete se comprometeu a destinar outra emenda orçamentária em benefício da Santa Casa. A verba, assim que for liberada, será utilizada na construção de uma nova Maternidade ou na aquisição do mobiliário e equipamentos.
A dúvida é porque durante a campanha eleitoral foi entregue ofício ao ministro da saúde Alexandre Padilha, solicitando recursos para a construção do prédio. Esse pedido foi formulado em Ourinhos, por Erivelto Chapecó e Rui Colanzi em nome da Santa Casa e por Marcelo Del Nobile e Maércio Garbelotti em nome do Partido dos Trabalhadores.
Antes de encaminhar a emenda, a deputada Janete Pietá vai verificar no Ministério da Saúde a viabilidade do atendimento desse pedido. Se o ministro disser que é possível anda em 2013, ela vai canalizar a verba da emenda para a aquisição de mobiliário e equipamentos para a Maternidade. Caso a resposta seja que por enquanto é inviável, a emenda será destinada à construção do prédio.
Participaram desse encontro como representantes do PT o presidente Marcelo Del Nobile, a vice-presidente e vereadora eleita Daniela Viana Diogo, o secretário de formação política Maércio Garbelotti e o secretário informal de organização Ademir Lopes.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

RELEMBRANDO - NOTAS GERAIS

ÁGUA E LIXO – A população de Fartura sofreu na semana passada com praticamente dois dias de fornecimento de água por parte da Sabesp. Tudo porque uma adutora de captação estourou e voltou a estourar depois de consertada. Nessa semana a Prefeitura está realizando a coleta de lixo forma precária, por conta da quebra de um caminhão compactador. A situação tende a se normalizar até o final de semana, segundo informações colhidas na Garagem Municipal, com a colocação de um caminhão comum para ajudar na coleta.
IDADE CERTA – No intuito de eliminar o malfadado ‘analfabetismo funcional’, a presidenta Dilma Rousseff lança quinta-feira o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. O programa traz um conjunto de medidas na área de educação para garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade. Infelizmente, no Brasil, muitas crianças e adolescentes saem da escola sem saber ler, escrever e fazer contas, apesar de frequentarem assiduamente as aulas. Algumas até leem e escrevem, mas não conseguem interpretar ou avanças nas contas.
NOME EXPLICA – Como o próprio nome diz, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa tem como objetivo tornar a alfabetização na idade certa “a prioridade das prioridades” porque é só dominando a leitura, a redação, a interpretação e a matemática que as crianças poderão se desenvolver no ambiente escolar. Entre as ações previstas no Pacto está a criação de uma prova a ser aplicada a todos os alunos do 3º ano do ensino fundamental para medir seu nível de alfabetização. A iniciativa supre a falta de um exame oficial que indique se crianças estão sendo alfabetizadas ou não na idade correta.
ADESÃO X RECURSOS – Segundo o ministro da educação Aloizio Mercadante, o Pacto foi fechado em conjunto com todos os secretários estaduais do setor e já nasce com a adesão de cerca de 5,3 mil municípios. Para receber os recursos alocados ao programa e o apoio técnico do Ministério da Educação (MEC) as redes municipais e estaduais de educação têm que aderir ao Pacto.
BOLSA FAMÍLIA – A aprovação no ensino médio de alunos do Bolsa Família é de 80,8%, acima da média brasileira de 75,1%, segundo o Censo Escolar de 2010. Evasão dos filhos das famílias beneficiadas também é menor. “O Bolsa Família atingiu todos os seus objetivos, tudo que a gente imaginava quando construiu o programa”, avalia a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
PREFERIDAS DA FUVEST – Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) acaba de divulgar a concorrência do Vestibular 2013. Medicina é o curso mais disputado com 56,43 candidatos por vaga, seguido de Engenharia Civil, em São Carlos, com 53,18 c/v, e Publicidade e Propaganda com 48,46 c/v.
TAMBÉM DISPUTADAS – A lista das matérias mais concorridas da Fuvest prossegue com os cursos de Ciências Médicas de Ribeirão Preto (45,45 c/v), Relações Internacionais (42,90 c/v), Jornalismo (41,57 c/v), Psicologia (37,87 c/v), Artes Cênicas – bacharelado (36,13 c/v), Audiovisual (35,80 c/v) e Design (34,65). A Fuvest seleciona alunos para a Universidade de São Paulo (USP) e para a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa.
SESSÃO DE CÂMARA - A Câmara Municipal de Fartura realiza na noite desta quaerta-feira a 17.ªessão ordinária do atual ano legislativo, a penúltima antes do recesso parlamentar de verão. Na pauta, discussão de votação do Orçamento Municipal de 2013. Mais de R$ 39 milhões. Sabe-se que o prefeito eleito Tinho Bortotti pediu mais dinheiro para a realização da Expofar 2013. Considerou pouc os R$ 100 mil reservados pela proposta orçamentária.