AYRES BRITTO DINAMITA NOVO JULGAMENTO OU AYRES BRITO COOPTA COLEGAS PARA CONDENAÇÕES

*Por Kennedy Alencar, colunista da Folha, da CBN e da Rede TV!

 Naturalmente, quase todos os holofotes se voltam para o duelo entre o relator e o revisor do processo do mensalão --respectivamente os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Mas o homem-chave é o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto.

O julgamento só está acontecendo agora por obra dele. A posição de comando ajuda, mas é o temperamento moderado, bastante político, que o transformou no grande articulador desse processo. Ayres Britto considera necessária uma resposta enérgica do Supremo à impunidade em escândalos de corrupção. Vê no mensalão uma oportunidade emblemática.
Bom estrategista, ele já trabalha nos bastidores para que a maioria dos ministros negue a procedência de um provável recurso dos advogados da defesa para que ocorra um novo julgamento. A coisa tem o nome esquisito de embargos infringentes.

Traduzindo: se houver quatro votos pela sua absolvição, um réu poderá pedir um novo julgamento. Ayres Britto articula em conversas reservadas com colegas uma posição política clara para que votem pela improcedência desse eventual recurso.

O presidente do STF diz aos pares que o processo tramitou durante cinco anos na corte, tempo em que foi feita a chamada instrução sob o rigor do devido processo legal. Lembra que Barbosa e Lewandowski realizaram trabalhos detalhados de relatoria e revisão. Afirma que todos os 11 ministros conhecem bem o caso e que estão preparados para dar sentenças justas e bem fundamentadas. E, por último, argumenta que a imagem do Judiciário ficará manchada se acontecer um novo julgamento do caso.

Na avaliação do presidente do Supremo, um novo julgamento ocorreria provavelmente sem três dos atuais ministros. Ele e Cezar Peluso se aposentam neste ano. Celso de Mello cogita sair de cena no começo de 2013.
Se tiver sucesso na empreitada, a atual composição do Supremo entraria para a história como a que deu o veredito sobre o mensalão. Seria o julgamento bala de prata, como disse o advogado Márcio Thomaz Bastos em sua sustentação oral.
Pessoas como Ayres Brito e Joaquim Barbosa mantém minha crença que este estado pútrido de coisas e pessoas vai acabar...Eles são heróis...
Essa história de dar uma resposta enérgica à sociedade me cheira a condenação sumária, sem nenhuma consideração ao aspecto técnico. Tem que inocentar quem não tiver provas e condenar quem tiver. Simples assim!
Soa estranha essa história de julgamento político. Se fosse para ser assim, o Congresso deveria julgar o caso e não o Supremo. Pelo que se sabe, a justiça é cega, pune culpados e inocenta não culpados. Já no julgamento político existem muitos interesses diferentes por trás, prós e contras.

*Kennedy Alencar escreve no da Folha site às sextas. Na rádio CBN, é titular da coluna A Política Como Ela É, que vai ao ar no Jornal da CBN às 8h55min de segunda a sexta. Na RedeTV!, apresenta os programas É Notícia e Tema Quente.

NOTA DO BLOG: Mensalão = tentativa de golpe para tirar Lula do poder em 2005, desencadeada pelo PSDB após denúncia delirante do então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) depois de ser flagrado como líder de um esquema de desvio de desvio de verbas dos Correios. A tentativa foi abortada ante a reação petista e a possibilidade de uma, digamos, violenta resistência da população.