quinta-feira, 28 de junho de 2012

COLIGAÇÃO FARTURA NOVOS TEMPOS CONFIRMA CHAPA COM TINHO BORTOTTI E PEDRO DO POSTO


Integrada por PSDB e PPS, a coligação Fartura Novos Tempos homologou no final da semana passada a chapa Tinho Bortotti (PSDB) e Pedro do Posto (PPS) para a disputa das eleições municipais em Fartura.
“Hoje é um tempo novo, o tempo de reconstruirmos a cidade”, discursou o ex-prefeito e grande líder do tucanato farturense, Jurandi Dognani, ao abrir o espaço destinado aos pronunciamentos para justificar o nome da coligação: Fartura Novos Tempos. “Participei de uma prévia muito bem discutida e elaborada, onde Tinho foi indicado pré-candidatos. Já declarei e volto a declarar meu apoio incondicional a essa coligação, contem comigo”, acrescentou o vereador Maryel Garbelotti, outra importante liderança partidária.
Os principais personagens da coligação foram os últimos a falar. “Entramos nessa luta e contamos com o apoio de todos, porque nossa coligação vai fazer um trabalho em prol da cidade”, observou o vice Pedro Queiroz. “É uma satisfação enorme minha ver todos juntos aqui, pensando em melhorias para a nossa cidade. Acho que a intenção de todos é mudar essa cidade, mudar o rumo desse município, mudar o sistema de uma administração e só vamos conseguir fazer isso se fizermos uma campanha boa. Então, vamos buscar essa vitória”, conclamou Tinho.
VEREANÇA – A chapa para concorrer às nove cadeiras em disputa na Câmara Municipal ficou assim constituída: Antonio Carlos de Paula, Fernanda Loureiro Vieira, João Alexandre Buranello, João Carlos Rizzo, João Ronaldo Lopes de Oliveira, Jovana Leite de Oliveira, Ligia Maria Andrade, Luciano Peres, Maryel Garbelotti, Nicolau Roberto Borge, Tatiana Aparecida Costa, Wagner Carlos Carvalho Baqueta e Wanier Humberto Lopes pelo PSDB, mais Antonio Doriveti Gabriel, Jane Aparecida Fernandes, Adriana de Cássia Francisco Raimundo, Antonio Carlos de Oliveira Junior e Laerte Mendes pelo PPS.


quinta-feira, 21 de junho de 2012

CÂMARA NEGA VERBA PARA CONCLUSÃO DO PORTAL DE FARTURA


Vereadores aprovam agendamento pelo telefone de consultas médicas a idosos e deficientes físicos proposto por Luciano Filé


Com a presença da suplente Edna Amaral e sob a alegação de que ‘os munícipes não querem’, a Câmara de Vereadores rejeitou por cinco votos a três a abertura de um crédito adicional especial de R$ 20 mil na contadoria da Prefeitura Municipal, destinado à conclusão do Portal Turístico de Fartura.
Essa verba, segundo o prefeito Paulo Amamura justificou no ofício de encaminhamento do Projeto de Lei 25/12, é resultante da economia orçamentária que está sendo feita com o cancelamento da Exposição Municipal Agropecuária de Fartura – Expofar 2012.
No entender dos vereadores Luciano Filé, Toninho do Batista, Doriveti Gabriel, Vagner Baqueta e Edna Amaral, mais o presidente Maryel Garbelotti, que não precisou votar, o recurso deve ser aplicado em obras que beneficiem diretamente a população, uma vez que o portal deveria ter sido construído somente com a verba federal destinada para a finalidade.
SUBSÍDIOS – O Vagner Baqueta pediu vistas aos projetos de lei e de resolução elaborados pela Mesa Diretora do Legislativo para a fixação dos subsídios dos agentes políticos – prefeito, vice e vereadores – e coordenadores administrativos para a próxima Legislatura.
Ausente na sessão passada, Baqueta pediu mais tempo para analisar os projetos, alegando tratar-se de ‘assunto delicado’, apesar de eles terem recebido pareceres favoráveis das comissões temáticas.
O PLL 08/12 fixa os subsídios dos vereadores para a Legislatura 2013/2016 em R$ 2.200,00e o do presidente em R$ 3.300,00. Já o PLL 10/12 fixa o salário do prefeito em R$ 9.000,00 e do vice-prefeito em R$ 3.000,00. E o PLL 11/12 fixa os subsídios dos coordenadores e assessores em R$ 3.300,00.
APROVADOS – Também constantes da Ordem do Dia, o PR 07/12, PLL 08/12 e o PLL 09/12 foram aprovados por unanimidade. Eles dispõem sobre um reajuste de 2,51% nos subsídios dos agentes políticos, dos coordenadores e dos assessores municipais por conta da revisão anual prevista pela Constituição Federal – reposição de perdas inflacionárias.
IDOSO – Apresentado pelo vereador Luciano Filé, o PLL 13/12 foi aprovado por unanimidade. Ele dispõe sobre agendamento pelo telefone de consultas médicas a idosos e deficientes físicos devidamente cadastrados no Serviço de Atendimento Básico à Saúde.
TRIBUNA – Retido há um bom tempo nas comissões temáticas, o projeto que dispunha sobre a instituição da Tribuna Cidadã na Câmara Municipal de Fartura finalmente foi colocado em discussão e votação. Aprovado como Resolução 06/12, foi encaminhado para sansão e publicação pela presidência.
EMENDAS – Os vereadores ainda aprovaram emendas à Lei Orgânica do Município para instituição do direito das minorias na instituição de comissões de Investigação e Processante e para disciplinar a o pagamento, a frequência e a atuação dos vereadores.
REQUERIMENTOS – Os vereadores ainda aprovaram requerimentos dos vereadores Vagner Baqueta, Luciano Peres e Maryel Garbelotti, solicitando informações ao prefeito Paulo Amamura sobre reabertura do matadouro, terreno público invadido por terceiro, pavimentação das ruas do Conjunto Cidade Feliz, recolhimento das contribuições previdenciárias de maio, pendências com o comércio local, políticas públicas para a juventude, gastos com a construção do portal e taxas de serviços públicos, bem como sobre a conclusão do processo administrativo envolvendo o responsável pelo setor de transportes.


INDICAÇÕES DOS VEREADORES AO PREFEITO


Confira o teor das indicações encaminhadas pelos representantes do povo farturense para as devidas providências do prefeito municipal.

Doriveti Gabriel – solicitou a instalação de luminária em poste da Rua Henrique Cromeck, na Vila Nova, que não conta com tal benfeitoria pública. Se for caso, que a Prefeitura acione a Elektro para providenciar o indicado, uma vez que os moradores custeiam parte do gasto com a iluminação pública dessa via.
Serafim Pereira Neto – sugeriu que ao invés da adoção do sistema de estacionamento rotativo de veículos conhecido como Zona Azul, sejam instalados câmaras para monitoramento da segurança pública, por entender ser um expediente mais prioritário.
Maryel Garbelotti – reivindicou a redução da tarifa de R$ 6,50 cobrada dos usuários da balsa que faz a travessia entre os municípios deFartura e Barão de Antonina pelo trecho alagado do Rio Verde, com base em abaixo-assinado de 98 usuários daquele meio de transporte. Também reiterou pedido da mais do que necessária reforma da Pista de Skate da Escola João Batista e sugeriu a inclusão de maiores informações nos holerites dos servidores público municipais, como referência e faixa de vencimento.
Vagner Baqueta – sugeriu a instalação de semáforos em alguns dos mais movimentados cruzamentos da cidade – saída para Vila de Fátima e Praça Nove de Julho. Também reivindicou a ampliação do Distrito Industrial e Comercial e a pavimentação das ruas Boa Vista e Vista Alegre, situadas no Jardim Primavera – Chácara do Perini. Em outra indicação, sugeriu a adoção de pagamento quinzenal, como forma de adiantamento salarial aos servidores municipais.
Toninho do Batista – reivindicou lajotamento da rua em frente à Creche Municipal Idália Aparecida Gabriel de Paula e a instalação um sistema de iluminação mais eficiente na Praça da Bíblia, situada no Parque das Flores.


quarta-feira, 20 de junho de 2012

PTB E PT SELAM ACORDO EM FARTURA PARA LANÇAMENTO DA CHAPA CÉLIA – MARCELO


Intensa negociação desencadeada no final da semana passada rendeu em acordo para o lançamento da chapa Regina Célia (PTB) e Marcelo Del Nóbile (PT), com apoio de outros cinco partidos: PV, PP, DEM, PSD e PDT.
A composição desse leque partidário foi conduzida pelo médico Rui Colanzi Filho, com apoio do ex-prefeito José da Costa, que abriu mão de própria candidatura para evitar questionamento na Justiça Eleitoral.
“Entendemos que essa composição é a melhor para Fartura, pois permitiu a entrada do PT, que possui um excelente quadro”, justifica Zé da Costa. “O próprio Lula nos ensinou que não se ganha eleições sozinho, é preciso agregar”, acrescenta.
Aliás, como foi lembrado nas reuniões, esse acordo revive a coligação de 2004, quando PT e PTB disputaram as eleições com chapa encabeçada por Marcelo e Dr. Airton, que colaborou em muito para a eleição de Paulo Banco do Brasil como suplente e depois vereador.
“Uma coligação trabalhista que vai trabalhar por Fartura e com Fartura”, acrescenta Dr. Rui. “Porque Fartura pode mais com o PT”, complementa Marcelo.    “Fui convidada para estar à frente desse grupo e não podia falar para a nossa cidade e nossa gente. Já fizemos muito e com esse grupo renovado e oxigenado, acredito que podemos sim fazer muito mais”, conclui Regina Célia.

POR DENTRO DAS ELEIÇÕES 2012

DATAFOLHA NA CAPITAL – Pesquisa DataFolha estimulada divulgada na edição de segunda-feira pela Folha de S. Paulo aponta José Serra (PSDB) com 30% da preferência do eleitorado, contra 21% de Celso Russomano (PRB)), 8% de Soninha Francine (PPS), 8% de Fernando Haddad (PT), 7% de Netinho de Paula (PCdoB), 6% de Gabriel Chalita (PMDB), 5% de Paulinho da Força (PDT), 1% de Luiz Flávio D’Urso (PTB) e 1% de Carlos Giannazi (PSOL). Os outros candidatos não pontuaram.
PT X PSDB – Detalhe interessante da pesquisa DataFolha pouco explorada pelo jornal: quando o eleitor é convidado a se manifestar de forma espontânea, 9% citam o conhecidíssimo José Serra (PSDB) e 4% indicam o pouco desconhecido Fernando Haddad (PT). Mas outros 6% citam Marta Suplicy (PT), 3% o candidato do PT e 1% Lula (PT). Somando tudo, 14% dos entrevistados se lembram, espontaneamente, de uma candidatura do PT. Serra teria mais 1dos que se manifestaram pró Alckmin (PSDB).
REJEIÇÃO – José Serra (PSDB) é o nome mais rejeitado pelos eleitores paulistanos, com 32% de lembrança negativa. Fernando Haddad (PT) apareceu dom 12% de rejeição.
FOTO MINHA NÃO – Ciente do que representa em termos eleitorais, o ex-prefeito Jurandi Dognani pediu em reunião da pré-candidatura de Tinho Bortotti (PSDB) e Pedro da Silva (PPS) com o deputado Samuel Moreira, para não sair nas fotografias a fim de não ser confundido e confundir o eleitorado.
MOTA EM TEJUPÁ – Vereador e presidente Valdomiro José Mota está praticamente definido como candidato a prefeito em Tejupá à frente de uma ampla coligação integrada por PSDB, PV, DEM, PP e PMDB. As convenções acontecem neste sábado.
NOVO PARTIDO – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por seis votos a um o pedido de registro do Partido Ecológico Nacional – PEN, o trigésimo partido existente no País. Como não tem um ano de regularidade, o PEN não pode participar das Eleições 2012.

sexta-feira, 15 de junho de 2012

CÂMARA RECOMPÕE COMISSÃO ESPECIAL DO LUIZ CARLINHOS


Prejudicada pela renúncia de Ricardo Garcia (PP) e Juninho Domingues (DEM) à missão a eles designada pela presidência, a Comissão Especial instaurada pela Câmara Municipal de Faretura para apurar denúncia de apropriação de recursos públicos foi restaurada em sessão ordinária realizada ontem (sexta) de manhã.
Luciano Filé (PSDB) foi nomeado como relator e Doriveti Gabriel (PPS) como secretário. “Essa composição só foi possível após todas as tentativas de composição observando a proporcionalidade prevista pelo Regimento Interno”, acrescenta o presidente Maryel Garbelotti.
Filé se apresentou como candidato quando anunciada a vacância do cargo e a desistência de João Massaruti (PP), Serafim Neto (DEM) e Doriveti Gabriel (PPS). Quando sorteado, Doriveti acabou aceitando a incumbência. O presidente continua sendo Vagner Baqueta (PSDB) como autor do pedido.
A Comissão Especial foi instaurada para investigar denúncia de apropriação de dinheiro usado no pagamento de despesas com a cessão de veículo para transportar jovens de Osaaf em uma excursão ao litoral, tendo como indiciado o coordenador de transporte escolar Luiz Carlos de Souza Filho, o Luiz Carlinhos.
As testemunhas já foram ouvidas e a nova comissão tem mais 60 dias para emitir o parecer que será submetido à apreciação dos vereadores em plenário. Como já foi noticiado, Ricardo Garcia renunciou à relatoria e pediu licença por um mês para tratar de assuntos particulares.
Mas confidenciou a amigos e colegas do Legislativo que estava sendo tremendamente pressionado, porém, sem dizer por quem e por que. O primeiro suplente João de Chechi (PMDB) abriu mão e Edna Amaral (PMDB) foi convocada como a segunda suplente, mas ainda não assumiu.
Sabe-se que adotou a estratégia e usar todo o prazo de 15 dias para se manifestar. Se realmente agir assim, não precisará assumir o cargo, porque a licença de Ricardo Garcia estará vencendo. Mesmo assim, Jorge Luiz, o Jorginho da Rádio, está de prontidão como terceira suplente da coligação PP/PMDB.

PSDB E PPS FECHAM ACORDO E CONFIRMAM A CHAPA TINHO BORTOTTI – PEDRO QUEIROZ

O martelo foi batido no início da semana e PSDB vai marchar junto como PPS na corrida sucessória farturense, com uma chapa mista integrada pelo agricultor Tinho Bortotti (PSDB) com candidato a prefeito e o empresário Pedro Queiroz (PPS) como candidato a vice, com apoio do PSB.
A coligação será sacramentada na convenção conjunta que está sendo convocada para o próximo domingo, 24 de junho, das 8h30min às 12 horas, na Câmara Municipal, quando também será definida a composição da chapa de candidatos à vereança para a disputa da eleição proporcional.
O PPS também tinha um pré-acordo com o PT, mas sua diretoria optou pelo PSDB por ser mais próximo de sua filosofia partidária. Afinal, as duas agremiações são de formação social-democrata, com defesa das propostas neoliberais que se contrapõem ao socialismo lulopetista.
Com o acordo PSDB/PPS e tendência é que a eleição majoritária farturense volte a se polarizar em tono das lideranças representadas pelos ex-prefeitos Jurandi Dognani e Zé da Costa, ante um iminente acordo com PT com o PTB em torna da pré-candidatura de Regina Célia.


quinta-feira, 14 de junho de 2012

“¿POR QUÉ NO LOS MATAN?”

*Por Luiz Carlos Barreto, via Folha de São Paulo, edição 12 de junho de 2012.

Os jornais contam a trajetória de José Dirceu sempre a partir de 2004, como se ele tivesse nascido com o mensalão. Seu passado de luta é esquecido.
Fidel Castro estava fascinado pela beleza e graça das irmãs Nabuco – Nininha e Vivi – filhas dos anfitriões dona Maria do Carmo e José Nabuco, que abriram as portas da mansão da Rua Icatu, no Rio de Janeiro, para recepcionar o líder da vitoriosa Revolução Cubana.
Ele viera para agradecer ao embaixador brasileiro em Cuba que, durante os duros tempos de luta contra o ditador Batista, deu apoio aos guerrilheiros do exército fidelista.
Intelectuais e políticos de todas as tendências se misturavam nos salões. Todos procuravam Fidel para tirar um papo, mas o comandante só tinha olhos para Nininha e Vivi.
O pessoal da esquerda, quando conseguia um pouco de atenção, aproveitava para falar mal de Carlos Lacerda, governador da Guanabara.
Cansado e irritado, meio em tom de ‘broma’, de ouvir as queixas contra Lacerda, Fidel, querendo se ver livre, mandou: “¿Lacerda es un hombre como nosotros? ¿Tiene brazos, piernas? ¿Camina por la calle?”
“Si, si”, disse um dos ‘reclamões’. “¿Entonces por qué no lo matan?”, disse Fidel, encerrando o papo.
O episódio não me sai da cabeça quando leio, quase todo dia, notícias sobre José Dirceu nos jornais.
O tom é sempre de acusação, tratando de atos e práticas ilegais como se ele, na sua trajetória de animal político militante corajoso, só tivesse contabilizado ações negativas.
Sua trajetória é sempre contada a partir de 2004, como se tivesse nascido com o ‘mensalão’. Não se fala na sua trajetória de líder estudantil que se entregou de corpo e alma à luta contra a ditadura militar. Prisão, exílio, retorno ilegal ao Brasil, clandestinidade – Dirceu jogou sempre toda sua energia pela democracia.
Anistiado, se filiou ao PT, coerente com sua visão de mundo. Sua disciplina, sua vocação de estrategista, sua capacidade de trabalho e seu talento de transformar teoria em ação o elevaram a líder do PT. Afirmou-se assumindo sem medo a tarefa de acomodar no partido as diversas tendências, desde as mais radicais de esquerda às quase conservadoras, consolidando o primeiro partido de massa do Brasil.
Dirceu, apesar de sua formação de classe média e conhecimento acadêmico, teve a capacidade e humildade de entender o papel reservado a Lula. Reconhecendo a sua inegável qualidade de líder de massa, soube estruturar com o PT e a sua militância a grande revolução pacífica e democrática acontecida em toda a história republicana do Brasil.
Nos primeiros dois anos, a desconfiança das classes dominantes em relação ao governo Lula era enorme, como confidenciou-me um parrudo banqueiro: “Não sabíamos qual seria o exato momento que o Governo Lula viraria a mesa”.
Não se pensava noutra coisa a não ser evitar que Dirceu tivesse tempo e espaço para isso. Num desses almoços de entidades empresariais, ouvi o seguinte: “Zé Dirceu é a cabeça pensante, Lula é o líder mobilizador do sentimento popular. Vamos cortar a cabeça que o corpo cai”.
Os oito anos de Lula serviram para destruir o mito de virada de mesa. O que o Lula virou mesmo foi o jogo do poder, priorizando políticas para as áreas social e econômica, o que resultou no Brasil de hoje, cada vez mais sólido internamente e respeitado internacionalmente.
O Governo Lula mostrou também que José Dirceu não é uma cabeça sem corpo e que nem Lula é um corpo sem cabeça. Eles são carne e osso, são “hombres como nosotros y caminan por las calles! ¿Entonces por qué no los matan?”

Luiz Carlos Barreto, 84, é produtor cinematográfico. Produziu, entre outros, "Lula, o Filho do Brasil", "Dona Flor e seus Dois Maridos", "O que é Isso, Companheiro?", "O Quatrilho" e "Bye, Bye, Brasil".


quarta-feira, 13 de junho de 2012

RELEMBRANDO - NOTINHAS POLÍTICAS E ELEITORAIS


ACORDO PSDB E PPS - Está praticamente sacramentada a primeira coligação para a disputa das Eleições 2012 no município de Fartura, com uma chapa encabeçada por Tinho Bortotti (PSDB) e Pedro Queiroz (PPS). O pré-acordo, como anunciou o presidente tucano Carlinhos Vidraceiro em entrevista ao Jornal da Comunidade, foi fechado e a convenção conjunta marcada para o próximo domingo, dia 24 de junho.
IMPLOSÃO ANUNCIADA – como o PPS também tinha um pré-acordo com o PT, a negociação com o PSDB foi traumática e a legenda ameaça implodir. O presidente Romário de Lima anda ameaçando entregar o cargo para o vice Marcelo Andrade, patrocinador do acordo com o PSDB, com apoio do vereador Doriveti Gabriel. Ou melhor, ‘pré-acordo’ como disse Carlinhso, ao ser lembrado pelo repórter Henrique Outreiro que o PPS largou o PSDB na mão na eleição passada.
ESNOBANDO – Apoiado por 229 correligionários na eleição passada, o suplente João de Chechi (PMDB) esnobou o Legislativo e abriu mão de assumir a cadeira até então ocupada por Ricardo Garcia (PP), licenciado por 30 dias para oficialmente tratar de assuntos particulares. Edna Amaral (PMDB) já foi convocada, mas comenta-se que também não vai assumir. Jorginho da Rádio é o próximo e depois Claudião da New Car.
COBAIA NÃO – João de Chechi argumentou em entrevista ao Jornal da Comunidade que ‘não é cobaia’ de Ricardo Garcia (PP) para assumir o cargo num momento crítico e chamar para si uma responsabilidade que o titular está fazendo questão de passar para frente, sob a alegação extraoficial de que está sendo fortemente pressionado para não relatar e nem votar o parecera da Comissão Especial que investiga possíveis irregularidades no setor de transporte escolar.
IMPROBIDADE – O vereador Pedro da Delegacia (PT) protocolou no Ministério Público em Taquarituba denúncia de improbidade administrativa contra o prefeito Miderson Milléo (PSDB) por mandar pintar prédios púbicos com cores que ressaltam sua marca pessoal às vésperas do início de um processo eleitoral municipal, contrariando os princípios de moralidade e impessoalidade que norteiam os preceitos da gestão pública republicana. A iniciativa do prefeito soa aos olhos da opinião pública como claro indício de obter vantagens eleitoreiras.
PROPAGANDA – Em outra ação Pedro da Delegacia questiona a extemporânea participação do prefeito Miderson Milléo nas visitas aos bairros promovidas pelo evento ‘Prefeitura Mais Perto de Você’, na intenção de fazer média com a população com claros indícios de propaganda da administração com fins eleitoreiros. Essa iniciativa de visita aos bairros é suspeita, segundo o vereador petista, porque começou justamente à vésperas do processo eleitoral.
MENSALÃO – A Supremo Tribunal Federal (STF) se rendeu às pressões da grande imprensa e marcou o início do julgamento do famoso caso de uso de caixa dois em campanha eleitoral conhecido como Mensalão para o início agosto. Segundo José Dirceu, esse julgamento será uma batalha política para incriminar o PT perante a opinião pública. No entender o ex-ministro, uma das estrelas do 16º. Congresso da União da Juventude Socialista, é preciso evitar que a ditadura da mídia imponha o veredito de seu próprio julgamento aos ministros do STF. Para evitar essa intromissão, só indo às ruas defender os princípios constitucionais e a efetiva independência do Judiciário.
PRESSÃO – “A grande imprensa tomou um pouco de partido nessa questão do mensalão”, avalia o advogado Márcio Thomaz Bastos. “Ela elevou a um ponto simbólico muito forte esse mensalão que vai ser julgado [do PT], deixando de lado os outros mensalões [do PSDB de Minas e do DEM de Brasília]”, acrescentou o renomado jurista em entrevista televisiva à repórter Mônica Bergamo e ao sociólogo Antonio Lavareda. No entender de Thomaz Bastos, agora advogado do contraventor Carlinhos Cachoeira, a imprensa “deve ser criticada quando erra”. E, na opinião dele, “essa ênfase que está se dando a esse julgamento [da ação penal do mensalão] parece errada”.
ABSOLVIÇÃO – Condenado pela mídia no tsunami de denuncismo que assolou o início do Governo Dilma e obrigou a presidenta a antecipar uma faxina e reformar antecipadamente seu ministério, o ex-ministro do esporte Orlando Silva foi inocentado e absolvido pela Comissão de Ética da Presidência de todas as acusações e insinuações que pesavam sobre ele. A grande imprensa nada noticiou sobre isso. “O processo contra mim, motivado pelas mentiras da revista Veja, foi arquivado por falta de provas”, comemorou Orlando Silva ao saber do desfecho. Ele promete ir até as últimas consequências na Justiça contra seus detratores.


terça-feira, 12 de junho de 2012

TSE JULGA HOJE À NOITE RECURSO CONTRA REJEIÇÃO DE CONTA ELEITORAL

A pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê para a noite desta terça-feira o pedido de reconsideração da decisão que exige dos candidatos às Eleições 2012 a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de candidatura.
A decisão foi tomada pelo TSE na sessão do dia 1º de março, por maioria de votos. Mas foi contestada pelo PT e depois por outros 13 partidos. No documento encaminhado ao TSE, todos alegam que a inovação adotada para as eleições deste ano afronta a legislação eleitoral e a própria Constituição Federal.
As legendas afirmam que a Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009) deixou claro que a abrangência da quitação eleitoral inclui apenas a apresentação das contas pelo candidato, afastando a exigência do julgamento do mérito. Para os partidos, eventuais irregularidades poderão ou não resultar em penalidades de restrição ou cassação de direitos desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado.
Assim, o TSE teria criado uma “sanção de inelegibilidade não prevista em lei”, contrariando a legislação eleitoral e os princípios constitucionais da segurança jurídica e da anterioridade da lei eleitoral. Além do PT, assinam o pedido os seguintes partidos: PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS.
A sessão plenária do TSE tem início às 19h e pode ser acompanhada pela TV Justiça ou pelo site do TSE.

quinta-feira, 7 de junho de 2012

CÂMARA AUTORIZA LICENÇA DE RICARDO GARCIA

Um dos principais assuntos abordados na nona sessão ordinária do atual ano legislativo da Câmara Municipal de Fartura, realizada na noite da última quarta-feira, 6 de junho, foi o pedido de licença por 30 apresentado pelo vereador Ricardo Garcia (PP) para tratar de assuntos particulares.
Mas durante a discussão do pedido muito se falou em pressão que o edil estaria sofrendo por integrar como relator a Comissão Especial que investiga suposto ato de improbidade administrativa envolvendo desvio de recursos na coordenadoria de transportes.
O assunto foi abordado pelos vereadores Luciano Filé e Maryel Garbelotti, que lamentaram a ausência de Ricardo Garcia num momento importante para o Legislativo Farturense e mais ainda as pressões que ele estaria sofrendo.
A licença foi aprovada e o suplente João de Checchi (PMDB) será convocado para assumir o cargo em no máximo 15 dias. Com certeza a tempo de participar da última sessão ordinária antes do recesso parlamentar e julho, marcada para o dia 20 próximo.
Além de Ricardo Garcia, o vereador Vagner Baqueta, outro integrante da CE, não participou da sessão, por estar em viagem. Consta que outro membro dessa comissão, Juninho Domingues, renunciou às funções a ele designada pela presidência.
PROJETOS – Destaque também para a aprovação do Projeto de Lei 26/12, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200 mil e dá outras providências. Na prática esse projeto anula a dotação orçamentária prevista para a realização da Expofar 2012 e a redistribui para diversos setores da administração.
Encaminhado pela mesa diretora da Casa Legislativa e também aprovado pelos vereadores presentes, o PLL abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 15 mil, para reforço do orçamento da Câmara e permitir o pagamento de serviços prestados por terceiros.
Os outros projetos que deram entrada no Expediente foram encaminhados para análises da Assessoria jurídica e das comissões temáticas. Boa parte deles versam sobre revisão salarial anual e fixação de subsídios dos agentes políticos e ocupantes de cargos de coordenadoria e assessoria para a próxima legislatura.
ARQUIVADO – A presidência despachou pelo arquivamento de uma denúncia que pedia a cassação do mandato do vereador Vagner Baqueta, sob o argumento de o denunciado não pagou o combinado a cabo eleitoral contratado para trabalhar na eleição para deputado, por não configurar quebra de decoro parlamentar e não ser assunto afeto ao Poder Legislativo, sim à Justiça Eleitoral.
SOLENES – O presidente Maryel Garbelotti informou que no dia 21 de junho a Câmara vai realizar uma sessão solene em comemoração ao Jubileu de Ouro marcando os 50 anos de presença da congregação Irmãs da Divina Vontade no município de Fartura.
A presidência também comunicou a realização de outra sessão solene no dia 6 de julho, para entrega do titulo de Cidadão Farturense aos senhores Pedro Langeli (Pedro da Maxi) e Gesuardo Gabriel de Souza (Gê do Posto).

PROPOSITURAS DOS VEREADORES

Confira o teor das indicações e dos requerimentos encaminhados pelos representantes do povo farturense para as devidas providências do prefeito municipal.
Maryel Garbelotti – Indicou a convocação de com urgência de Audiência Pública do Plano Diretor Municipal, tendo em vista alterações propostas à minuta original. Ainda indicou a elaboração de projeto de lei dispondo sobre a implantação do sistema Zona Azul para disciplinar o estacionamento de veículos na região comercial da cidade. Também requereu efetivação dos servidores que prestam serviços como agente comunitário de saúde, conforme o disposto na Emenda Constitucional 51/2006.
Luciano Filé – Indicou a elaboração de programação para melhor utilização do Centro de Convivência do Idoso. Ainda requereu informações sobre a existência de equipamentos da municipalidade do abatedouro clandestino fechado pela Vigilância Animal, sobre a finalidade que será dada ao abandonado Ginásio de Esportes do Parque das Flores e sobre a possibilidade de habilitar a Ambulância UTI do Samu para ser utilizada emtransferência, bem como cópias das últimas licitações para compras de peças e consertos de veículos municipais.
Doriveti Gabriel – Requereu o enquadramento dos servidores contratados para o cargo de ‘auxiliar de enfermagem’ como ‘técnico de enfermagem’, tendo em vista ser a denominação oficial adotada pelo Conselho Federal de Enfermagem.
Serafim Neto – Pediu juntamente com Juninho Domingues o encaminhamento de Moção de Congratulações ao secretário de desenvolvimento social Rodrigo Garcia em agradecimento ao veículo fornecido para a Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae.
João Massaruti – Aprovou o encaminhamento de Moção de Congratulações ao prefeito Paulo Amamuraem agradecimento à remodelação da estrada de acesso aos bairros Lageado e Barra Mansa por intermédio do programa estadual Melhor Caminho.
Juninho Domingues – Apresentou em parceria com Serafim Neto Pediu o encaminhamento de Moção de Congratulações ao secreário de desenvoldimento social Rodrigo Garcia em agradecimento ao veículo fornecido para a Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae.


quarta-feira, 6 de junho de 2012

LUIS CARLINHOS IMITA O XARÁ CACHOEIRA E SE CALA EM INVESTIGAÇÃO DA CÂMARA

Suspeito de depositar na própria conta cheque pago pela Osaaf pelo aluguel do ônibus da Prefeitura que transportou um grupo de jovens assistidos para a entidade em passeio para a praia, o diretor de transportes Luiz Carlos de Souza Filho imitou o xará famoso Carlinhos Cachoeira e se calou durante audiência da Comissão Especial da Câmara Municipal que investiga a veracidade da denúncia.
Orientado pelo advogado Cezar Mercuri, usou o direito constitucional de se calar para não produzir provas contra si e ser arrolado como testemunha e não com investigado, amparado ainda por uma liminar da juíza substituta Ester Camargo. Igualzinho está acontecendo na CPMI do Cachoeira, em Brasília, por decisão do Supremo Tribunal Federal – STF.
O tiro, porém, saiu pela culatra e Luiz Carlinhos perdeu a oportunidade de se defender e esclarecer os fatos a ele imputados. Isso porque o vereador presidente Vagner Baqueta deu a investigação por encerrada, argumentando que já tinha material suficiente para preparar o relatório a ser encaminhado ao plenário. E ainda deixou no ar que tem algo a esconder!
Pressionados não se sabe por que ou por quem, os vereadores Ricardo Garcia (relator) e Juninho Domingues (membro) não compareceram à sessão e protocolaram pedido de afastamento. Juninho da Comissão e Ricardo da Câmara. Eles eram contrários à investigação e a apuração dos fatos, tanto que votaram contra a instalação da Comissão Especial.
Ricardo pediu licença por 30 dias dos trabalhos legislativos e será substituído pelo suplente João de Chechi. O pedido será tornado público na sessão legislativa desta quarta-feira. O plenário também vai analisar pedido de cassação do mandato do vereador Vagner Baquete, denunciado por não pagar cabo eleitoral na campanha para deputado de 2010. Parecer da presidência é pelo arquivamento.

Confira repercussão do Caso Luiz Carlinhos no endereço www.facebook.com/sudoestedoestado .

RELEMBRANDO – NOTAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS


FORCINHA ELEITORAL – O governador Geraldo Alckmin reuniu duas centenas de prefeitos às vésperas do processo eleitoral municipal, para mais uma rodada de assinatura de convênios no Palácio dos Bandeirantes. Foram liberados
R$ 124,5 milhões para a realização de obras de infraestrutura e investimentos em saneamento, agricultura, lazer e turismo em 248 municípios, totalizando 350 convênios. Prefeitos em prontidão para disputa da reeleição saíram da cerimônia esfregando as mãos de contentamento. E com fotos ao lado do governador.
RIO FEDERAL – Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema – CBH-Alpa, o prefeito taquaritubense Miderson Milléo participou terça-feira de um evento no alusivo ao Dia do Meio Ambiente no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff. Um dos atos foi a assinatura do decreto que cria a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, com 105.291 quilômetros quadrados entre os restados de São Paulo e Paraná. Integrado por seis comitês estaduais – três de cada lado.
DESEMPREGO EM ABRIL – A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a taxa de desemprego no Brasil caiu de 6,2% em março para 6,0% em abril, interrompendo uma sequência desfavorável iniciada em janeiro. Em comparação com a taxa de 6,4% registrada em abril do ano passado também houve recuou.
COMPARAÇÕES – A taxa de desocupação verificada em dezembro foi de 4,7%, seguida de 5,5% em janeiro, de 5,7% em fevereiro, de 6,2% em março e agora de 6,0% em abril. O contingente de desocupados foi estimado em 1,5 milhão de pessoas em abril, apresentando estabilidade em relação ao mês anterior e a abril de 2011.
PRODUTO ESPORTAÇÃO – A presidenta Dilma Rousseff assinou acordo de cooperação com quatro países da América Latina, África e Ásia para levar a experiência do programa Luz Para Todos. Disse ainda em recente edição da “Conversa com a Presidenta” que negociações estão em curso com outros 14 países. “Nós damos assistência técnica para os governos implantarem programas similares ao Luz para Todos, sem descuidar das nossas metas, afirmou ela.
REFERÊNCIA DA ONU – O Luz para Todos foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como “referência para estender às populações mais pobres de todos os países do mundo, o acesso aos serviços de eletricidade”, explicou Dilma. Segundo dados do governo, o programa ultrapassou, em 2009, a meta inicial de levar luz elétrica a dois milhões de famílias, atingindo 2,9 milhões de residências. Um grande impulso ao trabalho rural, além de atender necessidades domésticas.
RESPONSA DOBRADA – Com a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, garante a todo e qualquer cidadão brasileiro acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário, aumentou a responsabilidade do prefeito no que tange a dar respostas aos requerimentos encaminhados por vereadores. A demora ou recusa em responder às indagações é uma das maiores queixas dos representantes do povo investidos nas funções de legisladores e fiscalizadores dos atos e ações administrativas.

sexta-feira, 1 de junho de 2012

COLIGAÇÃO PSDB/PPS PODE DEFINIR QUADRO ELEITORAL EM FARTURA

A grande novidade da semana é uma possível e já anunciada coligação do PSDB com o PPS, com a indicação de Pedro Queiroz (PPS) como vice de Tinho Bortotti (PSDB).
Ainda há algumas arestas a serem aparadas, principalmente como relação à pressão que Pedro vem sofrendo dentro da família. Afinal, o irmão João Queiroz á firme aliado de Zé da Costa.
O fecha será definido em reunião neste sábado. Há também, vale registrar, resistências e desconfianças por parte do PSDB. O PPS já tem outro nome para indicar como vice caso o de Pedro não seja possível. Mas Pedro está animado.
Caso essa coligação seja confirmada, o PT fica liberado do acordo com o PPS e abrir novas negociações em torna da pré-candidatura de Paulo do Banco do Brasil.
Ou aprofundar negociação para indicar Marcelo Del Nóbile como vice de Regina Célia, numa dobradinha PT/PTB, ante a impossibilidade da candidatura de Zé da Costa, cada vez mais iminente por causa de prestação de contas rejeitada.

CÂMARA RECEBE PEDIDO DE CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR VAGNER BAQUETA


O cidadão Josiel Honorato de Almeida protocolou quinta-feira na Câmara Municipal de Fartura, uma representação denunciando o vereador Vagner Baqueta (PSDB) por falta de decoro parlamentar e pedindo a cassação de seu mandato eletivo.
A representação tem como base uma postagem no sítio ‘Fartura – Politicamente Correto’, um grupo de discussão sobre coisas da cidade na rede social Facebook, via Internet, em que uma moça identificada como Fabiane Diniz diz que Baqueta a contratou juntamente com mãe para trabalhar a favor de um deputado na campanha eleitoral de 2010 e não pagou o cominado: R$ 200,00.
“Vcs acreditam que veio 1000 reais no meu nome e ele deu 50 reais pra mim e 50 reais pra minha mãe, e nunca mais vimos o resto”, diz um trecho da postagem que deu início ao bate-papo transcrito na representação.
O denunciante alega que ficou claro que há no mínimo uma explicação a ser dada pelo vereador, ao mencionar a falta de decoro parlamentar ou burla à legislação eleitoral. “O que é pior, após essa publicação na Internet, o mesmo foi até os microfones da rádio local e passou a se colocar como vítima e ainda tentou ‘fazer cortina de fumaça’ ofendendo e imputando irregularidades a terceiro que nada têm haver com tal estória”, acrescentou.
A representação foi encaminhada para a presidência da casa, que deverá torná-la pública na próxima sessão legislativa e coloca-la em votação para saber se o plenário acata ou não a denúncia.