sexta-feira, 30 de março de 2012

AMAMURA ANUNCIA EXPOFAR 2012 PARA O MÊS DE JULHO

O prefeito Paulo Amamura anunciou através de sua assessoria que a edição 2012 da Expofar, a Exposição Municipal Agropecuária de Fartura, normalmente realizada nas proximidades do dia 31 de março em comemoração ao aniversário de emancipação do município, vai acontecer entre os dias 18 e 21 de julho.
A festa segundo assessor João Vaca só não esta sendo realizada agora devido às dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura, por conta da queda nos valores repassados pelos governos estadual e federal. A prioridade, portanto, está sendo o pagamento do funcionalismo e dos fornecedores.
Os detalhes da Expofar 2012 serão definidos na próxima semana, mas sabe-se que a festa terá rodeio, cavalgada, eventos agropecuários, apresentações de bandas e um show de renome com cobrança de ingresso. A organização ficará por conta da Rádio Jovem Pan de Ourinhos, com mínimo investimento de dinheiro público.
Juntamente com a Expofar será realizado o 1.º Festival Farturense de Música Raiz, com toda a estrutura fornecida pela Secretaria de Estado da Cultura. Mais detalhes nas próximas edições.

RELEMBRANDO – NOTAS ECONÔMICAS

EMPREGOS GERADOS – Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho na semana passada registram que foram criados 150.600 vagas de empregos com carteira assinada em fevereiro, 31.705 a mais do que em janeiro, quando foram gerados 118.895 novos empregos.
ACUMULADO DO ANO – No acumulado do ano o crescimento do emprego ficou em 0,78%, representando um incremento de 293.987 postos no mercado de trabalho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged. O resultado, no entanto, ficou bem abaixo das 347.070 vagas de fevereiro do ano passado, quando a economia estava superaquecida.
TAXA DESEMPREGO – Ligeiramente superior ao índice de janeiro, de 5,5%, a taxa de desemprego registrada em fevereiro foi de 5,7%, como informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quinta-feira. Foi o índice registrado para um mês de fevereiro nos últimos dez anos, desde quando teve início essa série de pesquisas do IBGE, em março de 2002.
COMPARAÇÕES – Em comparação com fevereiro do ano passado, taxe de 6,4%, houve um recuo da ordem de recuou 0,7 ponto percentual. A população desocupada de 1,4 milhão de pessoas foi considerada estável no confronto com janeiro. Quando comparada com fevereiro do ano passado, recuou 8,6%, ou seja, menos 130 mil pessoas procurando emprego.
DESEMPEGO DIEESE – Levantamento conjunto da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e do Departamento Intersindical de Estudos Sócio Econômicos (Dieese) indica que o índice de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do País subiu de 9,5% em janeiro para 10,1% em fevereiro. O total de trabalhadores desempregados foi estimado em 2,248 milhões, sendo 1,123 somente em São Paulo.
ESTABILIDADE – Nota-se que há uma grande discrepância entre os índices de desemprego apurados nas pesquisas do IBGE e do Seade-Dieese. Isso porque as metodologias são diferentes. Mas ambas indicam estabilidade.

quarta-feira, 28 de março de 2012

ANIVERSÁRIO DE FARTURA VAI PASSAR EM BRANCO COM ADIAMENTO DA EXPOFAR 2012

Ao que parece, o aniversário de 121 anos de emancipação política e administrativa do município de Fartura, a transcorrer neste sábado, 31 de março, vai mesmo passar em branco com o adiamento da Expofar 2012 para o mês de junho ou julho, conforme informações obtidas junto às coordenadorias de Cultura e de Turismo.
Como já foi noticiado, a edição desse ano da tradicional Exposição Municipal Agropecuária de Fartura (Expofar 2012) não será realizada em sua data oficial devido à crise financeira que se instalou na Prefeitura e está provocando atraso no pagamento de funcionários e fornecedores.
É muito provável que a festa nem se realize nesse ano, porque em abril começa o período eleitoral e como o prefeito Paulo Amamura desponta como candidato natural à reeleição e alimenta essa esperança, não poderia prestigiar o evento, como recomenda a legislação eleitoral. Talvez só depois de outubro.
Então, para que gastar o dinheiro que já anda escasso com a organização da festa? O certo é que o aniversário será comemorado apenas com uma Solenidade Cívica no Ginásio de Esportes Mário de Andrade, organizada pela Coordenadoria Municipal de Educação.

RELEMBRANDO – NOTAS POLÍTICAS

ÚLTIMA VEZ – Na história recente do município de Fartura a última administração que tinha atrasado sistematicamente o pagamento do funcionalismo público foi a do então prefeito José Manesco – 1993/1995. Enfrentou greve! O problema voltou a se verificar agora com Paulo Amamura. Será que a história vai se repetir? Pode ser que não, mas há cheiro de greve no ar, isso há!
MERA COINCIDÊNCIA – Pode ser mera coincidência, mas a última gestão que deixou de realizar a Expofar também foi a de Zé Manesco. O fato está se repetindo agora com Paulo Amamura e aniversário de emancipação do município vai passar em branco. Mera coincidência ou pura incompetência? Ah, ia me esquecendo: ambos filiados ao PMDB.
ALÔ, PROMOTORA! – Em requerimento aprovado na última sessão legislativa farturense, o vereador Vagner Baqueta requereu o envio de ofício à promotora Manuela Schereiber Silva Souza indagando se o Ministério Público tem conhecimento do reiterado atraso no pagamento dos funcionários da Prefeitura Municipal e qual as providências que estão sendo adotados.
SEGUNDAS INTENÇÕES – Na verdade a intenção do vereador é levar o caso ao conhecimento da promotora na expectativa de que ela acione o prefeito e adote as providências cabíveis previstas na legislação trabalhista. E, se possível, abra uma ação para apurar o porque dos constantes atrasos. A desculpa da queda de arrecadação não cola, porque os repasses governamentais só vêm aumentando.
BEM LEMBRADO – O Estadão foi muito feliz ao definir o perfil do PSDB em seu editorial sobre a vitória de José Serra na prévia tucana para indicar o candidato à Prefeitura de São Paulo: legenda eleitoral receptora por excelência do voto útil dos que aceitam tudo, menos o PT, um partido político na acepção da palavra, no poder.

terça-feira, 27 de março de 2012

EDITORIAL - A PRÉVIA TUCANA

* Editorial do jornal O Estado de São Paulo publicado na edição de terça-feira, 27 de março

O PSDB se saiu duplamente mal da prévia - a primeira de sua história - para a escolha do seu candidato à Prefeitura da capital. Em primeiro lugar, depois de um processo tortuoso, a começar da quizília sobre quem teria direito de participar da votação, e terminando com o adiamento do ato para acomodar os interesses do ex-governador José Serra, que anunciou com a invariável demora a sua intenção de disputar a indicação partidária - e que não queria prévia nenhuma.
Apenas pouco mais de 6 mil filiados, entre 21 mil aptos a votar, deram-se ao trabalho de comparecer. Um certo número deles, aliás, como registrou este jornal, foi como que empurrado pelos cabos eleitorais dos candidatos a exercer a sua militância, com transporte garantido e a atração de um churrasco domingueiro. Coisa de legenda da velha escola na agremiação que parece ter ficado obsoleta antes de ver realizados os seus ideais renovadores.
O segundo resultado constrangedor foi a própria vitória de Serra. Brigando pela candidatura com dois tucanos, o secretário estadual de Energia, José Aníbal, e o deputado estadual Ricardo Tripoli - dois outros, o secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas, e o de Cultura, Andrea Matarazzo, saíram da parada assim que Serra entrou -, ele não obteve mais de 52% dos votos. Ou, em números absolutos, tão somente 256 votos a mais do que a soma dos sufrágios recebidos pelos candidatos remanescentes.
Para quem já concorreu duas vezes à Presidência da República e quatro ao governo da cidade, entre outros prélios, e contou agora com o engajamento ostensivo do governador Geraldo Alckmin e do seu secretariado, mais o apoio do ex-presidente Fernando Henrique, tal desfecho foi a proverbial vitória de Pirro, sem tirar nem pôr. O resultado parece espelhar as pesquisas segundo as quais 30% dos paulistanos querem ver Serra prefeito e outro tanto não quer vê-lo nada.
Antes de contados os votos, os serristas falavam de boca cheia numa vitória consagradora por 70% ou mesmo 80% do total. Mesmo que prognósticos desse tipo sirvam antes para motivar a militância do que como antecipação baseada em tendências verificadas, os seus propagadores não tiveram como disfarçar o gosto amargo que passaram a sentir. Na hora de votar, Fernando Henrique teve o azar de dizer que o previsível êxito de Serra na prévia seria "meio caminho andado" para o triunfo no Município, em outubro. Não porque, a esta altura, haja quem ameace o seu favoritismo - ou porque seja o caso de duvidar que, na pior das hipóteses, ele estará no segundo turno. Mas porque, surpreendentemente talvez, Serra só andou meio caminho para unir o partido em torno do seu nome - dando aos seus adversários no ninho a satisfação secreta de ver confirmada ainda uma vez a sua fama de desagregador.
Embora, como dizem os americanos, nada é tão bem-sucedido como o sucesso, a eventual recondução de Serra à Prefeitura da capital provavelmente não bastará para aprumar o PSDB, fracionado por rivalidades entre as suas principais figuras, nenhuma delas capaz, como tornou a ficar escancarado anteontem, de despertar da modorra e da indiferença os filiados cuja fonte de entusiasmo partidário não seja o contracheque do setor público ao fim de cada mês. De mais a mais, o retrospecto como que obriga a agremiação a ganhar mais uma eleição na capital do Estado, onde dá as cartas já lá se vão 18 anos. A questão de fundo é que, desde a perda de seu principal líder em São Paulo, Mário Covas, falecido em 2001, o PSDB paulista não conseguiu obter vitórias políticas à altura de suas conquistas eleitorais. E para estas contribui o fato de ser a legenda a receptora por excelência do voto útil dos que aceitam tudo, menos o PT no poder.
Isso explica, por exemplo, porque Serra - tendo ignorado o "papelzinho" que assinou em 2004, prometendo cumprir até o fim o mandato, caso eleito prefeito paulistano - ainda assim teve mais votos na cidade no pleito para governador, em 2006, do que na disputa precedente. Repetiu a dose na presidencial de 2010, depois, aliás, de uma campanha na qual, para variar, marginalizou o PSDB.

quinta-feira, 22 de março de 2012

VEREADORES REAGEM A RESPOSTAS OFENSIVAS DO PREFEITO FARTURENSE


No entender dos legisladores, prefeito está tratando a Câmara municipal da mesma forma jocosa e irresponsável com que vem tratando a população

A leitura do primeiro item do Expediente deu a senha de como seria a quarta sessão ordinária do atual ano legislativo da Câmara Municipal de Fartura: uma minuta de ofício da presidência endereçado ao prefeito Paulo Amamura, manifestando toda a insatisfação e indignação do plenário com o descaso, diria até falta de respeito, decoro e compostura com que sua assessoria vem respondendo às indicações e requerimentos formulados regimentalmente pelos vereadores.
O presidente Maryel Garbelotti lembrou no ofício que acompanhar e fiscalizar as ações administrativas figuram entre as principais funções dos integrantes do Poder Legislativo, assim como esclarecer dúvidas em projetos, programas e iniciativas do Poder Executivo, bem como encaminhar para as devidas providências os pleitos da população, da qual os vereadores são os legítimos representantes na inter-relação entre os poderes.
Ao responder a Indicação 23/12, em que o vereador Vagner Baqueta solicitava a institucionalização com lei municipal o artigo 38 da Constituição Federal que trata de afastamento de servidor para exercício de cargo eletivo, o prefeito foi no mínimo indelicado. “Na esteira do pleito do senhor edil, é preciso informar que temos no departamento jurídico deste ente do Poder Público profissionais capacitados para interpretar a Constituição Federal, que, inclusive, possuem qualificação e conhecimento jurídicos bem superiores ao nobre edil. Assim que entre um caso concreto será efetuado análise e posterior parecer sobre o problema, se preciso for”.
A resposta oral da presidência foi dura, porém respeitosa e esclarecedora. “Nós não estamos com as nossas indicações, nossos requerimentos, pedindo a opinião do Executivo. Nós estamos solicitando informações pertinentes e de forma nenhuma essa Casa pode ser afrontada da forma como foi. Nós precisamos de respostas técnicas e precisas às informações solicitadas, não respostas vazias, opinativas e até agravantes como essa”.
Na discussão do assunto, novas manifestações de indignação. “É a segunda vez que eu peço essa providência e a resposta deixou claro que a gente incomoda”, observou Baqueta, informando que o caso concreto em questão é um pleito do colega João Massaruti, servidor que estaria sendo lesado pelo não cumprimento dos dispositivos constitucionais. “Ao que parece, esse corpo técnico do departamento jurídico que diz ter qualificação inconteste, não sabe interpretar o que gente solicita com clareza nas indicações e requerimento, pois as respostas são técnicas nem conclusivas, disfarçando tudo o que vem acontecendo na Prefeitura Municipal”, cutucou.
“Me envergonha uma resposta dessas, uma resposta sem a mínima sensibilidade, inimaginável para o contexto político”, acrescentou Ricardo Garcia. “A resposta tem de vir do prefeito e não diretamente do departamento jurídico. Se ele assinou sem ler, é mais complicado ainda”, acrescentou o vereador, até pouco tempo integrante do grupo de apoio ao prefeito.
Ricardo deixou de defender Amamura descontente com o descaso com que ele vem tratando o município e seus moradores, pois, ao não atender as demandas dos vereadores, demonstra pouco caso com a comunidade. Aliás, na sessão foi comentado que os vereadores muitas vezes são injustamente taxados de vagabundos, como se não estivessem nem aí com o interesse coletivo, justamente por causa desse descaso do alcaide.
Injusto porque o poder de ação e de execução, dos vereadores é limitado, mas as críticas são justas, porque a impressão que se dá é essa mesma, mas devido ao descaso do prefeito. “Infelizmente o responsável por atender as indicações dos vereadores e as demandas da população, que é o prefeito, está falhando”, lamentou Luciano Filé.
 Maryel reforçou que a obrigação atender, realizar e executar as demandas é do prefeito. “Espero que de agora em diante o Executivo passe a respeitar um pouco mais essa Casa, porque nessa Casa tem pessoas dignas e pessoas que estão representando a população de Fartura no Poder Legislativo”, concluiu o presidente.

BATE-BOCA PROVOCA SUSPENSÃO DA SESSÃO

Um bate-boca entre os vereadores Ricardo Garcia, Serafim Neto e Luciano Filé durante a discussão de um requerimento do edil Vagner Baqueta sobre o atraso no pagamento do funcionalismo público, obrigou o presidente Maryel Garbelotti a interromper e suspender a sessão da Câmara Municipal
O entrevero começou quando, ao complementar um comentário de Toninho do Batista lembrando que o atraso no pagamento do funcionalismo público não acontecia há muitos anos, Luciano Filé argumentou que só não aconteceu na gestão passada por que patrimônio público foi dilapidado com a venda de terrenos públicos.
Ricardo Garcia e Serafim Neto saíram em defesa do ex-prefeito José da Costa argumentando que o colega estava fugindo de assunto e interferiu na tentativa de interromper o pronunciamento. O presidente Maryel Garbelotti pediu para a assessoria desligar os microfones e suspendeu a sessão para poder advertir os contendores e pedir respeito ao regimento, bem como ao decoro parlamentar, pois foi possível ouvir insultos em meio aos brados.
REQUERIMENTOS – Investido na função fiscalizadora de atos e ações do Executivo que cabe aos representantes do Legislativo, o vereador encaminhou uma série de requerimentos solicitando informações e providências ao prefeito Paulo Amamura.
Tais como: comprovantes de recolhimento de contribuições previdenciárias, homologação do concurso para contratação de agente administrativo, valor dos recursos empregados pela atual administração no apoio a empresas comerciais e industriais, estado em que se encontram os tratores pertencentes à municipalidade, convênios firmados com instituições financeiras que trabalham com empréstimo consignado e taxa recolhida pelo ônibus municipal que viajou para Curitiba no mês de junho do 2009.
Luciano Filé, por sua vez, requereu informações sobre cumprimento da lei que reduziu o tempo da cessão em comodato da casas do Conjunto Cidade Feliz, com vistas ao fornecimento de escritura. Também requereu informações sobre o cumprimento da lei que dispõe sobre a preservação do sossego e bem estar público – lei que proíbe barulho fora de hora e que prevê plantão para receber reclamações.
PROJETOS – Encaminhado pelo chefe do Executivo, o PL 18/12 foi aprovado por unanimidade. Ele dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.963,40, destinado à recuperação das esburacadas ruas da Vila de Fátima.
Retido desde o ano passado para análise das comissões temáticas ou a pedido de vistas de vereadores interessados em esmiuçar o assunto, o projeto de lei complementar que dispõe sobre a criação e execução de condomínio residencial horizontal fechado – PLC 08/11, foi aprovado por sete a um, com voto contra de Vagner Baqueta.
Apresentado por Luciano Filé, o PLL 02/12 dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal instituir programa para acompanhar a cuidar a saúde vocal dos professores da Rede Municipal de Educação.

INDICAÇÕES PARA PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO

Confira as indicações de serviços, benefícios e benfeitorias encaminhadas pelos representantes do povo farturense para as devidas providências do prefeito:
Maryel Garbelotti – entrar em contato com o Conselho Municipal de Trânsito para definir um local adequado para aulas e provas de autoescola; providenciar uma reforma geral na praça central da cidade, que se encontra em estado lastimável e denegrindo a imagem da cidade.
Vagner Baqueta – instalação de uma usina de pequeno porte para produzir asfalto e facilitar a manutenção das esburacadas ruas da cidade; adotar providências para declarar de utilidade pública o local onde estão instaladas a cabine com os equipamentos e a torre retransmissora dos sinais de televisão.
Ricardo Garcia – transferir o comando do setor de coleta de lixo orgânico e reciclável para a Coordenadoria de Meio Ambiente, departamento mais adequado ao cumprimento dessa função do que a Coordenadoria de Obras e Serviços.

quarta-feira, 21 de março de 2012

RAUL CONTINUA TOCANDO

Por Nelson Mota

Virou mania: nos mais diversos shows, de roqueiros a sertanejos, e até nos de Caetano Veloso, em algum momento ouve-se o grito de guerra na plateia: "Toca Rauuuul!"
Que outro artista brasileiro, por mais querido e importante que seja, tem seu nome gritado em apresentações de outros artistas? Quem tem legiões de fãs que se vestem como ele e cantam suas músicas no seu aniversário? E muitos nem eram nascidos quando Raul parou de tocar, em 1989.
A vida breve e turbulenta de Raul Seixas, seu talento de compositor e letrista, sua inteligência e humor, seu personagem e sua pessoa, sua vocação para estrela marginal, são a matéria-prima do emocionante filme de Walter Carvalho, O início, o Fim e o Meio. A quantidade e qualidade de som e imagens recuperados de sua obra, e dos depoimentos sobre sua vida, montados em ritmo roqueiro, fazem rir e chorar, às vezes ao mesmo tempo, do início ao fim. No meio de tudo, Raul, é ele que nos toca.
A galeria de tipos bizarros que passaram por sua vida, satanistas, malucos beleza, velhos roqueiros, gurus de araque, se junta a seus parentes, parceiros e testemunhas, e suas várias mulheres, em depoimentos reveladores. Um dos melhores é de Paulo Coelho, ex-hippie doidão e seu parceiro em muitos clássicos, agora escritor multimilionário em Genebra, em contraste com o processo de pobreza material e decadência física de Raul, contando com sinceridade alguns dos melhores, e piores, momentos dessa dupla do barulho. Às gargalhadas, o mago confessa: "Mas é claro que eu apresentei todas as drogas ao Raul. E não me arrependo de nada, só da cocaína, que é a droga do demônio".
Raul começou a beber e fumar com 12 anos, foi alcoólatra metade da vida, cheirou quilos de cocaína e litros de éter, que o destruíram aos 44 anos. No final do filme, Marcelo Nova consegue convencer Raul, já muito fragilizado, a fazerem três shows juntos, que se desdobram em 50 apresentações triunfais pelo Brasil, com multidões de fanáticos cantando em coro suas músicas, numa heróica turnê de despedida que termina com o fim de Raul. E o início do seu culto.

Publicado originalmente na Coluna do Nelson Mota do Estadão de 16 de março

terça-feira, 20 de março de 2012

TINHO BORTOTTI É INDICADO PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO PELO PSDB

O agricultor e ex-vereador Tinho Bortotti venceu a prévia partidária realizada domingo passado e foi indicado como pré-candidato a prefeito de Fartura pelo PSDB. Logo após a apuração dos votos e antes da divulgação do resultado, a eleição prévia foi longamente aplaudida como uma lição de democracia apresentada pelo partido.
Apoiado por boa parte da diretoria executiva que segue a cartilha do ex-prefeito Jurandi Dognani, o agricultor Tinho Bortotti conseguiu 85 votos, contra 57 do professor e vereador Maryel Garbelotti e um do aposentado Gabriel Paes, candidato de protesto. Ainda foi registrado um voto em branco.
Agora são quatro pré-candidatos já definidos. Tinho Bortotti PSDB), José da Costa (DEM), Nelson do Jornal (PR) e Paulo Surubi (PT). Ao que tudo indica, o PSDB vai com chapa pura. Fala-se em Nair Dognani como possível vice, com Maryel correndo por fora para evitar rancor e divisão partidária. Outro nome citado é o José Valdir, recém-filado.
Antes de anunciar o resultado e dar a eleição por encerrada, o presidente Carlinhos ‘Vidraceiro’ Faustino ressaltou o espírito que prevaleceu durante a disputa prévia entre os filiados. “Na campanha dessa prévia foi falado muito em democracia, isso mostra a maioridade, a união e a força do nosso partido. Mostra também que estamos empenhados em fazer um bonito papel nas eleições, desenvolver um processo eleitoral sério e dinâmico, mesmo com ele se apresentando difícil e trabalhoso”, observou.
MUDANÇA – Filiado ao PSDB desde 1991, o agora pré-candidato Tinho Bortotti relembrou parte de sua rica trajetória de política-partidária em seu discurso de agradecimento. Comentou que foi eleito o vereador mais bem votado para a gestão 1997/2000, quando chegou a exercer a presidência da Câmara Municipal. Foram 438 votos.
Relembrou que no pleito seguinte foi reeleito com 424 votos, votação que o credenciou a sair como candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo grande líder Jurandi Dognani na eleição de 2004. “Perdemos, mas continuamos no partido e entendo que agora chegou a minha vez”, enfatizou Tinho.
Embalado pelo discurso da lição de democracia puxado pelos oradores que o antecederam Tinho continuou o discurso pregando união partidária. “Quero dizer que não é o Tinho Bortotti que ganhou essa prévia que vai ser o candidato do PSDB, é o grupo do PSDB que vai disputar a eleição, é a democracia que vai prevalecer, mas vou fazer tudo o que puder para vencer essa eleição para podermos mudar o rumo dessa cidade, porque do jeito que está não tem condições. Precisamos fazer mudanças e mudanças boas”, complementou o pré-candidato antes de agradecer o apoio e pedir dedicação em dobro na campanha eleitoral.
O próximo passo, segundo Tinho, é afinar o discurso de campanha e acelerar a busca de parceiros entre os partidos que se apresentam como oposição ao grupo que administra a Prefeitura desde a saída do ex-prefeito tucano Jurandi Dognani – em 2000.
Mas a recomendação do Diretório Estadual é para o PSDB sair com chapa pura, ou seja, com os candidatos a prefeito e a vice indicados pelo próprio tucanato. Portanto, a busca por aliados será uma empreitada complicada, até porque o quadro eleitoral já está praticamente definido.

segunda-feira, 19 de março de 2012

OPINIÃO - PRÉVIA DERRUBA MÁSCARA E MOSTRA A VERDADEIRA CARA DO PSDB

Por Tadeu de Oliveira

Além de indicar o agricultor e ex-vereador Tinho Bortotti como pré-candidato tucano nas eleições municipais de outubro próximo, a eleição prévia entre os filiados derrubou a máscara que sempre encobriu os interesses do partido e mostrou a verdadeira cara do PSDB no município de Fartura.
Um partido a serviço dos interesses do ex-prefeito Jurandi Dognani que usou de todo tipo de artimanha para fazer prevalecer a vontade da Executiva partidária. A começar pela falta de ética da diretoria, que tinha a incumbência de conduzir a prévia e deveria permanecer neutra, apesar das posições pessoais.
Mas o que se viu foi uma campanha aberta da diretoria em prol da candidatura vencedora, patrocinada pelo grande líder Jurandi. A distribuição de diferentes listas de filiados foi o mal menor, pois a diferença se resumiu a quatro ou cinco nomes. O problema maior foi a agressão gratuita à honra e idoneidade moral de um dos postulantes à indicação partidária.
Na campanha interna – nem tanto assim, porque vazou nas redes sociais – a idoneidade do candidato Maryel Garbelotti foi pisoteada e denegrida de forma vil, rasteira e traiçoeira, bem ao jeito tucano de fazer política eleitoral. Falaram cada barbaridade do moço... Coisa que os detratores, pelo jeito costumam fazer e pensam que todo mundo é igual!
Mas se esquecem que existe muita gente, mesmo na política, que se orgulha de ser íntegro, ético e honesto. Esse PSDB que se viu nas prévias é o verdadeiro PSDB, aquele posa de santinho em público, mas na hora que o calo aperta deixa cair a máscara e mostra a verdadeira face.
Maryel, com certeza, deve estar sentido nesse momento o gosto amargo da traição, do jogo rasteiro, sem o mínimo pudor e com interesses mais do que escusos que caracteriza a tucanalha. Porém, claro para quem acompanha a política de perto. Mas, como homem íntegro e político ético que é, está guardando tudo com ele. Nem com o pai, seu maior confidente, ainda se abriu, ao que se sabe.
É por essas e outras que o PT evita a todo custo fazer coligações tendo o PSDB como cabeça de chapa. Paulo Surubi já foi convidado por Tinho Bortotti, mas, conhecedor profundo do principal adversário, o PT sabe que se fizer acordo para apoiar um candidato tucano esperando receber apoio na eleição seguinte, vai  ficar a ver navios.
Até porque, PT e PSDB são como água e óleo em se tratando de políticas públicas. Um pensa no social, outro no pessoal. Um procura se firma como partido político, outro como legenda eleitoral. A prévia tucana farturense deixou isso bem claro!

* Egresso de Faculdade de Administração com ênfase em Comércio Exterior, formado e diplomado em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo, Tadeu de Oliveira é analista político, econômico e esportivo.

sexta-feira, 16 de março de 2012

PRÉVIA DEFINE PRÉ-CANDIDATURA DO PSDB NESTE DOMINGO

Uma eleição prévia entre os filiados vai definir o pré-candidato do PSDB ao comando da Prefeitura de Fartura nas eleições municipais de outubro próximo. Estão no páreo o agricultor e ex-vereador Tinho Bortoti, o professor e vereador Maryel Garbelotti e o aposentado Gabriel Paes.
Maryel é o atual presidente da Câmara Municipal, cargo ocupado por Tinho na gestão do ex-prefeito Jurandi Dognani, cujo apoio pode decidir o pleito – a favor ou contra. São 216 filiados, porém, nem todos em condições de voto. A votação será na Câmara Municipal, com início programado para as 8h30min.
Com mais de 20 anos de filiação, Tinho entende que agora chegou sua hora. “Como essa pré-candidatura é consequência de minha história política, entendo sim que chegou a minha hora, pois tenho o apoio de nomes fortes dentro do partido. Mas quero deixar claro que aceito e respeito a decisão do PSDB quanto ao candidato que for escolhido”, argumenta. “Afinal, é como eu sempre digo, o partido é como se fosse uma família e sua decisão deve ser acatada”, acrescenta Tinho, afirmando que independente de quem for o escolhido, estará com o partido na campanha. “Estamos com o grupo e não é de hoje”, conclui.
Maryel se coloca como candidato da renovação, tanto partidária quanto eleitoral. “Entendo que Fartura está necessitando de algo diferente do tradicional e entendo que represento essa novidade. Também entendo que amadureci politicamente e tenho condições de administrar o nosso município”, diz. “O momento é bom e estou confiante, principalmente pela recepção e as manifestações de apoio à minha pré-candidatura, não só de filiados ao PSDB, mas da população em geral”, acrescenta. “Se não for eu, vou apoiar sim quem for escolhido, porque será uma decisão democrática e majoritária, pois minha participação é uma forma de mostrar que o partido não tem dono e sim filiados. Mas se for escolhido, vou querer todo o apoio do partido e buscar coligações para formar uma chapa em condições de disputar e vencer as eleições”, complementa.
Último a entrar na disputa, o aposentado Gabriel Paes Ribeiro esperava ter o apoio do ex-prefeito Jurandi Dognani em reconhecimento aos mais de 20 anos de dedicação ao PSDB. Como não teve suas pretensões apoiadas, passou a considerar sua candidatura um protesto contra o imbróglio que a eleição prévia está representando, no seu entender. Por isso não esconde que se inscreveu para a prévia com a intenção de ‘guardar lugar’ para o agricultor e pecuarista José Valdir, recém-filiado ao PSDB. “É um homem de respeito e que todos admiram na cidade”, argumenta. “Mas se vencer e ele não quiser ser nosso candidato, vou para a disputa, pois tenho uma história de respeito e amor ao partido”, pondera Gabriel
Nas ruas Maryel é apontado como o único pré-candidato tucano em condições de aglutinar força suficiente para vencer o ‘favorito e imbatível’ Zé da Costa. Mas, segundo alguns, tem que manter distância do ‘grande líder’ Jurandi Dognani, para não ser contaminado por sua enorme rejeição.

RELEMBRANDO – NOTAS POLÍTICAS

SESSÃO ADIADA – Adiada de segunda-feira devido a um grave acidente com a ambulância dirigida pelo presidente Carlinhos Machado, a primeira sessão ordinária de março da Câmara Municipal de Taquarituba será realizada nesta segunda-feira, com a presença do vice Valdir Rodrigues na presidência e do suplente Vaguinho Costa (PTB). No acidente morreu uma paciente de 82 anos. Carlinsho, que teve o baço perfurado e passou por cirurgia em Itapevi, vai ficar pelo menos três meses de molho.
PRÊMIO BERTHA LUTZ – A presidenta Dilma Rousseff foi uma das cinco mulheres homenageadas terça-feira com o Prêmio Bertha Lutz 2012, por contribuir para ampliar os direitos femininos na sociedade brasileira. Criado pelo Senado da República em 2001, o prêmio leva o nome de uma das pioneiras do feminismo, líder na luta pelo direito de voto das mulheres.
OUTRAS PREMIADAS – As outras quatro premiadas foram Maria do Carmo Ribeiro (ex-mulher do dirigente comunista Luís Carlos Prestes), Eunice Michilles (primeira senadora do Brasil), Rosali Scalabrin (militante da Comissão Pastoral da Terra) e Ana Alice Alcântara da Costa (professora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres da Universidade Federal da Bahia).
NOSSO GOVERNO – Em sua volta ao Congresso Nacional após a cerimônia de posse, a presidente enviou um recado à bancada do PMDB, que anda às turras com o PT em busca de mais espaço e cargos na estrutura governamental. “Permitam-me citar alguns resultados da redução da desigualdade de renda, de que o ‘nosso governo’ tem muito orgulho, não é, vice-presidente Temer?”, alfinetou Dilma. O afago, aparentemente, arrefeceu as críticas.
NOVA CLASSE MÉDIA – Segundo projeção da Fundação Getúlio Vargas (FGV) o Brasil terá 118 milhões de pessoas na nova classe média ao receber a Copa do Mundo, em 2014. Além disso, a população das classes A e B crescerá proporcionalmente mais do que a classe C: 29,3% ante 11,9% no período entre 2003 e 2014, indica o estudo.
PAÍS DE FUTURO – No futuro, falaremos mais e mais da nova classe AB como falamos até agora da nova classe C, segundo o estudo “De Volta ao País do Futuro: Projeções, Crise Europeia e a Nova Classe Média Brasileira”, coordenado pelo professor Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais (CPS/FGV), com base em dados de 2003 a 2014.
MUDANÇA DE CLASSES – Considerando um período de dez anos, um total de 52,1 milhões de brasileiros subirão à classe C --até 2011, foram 40 milhões. Além disso, outros 15,7 milhões de brasileiros chegarão às classes A e B. Esse montante equivale a um total de 67,8 milhões de pessoas, número maior que a população do Reino Unido.
NO MESMO SACO PARTIDÁRIO – Nova interpretação dada pelo Tribunal Superior Eleitoral ao artigo 41, inciso 3.º da Resolução TSE 22.715/2008, por incrível que pareça conseguiu unir 18 partidos da oposição e da situação – antagônicos e adversários políticos. O PT, que pena, lidera a turba. Esses partidos querem impedir que a decisão de barrar candidatos com contas sujas, ou seja, com prestação de contas eleitorais reprovadas na eleição anterior, entre em vigor já nas Eleições 2012, sob o argumento que fere o princípio da anualidade, pelo qual a legislação eleitoral deve ser adotada um ano antes do pleito.
ARGUMENTO MAIS DO QUE JUSTO – No dia 1º. de março o TSE aprovou resolução determinando os políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012. Na prática, os ministros endureceram a regra das eleições de 2010, que declarava quite o candidato que prestava contas, independentemente de elas serem aprovadas ou não. “O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação”, argumentou a ministra Nancy Andrighi em seu relatório, aprovado por quatro votos a três.

quarta-feira, 14 de março de 2012

PRESIDENTE DO PT COORDENA PLENÁRIA EM ITAPEVA NESTE SÁBADO


Diretório Estadual inicia uma série encontros de mobilização com vistas às Eleições Municipais e Grupo de Trabalho Eleitoral acena com apoio estratégico aos municípios com menos de 20 mil habitantes que se mobilizarem

Presidente estadual do Partido dos Trabalhadores – PT, o deputado Edinho Silva participa nesta sábado, a partir das 15 horas, na Câmara Municipal de Itapeva, de uma plenária com dirigentes, lideranças e pré-candidatos petistas da região.
Será o terceiro de uma série de encontros de mobilização com vistas às Eleições Municipais que o Diretório Estadual programou com a presença de seu presidente nas Macros. Na sexta Edinho estará em São José do Rio Preto e no sábado de manhã em Marília.
Os encontros devem discutir orientações para políticas de aliança, Processo de Eleições Diretas Extraordinário (PEDEx), Encontros Setoriais e Calendário de Formação, entre outros assuntos locais e regionais. Os membros da Comissão Executiva, assim como os integrantes do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE 2012) foram convidados a participar.
O coordenador Antônio dos Santos confirmou presença em Itapeva. Na reunião do Diretório Estadual o coordenador do GTE 2012 mostrou que o partido terá um cenário de avanço inédito nas eleições municipais. Quase a totalidade dos 645 municípios paulistas terá candidaturas à vereança e já definiram tática eleitoral.
O GTE se concentra agora em contribuir para a definição de alianças em localidades onde seja necessário o apoio. O Diretório avança na oferta de subsídios para preparar pré-candidaturas para as campanhas. Antonio destacou a importância dos cursos que a Escola Nacional de Formação do PT prepara para candidatas e candidatas, as orientações que o Departamento Jurídico do PT-SP elabora para garantir que as campanhas façam prestação de contas e cumpram prazos da justiça eleitoral.
O Grupo de Trabalho Eleitoral também prepara estudos e pesquisas de opinião que devem chegar aos pequenos municípios paulistas, pela primeira vez. São 329 cidades com menos de 20 mil eleitores, representando cerca de metade do Estado. Antonio também adiantou que as campanhas terão orientação de uma cartilha, sobre como preparar um programa de governo, medida que deve ter forte incidência entre campanhas de pequenos municípios.
O dirigente avalia que o PT pode chegar a 300 candidaturas próprias a prefeituras no Estado, dobrando os números da eleição anterior. Também pondera que cerca de um terço dessas candidaturas tem plenas condições de vitória, o que também representa um grande aumento numérico. O PT também tem expectativa de dobrar o número de vereadores eleitos, hoje, com 522 atuando nas câmaras municipais.

sexta-feira, 9 de março de 2012

EXPOFAR 2012 SÓ EM 2013

Cancelada de sua data tradicional devido às dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura e que estão provocando atraso no pagamento de funcionários e fornecedores, a Exposição Municipal Agropecuária de Fartura (Expofar) muito provavelmente só voltará a ser no ano que vem.
Informações obtidas junto a alguns departamentos da Prefeitura dão conta de que o prefeito Paulo Amamura não desistiu de promover a festa, mas será muito difícil realizá-la em maio ou junho por causa da crise financeira e mais ainda no segundo semestre por conta do período eleitoral que se iniciará em 07 de abril.
Portanto, Expofar 2012 só em 2013. E dependendo de quem for eleito prefeito em outubro próximo! A tradição da Expofar só foi quebrada no período do ex-prefeito José Manesco – 1993/1996. Foram três anos sem a festa de aniversário do município.

CÂMARA APROVA CONVÊNIO COM ESCOLA TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO E CURSOS DE CAPACIAÇÃO NA ÁRE DE CONFECÇÃO

Os vereadores farturenses voltaram a se reunir na noite da última quarta-feira, para a realização de mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal, a terceira do atual Ano Legislativo. Todos os projetos de lei encaminhados pelo Executivo para deliberação do Legislativo foram aprovados por unanimidade.
Destaque para o PL 15/12, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, objetivando a implantação de uma curso de Téncio em Adminstração de Empresas em sala avançada de uma Escola Técnica Estadual –Etec.
Ligado ao assunto, o PL 16/12 autoriza a cessão em comodato de bens móveis para a viabilização desses cursos, no caso máquinas de costuras – algumas boas, outras quebradas – que não estão sendo utilizadas pelo Fussesp, para o Centro Tecnológico e de Ensino Profissionalizante (Cetep) ministrar cursos de capacitação em corte e costua,modelagem e mecânica de máquinas.
Esses cursos, como lembrou o presidente Maryel Garbelotti, foram reivindicados pela bancada tucana quando Geraldo Alckmin respondia pela Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia e reforçado pelo prefeito Paulo Amamura, inclusive em recente visita do governador à cidade de Ourinhos.
Os vereadores também aprovaram o PL 17/12, que dispõe sobre a transformação de área rural em zona urbana, com a finalidade de loteamento. O local em questão se situa na Fazenda Boa Esperança, às margens da represa, de propriedade dos herdeiros do ex-prefeito Benedito Garcia Ribeiro.
Ainda foi aprovado o PL 14/12, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70 mil, destinado à investimentos no local onde serão construídas 200 casas populares.
PANFLETAGEM – Outros dois projetos originários do Legislativo também foram aprovados por unanimidade. O PLL 01/12 dispõe sobre regulamentação do serviço de panfletagem comercial em ruas e residências. Já o PL 02/12 altera artigo da lei que recriou o Conselho Municipal de Trânsito, para que as reuniões sejam realizadas mensalmente. Ambos projetos são de autoria do vereador Luciano Filé.
FUNCIONALISMO – O presidente Maryel Garbelotti requereu envio de ofício o prefeito Paulo Amamura, solicitando informações sobre a regularização do pagamento dos professores da rede municipal e das férias da categoria, entre outras informações, pois é sabido que a Prefeitura recebe regularmente os recursos do Fundeb destinados ao custeio dessas despesas.
Esse requerimento atende pedido formulado em forma de abaixo-assinado por um grupo de professores. Por iniciativa dos vereadores Ricardo Garcia e Vagner Baqueta, a solidariedade foi estendida a todo o funcionalismo público, na expectativa de que a situação de atraso no pagamento da folha salarial seja revertida em breve.
Ainda com relação ao funcionalismo, foi aprovado requerimento de Vagner Baqueta solicitando ao prefeito informações sobre a adequação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério com base na Lei Federal 11738/2008 e na Resolução 02/2009 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional da Educação, publicada em 29 de maio de 2009.
NAVEGA – Retidos a pedido de vistas de integrantes da bancada zé-costista, os requerimentos 14/12 e 15/12 foram aprovados por sete votos a um e por seis votos a dois. Eles solicitam informações sobre pendências do projeto Navega São Paulo ao prefeito Paulo Amamura e ao secretário de esportes José Benedito Fernandes.
Ao que parece, como observou o presidente Maryel Garbelotti com base em notícias veiculadas em jornais pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura, o município está sendo obrigado a restituir R$ 100 mil ao Governo do Estado, devido a irregularidades na prestação de contas verificadas na administração anterior.

INDICAÇÕES PARA PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO

Confira as indicações de serviços, benefícios e benfeitorias encaminhadas pelos representantes do povo farturense para as devidas providências do prefeito:
Maryel Garbelotti – instalação de rampa para permitir acesso de cadeirantes ao Terminal Rodoviário, conforme determina a legislação nacional sobre acessibilidade a órgão públicos, comerciais e de interesse social.
Toninho do Batista – colocação de novas lixeiras em todas as saídas/entradas dos bairros da zona rural; recuperação das estradas de acesso aos bairros Jacutinga, Lajeado, Barreirinha e Morro do Chapéu;
Vagner Baqueta – elevação da altura do muro de cemitério voltado para a rua Vitório Furlan; providenciar a limpeza do córrego canalizado da Avenida Antonio Priolli; institucionalização como lei municipal do artigo 38 da Constituição Federal, que trata de afastamento de servidor para exercício de cargo eletivo; realização de melhorias em praça da Vila de Fátima localizada entre as ruas Santa Bernadete e São Benedito; nomeação de comissão norteadora para o desenvolvimento do turismo no município.
Luciano Filé – adoção de providências contra excesso de lotação em ônibus municipal que transportam alunos.

quinta-feira, 8 de março de 2012

“DE PRINCESA A PRESIDENTA” – EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

* Por Marta Suplicy

Na eleição da presidenta Dilma Rousseff, fiquei extremamente tocada com a ênfase que ela deu à questão da mulher. Tanto no discurso no dia em que ganhou quanto no da posse, as palavras "compromisso" e "protagonismo feminino" soaram como música aos meus ouvidos e nos de milhares de mulheres do Brasil.
Depois, fiquei pensando quão difícil seria colocar essas intenções em ação. A resistência dos partidos em fazer indicações femininas, a timidez de muitas mulheres em pensarem-se como protagonistas, o desinteresse nas questões da mulher, os embates ideológicos... De fato, muitas montanhas a serem escaladas.
A pergunta fundamental que me faço hoje é: fez diferença ter uma mulher presidenta? Fez. Por motivos que não têm a ver com qualquer movimento específico da presidenta e também por ações concretas que ela implementou.
A mera presença de uma mulher no comando do país provocou, de imediato, um impacto. Consequência que possibilitou a mim a vice-presidência do Senado depois de 185 anos de hegemonia masculina e a nomeação da primeira diretora-geral da Casa.
A presidenta se debruçou com cuidado sobre os nomes femininos para os ministérios. Os partidos nunca "encontram nomes". Sei a mão forte que é necessária para atingir o número de nove ministras a que Dilma atingiu. Isso sem falar na nomeação de mulheres para o Judiciário ou na substituição dos atendentes do avião presidencial por aeromoças. Isso não teria acontecido sem a determinação de Dilma. Lembro que FHC teve três ministras, e Lula, cinco.
Voltando ao simbólico, ainda não temos a medida. Serão necessárias algumas gerações para saber o efeito de ver, na TV, uma mulher falando como chefe da nação. Quanto tempo para as meninas passarem do brincar de princesa ao brincar de presidenta?
O príncipe não passará mais no cavalo branco, mas a autonomia e o poder são ingredientes muito atraentes. O cavaleiro não virá resgatar, será cúmplice e um igual.
De maior impacto para as mulheres, temos as ações do mês da mulher na área da saúde. Não é pouco reduzir 20% dos casos de mortalidade materna em um ano e colocar 22% a mais de recursos no combate ao câncer feminino.
Os caminhos políticos são árduos, e o recrudescimento do conservadorismo tem tido um preço -que não favorece as milhares de mulheres que morrem por aborto nem os gays trucidados por homofobia. A presidenta tem sido cautelosa no assunto. A nomeação de uma ministra que pensa diferentemente dessas forças foi um alento nesse impasse que parece uma muralha erigida por alguns no país e no Congresso Nacional.
Viva o dia 8 de março!

* Psicóloga, psicanalista e sexóloga, Marta Suplicy é Senadora da República pelo Partido dos Trabalhadores – PT/SP.

quarta-feira, 7 de março de 2012

VICE ZICÃO GOMES VOLTA A ASSUMIR COMANDO DA PREFEITURA EM RIVERSUL

*Atualizada quinta-feira

A assessoria jurídica da Câmara Municipal conseguiu derrubar a liminar de efeito suspensivo com sede em Agravo de Instrumento que vinha sustentando o prefeito Marcelino José Biglia (PHS) no cargo e o vice-prefeito José Aparecido Gomes (PT) reassumiu o comando da Prefeitura de Riversul na tarde da última quarta-feira.
Denunciado por uma série de irregularidades administrativas, o prefeito teve o mandato cassado por seis votos a três pela Câmara Municipal em sessão especial realizada no dia 22 de fevereiro. Mas apelou ao Tribunal de Justiça de São Paulo e conseguiu guarida para retornar ao cargo.
No entanto, ao que tudo indica, usou de má fé ao contestar no dia seguinte uma decisão da juíza substituta Priscilla Buso Faccinetto, que considerou legítimo e regular o rito de investigação e cassação desenvolvido pela Câmara Municipal. Na apelação ao TJ-SP o advogado do prefeito requereu a suspensão de uma sessão que já tinha sido realizada, como se ainda não tivesse. E mais, produzido efeitos legais, com a publicação do decreto legislativo de cassação e a posse do vice-prefeito.
Diante disso, não restou alternativa ao desembargador Luiz Sérgio Fernandes de Souza, da 7.ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, a não ser o atendimento ao Agravo de Instrumento impetrado pela presidência da Câmara Municipal e expedir liminar determinando o retorno do vice Zicão Gomes ao comando da Prefeitura Municipal.
Zicão só não reassumiu o cargo na sexta-feira, 02 de março, porque Marcelino se recusou a entregá-lo com base na cópia eletrônica da liminar, ou seja, obtida via Internet. Fazia questão de receber intimação expedida pela juíza da Comarca, o que só foi acontecer na quarta-feira, porque o Fórum estava fechado em virtude do feriado municipal em comemoração aos 141 anos de emancipação de Itaporanga.
A juíza substituta ainda determinou abertura de vista ao Ministério Público para que se manifeste em relação ao pedido de prisão em flagrante do prefeito pela prática de delito previsto no artigo 328 do Código Penal – usurpação de função pública.
Consta ainda que mesmo sabendo que não estava mais investido na função de prefeito Marcelino viajou segunda-feira para São Paulo com o carro oficial do gabinete e só retornou na quarta-feira. E que todos atos e documentos por ele assinados a partir do dia 23 de fevereiro não têm validade e precisam ser refeitos.

terça-feira, 6 de março de 2012

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA REJEITADA IMPEDE NOVA CANDIDATURA

Candidatos devem estar com contas de campanha das Eleições 2008 aprovadas para poderem concorrer nas Eleições 1012

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quinta-feira resolução que exige certidão de quitação eleitoral para registro de candidaturas com vistas às eleições de outubro próximo. Ou seja, candidato que teve a prestação de contas da eleição passada rejeitada, terá o registro indeferido e em conseqüência ficará impedido de concorrer.
A decisão foi tomada por maioria de votos (4x3). Ao apresentar seu voto-vista na sessão desta noite, a ministra Nancy Andrighi defendeu a exigência não apenas da apresentação das contas, como ocorreu nas Eleições 2010, mas também da sua aprovação pela Justiça Eleitoral para fins de obter a certidão de quitação eleitoral.
A certidão de quitação eleitoral é documento necessário para obtenção do registro de candidatura, sem o qual o candidato não pode concorrer. De acordo com a ministra, não se pode considerar quite com a Justiça Eleitoral o candidato que tiver suas contas reprovadas.
“O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma conseqüência da desaprovação”, disse Nancy Andrighi ao reafirmar que quem teve contas rejeitadas não está quite com a Justiça Eleitoral.
Ela destacou ainda que existem mais de 21 mil candidatos que tiveram contas reprovadas e que se encaixam nessa situação. O projeto da nova resolução prevê ainda que “a inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar”. Esta resolução define ainda as regras para a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros bem como para prestação de contas da utilização desses valores.