sexta-feira, 29 de julho de 2011

UM ARTIGO COM UMA SÉRIE DE LAPSOS DE MEMÓRIA



* José Dirceu

Todos temos direito à presunção da inocência e que a aceitação de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) pelo STF não significa culpabilidade

Demorei para comentar o artigo publicado na imprensa (Estadão) pela articulista Dora Kramer a respeito do governo Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula e do chamado Mensalão, o processo que pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012, ano de eleição.Para a jornalista, o PT será prejudicado pelo julgamento no STF do processo cuja denúncia foi aceita há quatro anos. Esquece a jornalista que já se vão seis anos dos fatos que desencadearam essa ação judicial e que o PT e o ex-presidente Lula já foram julgados nas urnas duas vezes – em 2006 e 2010. Esquece, também, que todos temos direito à presunção da inocência e que a aceitação de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) pelo STF não significa culpabilidade.
Esquece, por fim, que o ônus da prova cabe ao acusador, no caso o MPF. Os principais interessados no debate público e no julgamento somos nós. Eu, particularmente, nunca me recusei a debater de público as acusações e a me defender. Não renunciei ao meu mandato de deputado, fui cassado sem provas e injustamente.
Desde então, nesses seis longos anos que fui pré-julgado e linchado moralmente, sempre considerei ser um dever responder publicamente a todas as acusações e até mesmo as calúnias.
A jornalista analisa, ainda, o governo da presidenta Dilma e suas relações com o PMDB. Nessa avaliação, ela traça um cenário no qual o PMDB está no governo, mas não governa. Daí, o risco de crise. Mas, a realidade é outra e o desejo da articulista e da oposição, de que haja crise e o fim da aliança que sustenta a governabilidade do Governo Dilma – como sustentou a do Governo Lula – não se concretizará.Outro ponto de imprecisão no artigo de Dora Kramer é quanto às denúncias de corrupção e as demissões a pedido ou por decisão da presidenta. Ao contrário do que conclui a articulista, não é fato que isso diferencia a chefe do governo do ex-presidente Lula.
Basta reler como Lula demitiu ministros e afastou servidores, e como deu – a exemplo da presidenta Dilma – independência e autonomia ao MPF e a Controladoria Geral da União (CGU) para fiscalizarem o Governo. Sem contar o papel desempenhado, nesse sentido, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

* O advogado José Dirceu foi deputado federal, ministro-chefe e continua sendo uma das melhores cabeças pensantes do PT. Com o Blog do Zé, criou um espaço para discutir o Brasil.

Nenhum comentário:

Postar um comentário